DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2019 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.001322/2019-13.
Inexigibilidade Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: Nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.001211/2023-85.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 029.944.180-61 - SABRINA SOARES BONINI. Objeto: Atendimento de psa
especializado em fisioterapia e pilates.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012209/2022-51.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 15.394.327/0001-62 - BEM ME QUER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Atendimento de ocs especializado em análises clínicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.000024/2023-84.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 032.274.230-73 - HANNA BELLUNI MUSLEH. Objeto: Atendimento de psa
relativo ao serviço de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 22.472,52. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.003382/2022-68.
Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 42.761.844/0001-03 - ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA. Objeto:
Atendimento relativo a psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2022 a
23/08/2023. Valor Total: R$ 24.494,50. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.012848/2022-16.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA ..
Objeto: Atendimento de ocs relativo a prestação de serviço complementar de análises
clínicas e patologia clínica.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64090.001322/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: At e n d i m e n t o
em nefrologia.. Vigência: 05/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64090.001322/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: At e n d i m e n t o
em nefrologia.. Vigência: 05/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64090.001322/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: At e n d i m e n t o
em nefrologia.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64090.001322/2019-13.
Inexigibilidade.
Nº
8/2019.
Contratante: 
9
BATALHAO
DE
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL
LTDA. Objeto: Atendimento em nefrologia.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 30.000,00. Data
de Assinatura:
04/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2020).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.006326/2023-19.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
capacitação através dos cursos: contratação de soluções de ti e elaboração dos artefatos
de planejamento da contratação em seus aspectos críticos, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 9.376,50. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002588202383 . Objeto: Serviço de capacitação profissional com
expertise em modelagem de facilities. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de licitação foi
constatada para o expertise apresentado para esse tipo de capacitação conforme o Estudo.
Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. JUACY ADERALDO MENEZES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/06/2023. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de
Fabricação. Valor Global: R$ 8.580,00. CNPJ CONTRATADA : 13.859.951/0001-62 CONNECT
ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 160285-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160285
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa FERA RIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 37.925.867/0001-
68, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em razão do
descumprimento do prazo de entrega dos gêneros, após emissão/recebimento da nota de
empenho 2021NE291, infringindo assim o prazo de entrega previsto na Cotação Eletrônica
nº 39/2021-UASG 160285 e na proposta de preços, de 19 de agosto de 2021, da
empresa.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação ou a entrega imediata dos materiais, para quaisquer esclarecimentos adicionais,
a empresa poderá entrar em contato com o Subtenente FORTUNATO, Auxiliar da
Fiscalização deste Arsenal de Guerra, pelo telefone (21) 3483-9021.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 04/2023. Nr
Processo: 64490.001245/2023-67 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3,
Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023.
ONDE SE LE: Vigencia: 06/05/2023 a 06/05/2024. Data da Assinatura 06/05/2023.
LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura 05/05/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas do 1 CGEO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 03/2023. Nr
Processo: 64490.001244/2023-12 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3,
Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023.
ONDE SE LE: Vigencia: 06/05/2023 a 06/05/2024. Data da Assinatura 06/05/2023.
LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura 05/05/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas do 1 CGEO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 02/2023. Nr
Processo: 64490.001243/2023-78 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3,
Nr 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023.
ONDE SE LE: Vigencia: 06/05/2023
a 06/05/2024. Data da Assinatura
06/05/2023.
LEIA-SE: Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura 05/05/2023.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64492.003105/2021-41.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto:
SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO N°
05/2021 -
RENOVAÇÃO DE PRAZO POR MAIS
DOZE MESES. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
18.120,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).