DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003423/2023-07.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 01.540.765/0001-87 - COOPEND-COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEA R A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação
intermédio de cooperativa de endoscopia do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor
Total: R$ 562.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003519/2023-67.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 05.254.579/0001-32 - CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM LTDA. Objeto: Objeto:
prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064010534202233 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços de
materiais, medicamentos e produtos para a saúde, tornando mais ágeis e eficazes os
processos de análise e auditoria de contas médicas hospitalares praticados pela
Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente contratação tem como objetivo
o atendimento às necessidades do Serviço de Auditoria em Saúde deste nosôcomio.
Declaração de
Inexigibilidade em
30/05/2023. ALEXANDRE
ALBUQUERQUE ROSA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 6.180,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO
PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 783701-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.692.064/0001-15 - PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-070-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.011,01. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-068-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 394.802,54. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 32.510.009/0001-39 - INSTITUTO
NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E SAUDE LTDA. Objeto: A presente
apostila tem por objeto registrar, para o contrato nº 83701/2021-107-01, os reajustes dos
preços de acordo com a 3ª repactuação, publicada no dou de 23fev2023.. Vigência:
23/08/2021 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.132,47. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.334.470/0001-05 -
GRATIARE MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto
registrar, para o contrato nº 83701/2021-148-01, os reajustes dos preços de
acordo com a 3ª repactuação, publicada no dou de 23fev2023.. Vigência:
20/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 65407.021233/2022-32, Pregão Eletrônico (SRP) Nº: 038/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis Objeto: contratação de
Serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis, para atender as
necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e a Agência da Capitania dos
Portos no Oiapoque (AgOipoque). Contratada: CRONOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ 14.877.453/0001-05, ARP Nº: 001/2023, Itens: 5, 13, 14, 16, 19, 22, 23, 30, 33, 35,
36, 38, 40, 41, 42, 46, 47, 53, 54, 56, 58, 61 e 62, Valor Total Registrado R$: 1,266.433,00;
Prazo de Vigência: inicia-se em 26/12/2022 e encerra-se em 26/12/2023. Data de
Assinatura: 16/05/2023, pelo Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 65407.021233/2022-32, Pregão Eletrônico (SRP) Nº: 038/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis Objeto: contratação de
Serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis, para atender as
necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e a Agência da Capitania dos
Portos no Oiapoque (AgOipoque). Contratada: LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA,
CNPJ 18.301.334/0001-60, ARP Nº: 002/2023, Itens: 66, 67, 68, 72, 73, 78, 80, 82, 86, 90,
96 e 98, Valor Total Registrado R$: 960.260,16; Prazo de Vigência: inicia-se em 26/12/2022
e encerra-se em 26/12/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023, pelo Capitão de Fragata
João Batista da Conceição Reis.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 56/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das
organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito
naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 62.260,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 57/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.001108/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das
organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito
naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 32.315,08. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 787700
Nº 
Processo: 
63060001123520225. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Fórmulas
Industrializadas (Dieta enteral; Suplementos por via oral; módulos alimentares; fórmula
infantil e de segmento) para o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília,
para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. W-5 Sul
Eq-711/911
Seps
Plano
Piloto, 
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Termo de Justificativa
de Dispensa de Licitação nº
01/2023, Processo NUP
62455.003315/2023-12; Objeto: Contratação emergencial de assistência médico-hospitalar
(AMH) de urgência para internação no Hospital Sírio-Libanês para tratamento oncológico e
suporte de equipe médica para tratamento quimioterápico com possível intervenção
cirúrgica, a serem realizadas pelas contratadas. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93 de 21/06/12993. Valor Total Estimado: R$ 201.641,96 (duzentos e um mil
seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Contratadas: CCA - CLINICA
MEDICA CARNEIRO
D'ALBURQUERQUE LTDA,
CNPJ: 19.276.191/0001-47;
SERVIÇOS
MÉDICOS T. PFIFFER, CNPJ:18.493.537/0001-04; e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS
- HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ: 61.590.410/0001-24, conforme Termo de Justificativa de
Dispensa de Licitação de 15/06/2023, Capitão de Mar e Guerra (IM) Isaac Cordeiro
Nogueira - Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46. Ratificado em 15/06/2023 pelo
Vice-Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito
Naval.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 789000
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 33.092.346/0001-16 - ESPACO
ADMINISTRATIVO E CLINICO E
CESSAO 
DE 
USO 
APICE 
L. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços
suplementares/complementares 
de
saúde 
em
geral, 
aos
militares 
e
dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da
lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais
anexos. Vigência: 10/06/2023 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).