DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 62 . Objeto: Microfone Kadosh Mic. K98 27959, Microfone Kadosh Mic S/fio
502M 29191, Pedestal Konect Pededstal Mic PT90 Padrão Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de material de sonorização para realização das cerimônias. Declaração de
Dispensa
em 14/06/2023.
EDUARDO CARDOZO
ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar
de
Obtenção. Ratificação em 15/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção.
Valor Global: R$ 2.586,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0004-30 SIMRA ADONAI
INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA..
(SIDEC - 15/06/2023) 733100-00001-2023NE040107
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 63 . Objeto: Amplificador de voz FRahm AMP slim 3200 optical 200w 4 ohms
e Caixa de som ambiente C521P. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Este material será utilizados nas
cerimônias deste centro de Avaliação. Declaração de Dispensa em 14/06/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 15/06/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 2.948,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.616.569/0004-30 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS
LTDA ..
(SIDEC - 15/06/2023) 733100-00001-2023NE040108
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 64 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios ( filé de merluza, ketchup e
batata palha). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para
realização da cerimônia de formação dos recrutas 2023. Declaração de Dispensa em
14/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação
em 15/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$
2.544,25. CNPJ CONTRATADA : 01.220.638/0001-09 WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 15/06/2023) 733100-00001-2023NE040109
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 65 . Objeto: Aquisição de geladeira Eletrolux Duplex DC35A 260 litros 110
Volts Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Substituição emergencial da geladeira danificada Declaração
de Dispensa em 14/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de
Obtenção. Ratificação em 15/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção.
Valor Global: R$ 2.690,00. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO
COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 733100-00001-2023NE040110
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 66 . Objeto: Aquisição de material religioso para a capela (terços, livros, velas,
hóstias e bíblias). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição do material religioso necessário para
realização de missa na capela. Declaração de Dispensa em 14/06/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 15/06/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 6.577,90. CNPJ
CONTRATADA : 61.287.546/0009-17 PIA SOCIEDADE DE SAO PAULO.
(SIDEC - 15/06/2023) 733100-00001-2023NE040111
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002380202227. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento, instalação e montagem de contêineres; fornecimento e
instalação de ar condicionado; execução de cerca dupla em mourões de
concreto; execução de infraestrutura para: cabeamento de dados, elétrica,
telefonia, água e esgoto; e execução de calçamento, para o Centro de
Operações e Segurança - COS Secundário, com fornecimento de materiais
conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Lineu
Prestes,
2468,
Cidade 
Universitária
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00055-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e Termo de
Referência prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/06/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 63435.004616/2023-64, Termo de Protocolo de Intencoes 1/2023. Empresa: EDGE
PJSC. Fundamento Legal: Caput do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Objeto: Envidar esforcos
necessarios para estabelecer os principais termos indicativos para uma pretendida
cooperacao entre a MB e a empresa EDGE, em prol da continuidade do desenvolvimento
do missil do Programa MANSUP. Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO
BRASIL DE CARVALHO, Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante MARCELO
MENEZES CARDOSO, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura:
14/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004504202371 . Objeto: Troca de chuveiros dos alojamentos desta
Escola. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
15/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 2.519,16. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA ,
HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
A Odontoclínica Central da Marinha, através da sua Comissão permanente de
licitações, torna público que na licitação de modalidade convite 01/2023, levado a efeito às
10h00min horas do dia 31 (trinta e um) do mês de maio, foi declarada habilitada a
Empresa 
RAMOS 
CONSTRUÇÕES 
E 
ENGENHARIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
40.518.919/0001-96.
CAPITAO DE MAR E GUERRA (CD) IRMA CUNHA MATOS
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63148.034958/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-033/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 397.491,60. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 63343.000218/2022-17.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 38.730.051/0001-41 - CORDEIRO & VITORINO CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar, sob demanda, serviços de engenharia
para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas,
materiais, epi e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos
descritos na
tabela de referência conforme
planilha anexa, visando
atender às
necessidades do centro de distribuição e operações aduaneiras da marinha (cdam),
localizado na avenida brasil, 10.500, olaria, na cidade do rio de janeiro/rj, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência:
27/04/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO: 79000/2021-07.4/03; Referente ao processo NUP nº
63192.000368/2021-11; Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-
07.4/00,
conforme previsão
no item
2.1
do Contrato,
com início
em
20/04/2023 e encerramento em 20/10/2023. Contratada: NF COMÉRCIO E
SERVIÇOS 
EIRELI,
CNPJ: 
10.284.045/0001-99;
Contratante: 
Diretoria
do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Valor total da Contratação:
R$ 1.399.917,90 (um milhão trezentos e noventa e nove mil, novecentos e
dezessete
reais e
noventa
centavos);
Procedimento: Pregão
Eletrônico
nº
05/DPHDM/2021; Data da Assinatura deste Aditivo; 13 de junho de 2023; Rio
de Janeiro - RJ., em 15 de junho de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA
TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas