DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600034
34
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Feijão Comum
5,7500
4,5266
4,7107
5,6835
4,8333
4,6590
4,4600
5,3553
4,2031
3,4600
4,1367
. Milho em Grãos
0,8438
0,6575
0,6648
0,6323
1,0975
0,7570
0,8852
0,8012
0,7770
0,8760
0,8802
. Soja (3)
2,0500
1,8432
1,9187
1,8302
-
1,9062
-
2,0352
2,0178
2,0713
2,0750
. Sorgo
0,9167
0,5820
0,5500
0,4940
-
0,5792
-
-
-
0,7265
-
. Trigo
1,5000
1,7667
1,0667
-
-
1,3250
-
1,3250
1,1068
1,0840
1,1417
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/06/2023 A 30/06/2023
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8266
1,8266
1,8266
2,0100
1,8266
1,8266
1,8700
1,8266
1,6000
1,3900
1,6700
1,6700
1,9600
1,6700
1,5000
1,8300
. Farinha de Mandioca
4,5000
4,3000
3,0000
6,9666
3,7200
3,3000
3,5000
5,3084
4,6667
2,7000
8,4600
-
8,7083
-
-
7,0833
. Feijão Comum
-
5,4167
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,2500
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
0,9148
0,7515
0,9148
0,8700
0,9148
1,2198
0,8180
0,9148
0,9148
1,1633
1,1633
1,4167
1,1413
0,9583
1,5333
0,7667
. Soja
-
1,9500
-
1,9867
-
-
1,9055
-
-
-
-
-
2,0095
1,8667
-
1,9000
. Sisal - Tipo 2
-
3,4700
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,1375; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,2500 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3125 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
TÍTULO 35 - Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE) - Alterou:
6.1) Documentação exigida para a operação realizada diretamente pelo Produtor Extrativista:
e) no caso do Pirarucu de Manejo exige-se ainda a Guia de Trânsito para o Pescado e a Autorização de Cota, ambos emitidos pelo IBAMA, a SUREG deverá solicitar ao IBAMA
as áreas permitidas de pesca, a cada safra.
10) PRAZO E FORMAS DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da entrega da documentação completa
e correta ou regularizada, condicionado à:
e.1) representante do Produtor Extrativista;
e.2) outro agricultor familiar extrativista;
e.3) parentes de primeiro grau; e
e.3.1) nesse caso o sistema de subvenção de Subvenção da Sociobiodiversidade (Sisbio) não permitirá que um CPF cadastrado como comprador de produto da sociobiodiversidade
seja também produtor na mesma safra;
f) serão suspensos os pagamentos de subvenção aos agricultores familiares para os produtos extrativos, quando o volume total negociado, por microrregião, ultrapassar a
produção informada na publicação "Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PVES)" do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o retorno das operações e do
pagamento, a Conab deverá:
f.1) realizar vistoria para apuração da regularidade das operações; e
f.2) comprovar por Laudo Técnico a existência do produto em questão.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, através da Superintendência
Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000034/2020-81, e
por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de
28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 02/2023, o
qual trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capinação
e roçagem na área externa da Unidade Armazenadora de Humaitá, incluindo o
fornecimento de todos os insumos, máquinas, ferramentas e mão de obra para sua
execução, com a retirada e descarte dos resíduos de vegetação produzidos, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital, em favor de ELIENES DE JESUS BRITO SANTOS, CNPJ: 23.649.340/0001-
43, pelo valor anual de R$ 55.949,93.
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21445.005747/2022-19 - Pregão Eletrônico Conab nº 002/2023. Contrato
Administrativo Conab nº: 011/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab,
CNPJ/MF:
26.461.699/0119-72. Contratada:
RMC
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
22.111.081/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de braçagem de mercadorias e/ou produtos agropecuários, conforme estipulados
na Lei N.º 12.023/2009, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra,
no interior e/ou exterior da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da
conta de Natureza de Despesa 3.3.90.62.21, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES)
213503, na Ação Orçamentária Formação dos Estoques Públicos - AGF. Data de Assinatura:
14/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente
Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo
Lagemann - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A empresa ELITE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS EIRELI,
CNPJ: 18.891.594/0001-33, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº
04/2023, com um valor total de R$ 46.399,20 (Item 1)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.073.501/0001-63,
sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 05/2023, com um valor
total de R$ 85.000,00 (Item 1).
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21451.000114/2023-16. Contrato SEI Nº: Nº 29087705/202. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada:
ODONTOCLÍNICA LUIZ NOVAES LTDA., CNPJ: 23.439.761/0001-40. Objeto: Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 29015019/2023.
Data da Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 5 anos contados a partir de 15/06/2023.
Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Assinam pela CONAB: Gustavo
Cireli Areal– – - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pelo Contratado - Luiz de Queiroz Novaes- Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Comunicamos
o
Registro
de Preços
para
Aquisição
de
materiais
para
manutenção civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote
6, 8, 9 e item 20 nº 129/22-2325-2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 03/2023. Processo CEAGESP nº 129/2022. Compromissária: G.H. DE MOURA
MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO,
CNPJ
nº
34.567.456/0001-50. Valor
Total:
R$
249.381,20 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte
centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como
vencedora
a
empresa
SOLUCTION
LOGISTICA
E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ:
12.941.636/0001-17,
com
o valor
global
de
R$
11.048.900,28. A
Ata
de
Realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 15/06/2023) 550005-00001-2023NE000001
Fechar