DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sutaches, patches militares e boneco
de simulação de treinamento de enfermagem em atendimento às necessidades do 34º
BIMec
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
consumo para a manutenção de bens imóveis - Hidráulico. Total de Itens Licitados: 00192
Novo Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos
Cavalcanti, 2179 Uvaranas - PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
16/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160232-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160431
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 0080889000158386.
Inexigibilidade. Nº 3/2018.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto:
Quarto termo aditivo. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160358
Nº Processo: 646670022/2022-90. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanentes referentes ao Programa de Auditoria de Segurança Alimentar para o setor de
aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens 37,39,39,40,41,42,43,44 e 45 são cotas exclusivas para a participação de M.E.P.P.
VITOR RAMOS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 160358-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032003763202312. Objeto: O objeto deste pregão é o Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de
serviço e aquisição de peças para veículos e equipamentos da equipagem LSB. PE n°
08/2023. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro -
Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160367-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64029002232202281.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 273.312.238-01 - TAÍS OMINE. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de
serviços em odontologia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator
de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e
seus dependentes. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
O 6° Grupo de Artilharia de Campanha resolve, aplicar a Empresa RJ CURSOS
MENTORIA & WORKSHOP LTDA, CNPJ n° 45.029.789/0001-41, a penalidade de suspensão
de licitar e impedimento de contratar com órgão, entidade ou Unidade Administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 ano, por
descumprimento contratual, devendo ser inserida no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF), com base no art. 156 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Período da aplicação, 27/06/2023 a 26/06/2024. Diante desta decisão, está aberto o prazo
de dez dias para a empresa supracitada apresentar interposição de recurso administrativo,
contados a contar da divulgação.
A penalidade é resultado da apuração de descumprimento parcial de contrato
ocorridas no Pregão Eletrônico n° 04/2022 da UASG 160403, Nota de Empenho
2022NE000315 e por meio do processo Administrativo n° 64543.001110/2023-39.
FLÁVIO TOSTES ALVES - Cel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008278/2022-60.
Inexigibilidade Nº 128/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.634.474/0001-60 - JULIANA FONSECA SEELIG EIRELI. Objeto: Fisioterapia e
pilates.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010371/2022-34.
Inexigibilidade Nº 122/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 14.877.031/0001-30 - BWE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Atendimento
em fisioterapia e pilates..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008662/2022-62.
Inexigibilidade Nº 103/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 174.436.100-25 - MARLENE JANSEN. Objeto: Credenciamento de psa (mariana
rodrigues soares) especializado nos atendimentos relativos a acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008229/2022-27.
Inexigibilidade Nº 123/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 936.889.540-68 - LIA REGINA DA SILVA PEREIRA. Objeto: Fisioterapia
domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.013192/2022-59.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado:
01.078.460/0001-03 
-
ANGIOCOR
-
SERVICO 
DE
DIAGNOSTICO
CARDIOVASCULAR LTDA -. Objeto: Atendimento de ocs relativo à cardiologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.000162/2023-63.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 009.930.590-90 - VIRGINIA MACHADO. Objeto: Credenciamento de psa virginia
machado relativo ao serviço de ortodontia e ortopedia facial aos beneficiários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010574/2022-21.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 05.334.061/0001-09 - CLINDOC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME.
Objeto: Atendimento de ocs especializado em diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.010593/2022-57.
Inexigibilidade
Nº
113/2022.
Contratante: 9
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 04.267.682/0001-54 - CENTRO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA.
Objeto: Atendimento de ocs relativo a laboratório de anatomia patológica e
citopatológica, 
exames
de 
imuno-histoquímica
e 
exames
de 
biologia
molecular..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$
20.987,73. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).