DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo: NUP nº 64217.001682/2023-10
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 3-2023, referente à
aquisição de uniformes, agasalhos e acessórios para o Corpo de Alunos do CPOR/CMSP.
São Paulo-SP, 15 de junho de 2023.
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64498.003286/2022-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Adequação das cláusulas segunda e terceira do termo de contrato nº 07/2022 - eceme.
Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.354,76.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510004416202324. Objeto:
Contratação de serviços de
alfaiataria para a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 45 m2 (quarenta
e cinco metros quadrados), com mensalidade de locação fixada em R$ 2.359,20 (dois mil
trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), situada nas dependências da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, imóvel de propriedade da União, localizado na
Avenida Papa Pio XII, nº 350, bairro Jardim Chapadão, CEP 13070-903, cidade de Campinas,
Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/06/2023 das 09h30 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCEL SANCHES BARCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160468-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-118-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA MILITAR ACCHVM I, CNPJ 49.423.989/0001-35. Data
Assinatura: 05/JUN/23. Vigência: 04/JUN/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160089
Nº Processo: 64689011921202393. Objeto: Aquisição de material permanente
(Poltrona presidente).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Fornecedor formalizar o valor de acordo com o Termo de Referênia. Informação: (61)
2035-3413 - Email: roberta.malta@eb.mil.br.
MARCIO DE LIMA SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160089-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.011579/2023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
área medindo 13,94M², destinada a prestação de serviços de serviço continuado de
alfaiataria, com a finalidade de atender precipuamente aos seus militares, pelo prazo de 12
meses, prorrogáveis por até 120 (cento e vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
16/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército -
Qgex
- 
Bloco
i
-
2° 
Piso
-
Smu
-, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DE LIMA SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160089-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160089
Nº Processo: 64689005201202216. Objeto: Aquisição de baterias.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DE LIMA SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 160089-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64534000259202318. , publicada no D.O.U de 31/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e
preventiva, com fornecimento de peças até o limite indicado no termo de referência, em
equipamentos gráficos fabricados pela empresa HEIDELBERG. Novo Edital: 16/06/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Setor de Garagens - Smu - Alameda
Marechal Rondon Setor Militar Urbano - Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/06/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 160083-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Reabertura
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao dos servicos de manutencao
corretiva e preventiva, com fornecimento de pecas ate o limite indicado no termo de
referencia, em equipamentos graficos fabricados pela empresa HEIDELBERG. Total de Itens
Licitados: 3. Novo Edital: 16/06/2023 das 08h00 as 11h30 e das 13h00 as 17h00. Endereco:
QGEx - Setor de Garagens SMU Alameda Marechal Rondon, Setor Militar Urbano
BRASILIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 as 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 as 09h15 no site www.gov.br/compras.
Brasilia/DF, 15 de junho de 2023.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - Cel
Ordenador de despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00046/168006. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Mecânica, conforme Termo de Referência DVAPRO/SEMM 003/2023. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordendor de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 168006-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1797/2023. Processo: 000779/2023. Concorrência nº 779/2023 -
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 -
WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de
empreitada global, para a construção da obra do edifício multifamiliar Residencial Brisas do
Parque, localizado na Rua Professor Jacinto Botelho, Quadra 15, lotes 1 a 12, bairro
Guararapes, em Fortaleza/CE, composto de 5 (cinco) torres, com 2 (dois) pavimentos
subsolos, 1 (um) pavimento térreo de áreas comuns/garagem, 1 (um) pavimento
sobressolo de áreas comuns/garagem, 1 (um) pavimento lazer com áreas comuns, 13
(treze) pavimentos tipo, pavimento técnico com Barrilete e Reservatório Superior,
perfazendo área total construída de 33.786,41m², conforme Alvará de Construção e projeto
legal aprovado, considerando que 15% da obra já está realizada; e serviços de manutenção
predial corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, do edifício Residencial Brisas do Parque, após a sua conclusão. Exceto os
serviços que estão dentro dos prazos de garantia contratuais da CONTRATADA e de
responsabilidade de manutenção preventiva do Condomínio. Fundamento Legal: art. 28,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 9/6/2023 a 31/07/2027. Valor Total: R$
124.000.000,00. Data de Assinatura: 9/6/2023.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao
Eletronico
n°
01/2023,
processo n°
61001.002351/2023-34,
sendo
homologada a
adjudicacao conforme a seguir: Grupo 1 a empresa DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA ,
CNPJ 29.853.493/0001-94; Grupos 7 e 15 a empresa PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS
LTDA, CNPJ 13.542.814/0001-08; e Grupos 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 a
empresa EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA, CNPJ 18.215.687/0001-48.
BrasIlia, DF, 7 de junho de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003918202390. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) para o
Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 119. Edital:
16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bl 
"n" 
3º 
Andar, 
Plano 
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das
especificações entre o Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerão as do Termo de
Referência. Os bens deverão ser entregues nos seguintes endereços: Gabinete do
Comandante da Marinha em Brasília - Esplanada dos Ministérios, 2° a 4° andares - Bloco
N - Zona Cívico- Administrativa - Brasília-DF - CEP 70055-900, no horário das 09:30 horas
às 11:30 horas ou das 13:30 horas às 15:30 horas, de segunda a sexta-feira..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2023) 711000-00001-2023NE000001