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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0009/02
Número do Processo NUP: 61984.003678/2020-64; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: UNIMED
SEGURADORA S/A, CNPJ n.º 92.863.505/0001-06; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2020-0009/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos), 16ª (Das Garantias) e 27ª (Da Proteção de Dados Pessoais
e Sigilo de Contrato de Prestação de Serviço) do Contrato Inicial; Valor do TA 02: R$
168.089,39; Prazo de Execução: 01/04/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura:
15/05/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60631.000803/2022-83.
Pregão.
Nº 10/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.253,23. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 60301.000389/2022-44.
Pregão. Nº
62/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.862.668/0001-00 - AIALA EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/07/2023 a 21/01/2024, nos termos do art. 57, (iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 838.400,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata
do pregão Eletrônico nº 28/2023, Processo Administrativo 60550.017815/2022-47 cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a
Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de
preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas
- HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Empresas: 00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE,
Total do Fornecedor R$
686.160,00 ; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, Total do
Fornecedor R$ 125.861,39; 03.095.992/0001-76 - VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 76.666,50; 04.183.656/0001-48 -
DISTRICENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA,
Total do
Fornecedor R$
232.245,50; 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, Total do Fornecedor R$ 174.915,00; 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA
MEDICA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 126.360,00; 07.944.100/0001-15 -
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 37.240,00; 08.676.370/0001-55
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$
28.532,40; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, Total do Fornecedor R$
211.517,30; 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total
do Fornecedor R$ 29.954,90; 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A., Total do
Fornecedor R$ 917.060,05; 14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUICAO LTDA, Total do
Fornecedor R$ 80.095,00; 16.686.340/0001-58 - CRIS BELLA FARMACIA E MANIPU L AC AO
LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.302,50; 16.699.864/0001-83 - SANTE MEDICA HOSPITALAR
LTDA, Total do Fornecedor R$ 24.110,00; 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA
LTDA, Total do Fornecedor R$ 93.258,29; 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A., Total do
Fornecedor R$ 401.875,68; 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, Total
do Fornecedor R$ 1.950,00; 20.489.064/0001-05 - PROSPER COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA, Total do Fornecedor R$ 39.550,00; 20.995.679/0001-03 - MC MURA PEREIRA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS, Total
do
Fornecedor
R$
5.600,00;
23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 137.321,10; 23.416.453/0001-07 - PSG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA,
Total do Fornecedor R$ 16.290,00; 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 851.717,90; 24.702.356/0001-35 - CAPITAL
MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do
Fornecedor R$ 147.690,00; 27.437.015/0001-78 - SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA,
Total do Fornecedor R$ 7.350,00; 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 40.457,40;
31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor
R$ 11.225,00; 31.151.224/0001-28 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
Total do Fornecedor R$ 36.414,00; 32.138.304/0001-06 - INOVACOES COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 119.777,82;
34.938.686/0001-88 - G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$
68.954,80; 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.001.567,60; 35.250.918/0001-73 - L
FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, Total do Fornecedor R$
17.070,70; 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total
do Fornecedor R$ 13.243,90; 36.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 146.105,44; 38.329.458/0001-61 - BIOMED
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA,
Total
do 
Fornecedor
R$
8.325,00;
40.061.543/0001-33 - CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 38.587,50; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.951,16; 40.455.009/0001-01 -
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 336.175,05; 41.227.287/0001-74 -
ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, Total do Fornecedor
R$
10.840,90; 
41.319.803/0001-90
- 
GENERICA
ITATIBA 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.268,00; 41.934.826/0001-05 - ALTO
URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.563,00; 42.529.374/0001-49 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, Total do Fornecedor R$ 32.677,50;
44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 59.358,00;
44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, Total do
Fornecedor R$ 185.600,00; 44.734.671/0022-86
- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S
FARMACEUTICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 128.969,00; 44.891.225/0001-50 - BN
EXPRESS II
COMERCIO E
SERVICOS LTDA, Total
do Fornecedor
R$ 31.500,00;
60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, Total do
Fornecedor R$ 37.620,00; 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA, Total do
Fornecedor R$ 58.750,00;
94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 657.126,58. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 15/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550007114202381. Objeto: Aquisição de material hospitalar de
uso permanente: maca hidráulica para transporte e exame de cliente, cadeira de rodas de
funcionamento manual, mesa de Mayo, carro de curativo, esfigmomanômetro e Doppler
mini vascular, para a Seção de Traumato-Ortopedia, visando atender às necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/06/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 112408-04001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941400/2023, Nº Processo: 60414000518202316, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via urbana com Drenagem e Calçadas, Valor Total: R$
8.657.315,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.315,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 8.640.000,00, PTRES: 217070, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 15/06/2023 a 19/05/2028, Data de Assinatura:
15/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 882794/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE JARU, Processo Administrativo 60414000334201961 - Objeto: Construção do
Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Jaru - 2ª etapa. - Motivo anulação: Em
face de solicitação de distrato do convênio pelo convenente, em razão da inviabilidade de
execução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897592/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 80.599,00, Valor de
Contrapartida: R$ 80.599,00, Vigência: 18/06/2020 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
18/06/2020.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: NILTON CAETANO DE SOUZA, CPF nº ***.556.652-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919089/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº
03434792000109. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
36.640,00. Valor Total: R$ 25.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.240,00, Vigência:
01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS, CPF nº
***.656.961-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
823612/2015. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE CORGUINHO, CNPJ nº
03501525000107. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.647.879,66, Valor de
Contrapartida: R$ 132.196,71, Vigência: 30/01/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura:
27/06/2016. Signatários: Concedente: AUGUSTO PINEDO ZOTTOS, CPF nº ***.377.901-**,
Convenente: MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.528.441-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373045
Nº Processo: 54000052617202334 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, com dedicação de mão de
obra exclusiva, para atender as demandas da Superintendência Regional do Incra no
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não conclusão do procedimento licitatório em
andamento e por ser contratação de serviços essenciais Declaração de Dispensa em
15/06/2023. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA. Chefe da Divisão Operacional Incra/ce.
Ratificação em 15/06/2023. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintendente
Regional Incra/ce. Valor Global: R$ 271.609,44. CNPJ CONTRATADA : 04.808.914/0001-
34 PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 373045-37201-2023NE000001

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