DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 65339003619202302. Objeto:
Contratação de serviços de
elaboração de 6 (seis) avaliações no padrão ENEM num total de aproximadamente 6.500
alunos dos 1º, 2º e 3º anos dos 13 Colégios Militares, compostas por 1ª e 2ª chamadas,
conforme descrição completa do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das
09h00 às 15h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, Nr 25, 4º Andar, Ala Marcílio Dias,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160068-00001-2023NE000003
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615000102202384. Objeto: Concorrência para Exploração de
Casa de Chá (Lanchonete, Bomboniere e Cafetéria).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio
Franco
n
1,
Copacabana
-
Rj,
Copacabana
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2023 com o Objeto: Aquisição eventual e
futura de materiais gráficos e de divulgação institucional, visando atender as demandas do
Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com as
seguintes empresas vencedoras:20.376.556/0001-94[- BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO
TEXTIL LTDA, 02.603.092/0001-20[- DANIEL PRIMO PICCINI, 49.345.377/0001-71[- EMPLAS
MINEIRA LTDA, 35.371.987/0001-35[- EXCELENCIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA,
04.375.274/0001-16[- G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, 13.913.414/0001-53[- GRAFICA
IMPRESSUS LTDA, 42.545.989/0001-69[- GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSAO LTDA,
06.114.633/0001-07[- HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA, 19.943.167/0001-14[-
KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, 12.509.616/0001-71[- M.
L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS, 23.284.274/0001-55[- REALCE COMUNI C AC AO
VISUAL LTDA,
46.202.155/0001-01[- RMR GRAFICA LTDA,
29.926.189/0001-20[- SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 01.088.055/0001-68[- SOBRAL-CHAVES E
CARIMBOS
LTDA, 17.615.848/0001-28[-
TEIXEIRA
IMPRESSAO
DIGITAL E
SOLUCOES
GRAFICAS LTDA, 33.932.036/0001-62[- THAIS CACAU PINHEIRO NUNES, 43.838.684/0001-
08[- WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA e 24.931.756/0001-12[- WORK
DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160046-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11 de junho de 2023, encerrando em 09 de
setembro de 2023, para fins de conclusão de trâmites administrativos e retificação da
cláusula primeira do Termo Aditivo nº 005/2021, de onde se lê acrescimos quantativos de
serviços lê-se acrescimos qualitativos de serviços. Vigência: 11/06/2023 a 09/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.303,53. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78
- GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão da diferença no valor de R$
14.840,82 (quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)
entre a soma dos valores referentes aos 1º e 2º reajuste, já concedidos, por
transcurso do interregno do primeiro e segundo ano da apresentação da
proposta, calculado com base do valor do contrato inicial somado, aos 2º, 5º,
6º, 8º 9º e 12 º termo aditivos.. Vigência: 19/12/2019 a 09/09/2023. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
620.303,53.
Data
de
Assinatura:
09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2023
A União, por intermédio da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, torna
público que pretende locar imóvel com capacidade para receber 1.450 candidatos, para a
aplicação da prova do concurso público para Escola Preparatória de Cadetes do Exército. O
imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital e seus anexos,que podem ser
obtidos
pelo
e-mail
ch.divadm@esacosaae.eb.mil.br
e
sítio
eletrônico
http://www.esacosaae.eb.mil.br/.
As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos até as 18:00
horas
(horário
de
Brasília)
do
dia
23
de
junho
de
2023,
via
e-mail
ch.divadm@esacosaae.eb.mil.br, presencialmente ou via postal no Endereço Avenida
General Benedito da Silveira 701, Bairro Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21615-000. Até
a data limite os interessados poderão retirar a proposta enviada e alterá-la.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511012913202396. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(processamento de dados e expediente) para a Seção de Meios Auxiliares e Publicações
(SMAP).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000042696202248. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para o Projeto Salas de Aula do Profissional Militar do século XXI do
Pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar (Projeto PGAPA) em proveito da Academia Militar
das Agulhas Negras. Novo Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h50.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE -
RJEntrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000055051202275. Objeto: Ponto de Corte de Cabelo (Ponto de
Corte nº 06), situado no 5º piso do Conjunto Principal (CP-I).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/06/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra,
Km
306
-
Resende/rj,
Independencia
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar
o edital no site: www.gov.br/compras/pt-br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido
de carimbo padronizado do CNPJ da empresa..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 15/06/2023) 160249-00001-2023NE000001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 031/2023-Ge Proc Adm, 10maio23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria 031/2023-Ge Proc Adm, de 10 de maio de 2023 (NUP 64000.020535/2023-84), de
acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa ATAIAS
SERVICOS E AUTO PECAS LTDA - CNPJ 32.796.968/0001-62, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e a Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
S I C A F.
Em 15 de junho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002739202338. Objeto: Aquisição de areia para adequação
da pista de salto do hipismo e equoterapia do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva
e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400
-
Sao
Francisco,
São
Francisco
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160523-00001-2023NE000001
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