DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.094477/2012-38 no qual o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA / SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02044/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13 / 06 /2023
SIGNATÁRIO: DILADOR BORGES DAMASCENO, Prefeito Municipal de ARAÇATUBA / SP, CPF
nº 111.389.126-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.045872/2013-78 no qual o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA / PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02040/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIO: CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito Municipal de JOÃO PESSOA / PB, CPF nº
142.488.324-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.131146/2012-96 no qual o MUNICÍPIO DE EMBU DAS A R T ES
/ SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02030/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
SIGNATÁRIO: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de EMBU DAS ARTES / SP,
CPF nº 218.840.298-76.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600007280202235. Objeto: Aquisição de gases e substâncias
químicas, a serem utilizadas nos laboratórios da Diretoria de Metrologia Cientifica e
Tecnologia (Dimci) e Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro. Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.n.s.das
Gracas,
50
-
Vila
Operaria,
Xerem
-
Duque
de
Caxias/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 15/06/2023) 183023-18205-2023NE800000
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
917985/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: INTRA - INSTITUTO TRANSFORMAR,
CNPJ nº 04617939000150. Solicitamos aditivação de 90 dias no convênio. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2021 a 05/08/2023. Data de
Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº
***.589.019-**, Convenente: MARIA CLEIDE BARBOSA DE SOUZA, CPF nº ***.713.083-
**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930282/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN, CNPJ nº 23668315000107.
Ajuste no Plano de Aplicação Detalhado e Cronograma Físico. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2022 a 16/09/2023. Data de Assinatura:
16/11/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: MARIA SHIRLEY CHAVES PEREIRA, CPF nº ***.748.743-**.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000015320201805. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia para implantação dos sistemas de prevenção
e combate a incêndios (PPPCI) e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do
prédio do Conselho Nacional de Educação (CNE), situado na Asa Sul, Lote 50, Setor de
Grandes Áreas Sul II, Quadra 607 (SGAS II, 607), Brasília/DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l"
-
Anexo
I-3ºandar-sala:
300,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
07/07/2023 às 14h00. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300,
Plano Piloto - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente
por meio dos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Especial
de Licitação: dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 07/06/2023) 150002-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO Nº 23000.015437/2022-67
A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e
tendo em vista o disposto na Resolução CNRM nº 4, de 15 de setembro de 2006, torna
públicos os atos de cancelamento de programas de residência médica, considerando sua
inatividade por período superior a dois anos, conforme deliberado nas sessões plenárias
dos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2022 e ratificadas na 4ª Sessão Ordinária da CNRM
de 2023.* PRM = Programa de Residência Médica
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA CANCELADOS
. Nº Protocolo
Instituição
Especialidade
. 23000.017630/2007-01
Fundação Hospital Estadual do Acre - AC
Cirurgia do Trauma
. 2014-453
Fundação Hospital Estadual do Acre - AC
Oncologia Clínica
. 2011-1848
Fundação Hospital Estadual do Acre - AC
Radioterapia
. 2020-1166
Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - AC
Clínica Médica
. 2012-1594
Hospital Ortopédico de Maceió - AL
Ortopedia e Traumatologia
. 2017-1198
Santa Casa de Misericórdia de Penedo - AL
Ginecologia e Obstetrícia
. 2018-1822
Centro Universitário Tiradentes - Campus Amelia M C
Uchoa - AL
Medicina
de
Família
e
Comunidade
. N/D
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes UFAL -
AL
Cirurgia
do
Aparelho
Digestivo
. 23000.015923/2022-85
Hospital Veredas - AL
Medicina Intensiva
. 2019 - 1727
Unimed Maceio Cooperativa de Trabalho Medico -
AL
Clínica Médica
. 2019 - 1728
Unimed Maceio Cooperativa de Trabalho Medico -
AL
Ginecologia e Obstetrícia
. 2014 - 650
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon - AM
Cirurgia
de
Cabeça
e
Pescoço
. 23000.005516/2006-40
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
Alfredo da Matta - AM
Hansenologia
. 2011-1184
Fundação de Hematologia Hemoterapia do Amazonas
Hemoam - AM
Hematologia e Hemoterapia
. 23000.019465/2007-01
Fundação de Hematologia Hemoterapia do Amazonas
Hemoam - AM
Hematologia e Hemoterapia
Pediátrica
. 2015 - 1013
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado - AM
Hepatologia
. 2013 - 2449
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado - AM
Medicina Tropical
. 23000.003586/2021-01
Fundação Hospital Adriano Jorge - AM
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
. 2014 - 1766
Fundo Municipal de Saude - AM
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
. 23000.002743/2011-81
Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro - AM
Psiquiatria
. 23000.015650/2022-79
Hospital Universitário Getúlio Vargas Faculdade de
Medicina Ufam - AM
Neonatologia
. 2013 - 2329
Secretaria Municipal de Saude de Manaus - AM
Neonatologia
. 23000.031808/2020-96
Universidade do Estado do Amazonas - AM
Psiquiatria
. 2012-541
Hospital da Mulher do Amapá Sesa - AP
Ginecologia e Obstetrícia
. 23000.008017/2013-33
Hospital de Emergencia do Amapa - AP
Cirurgia do Trauma
. 2015 - 619
Sociedade Beneficente Sao Camilo - AP
Neonatologia
. 2015 - 465
Universidade Federal do Amapa - AP
Cirurgia do Trauma
. 23000.015041/2020-58
Clinica Senhor do Bonfim Servicos Medicos Distintos
S/C Ltda. - BA
Urologia
. 2019 - 1572
Complexo Hospitalar Universitário Prof Edgard Santos
Ufba - BA
Neonatologia
. 2017 - 1204
Faculdade Ages de Medicina - BA
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
. 2015 - 516
Fundacao Bahiana de Cardiologia - BA
Cardiologia
. 2016 - 1252
Fundo Municipal de Saude de Alagoinhas - Ba - Fms
- BA
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
. 2014 - 189
Hba S/A Assistencia Medica e Hospitalar - BA
Cardiologia
. 23000.004316/2008-31
Hospital Ana Neri - BA
Cirurgia Cardiovascular
. 23000.004316/2008-31
Hospital Ana Neri - BA
Cirurgia do Trauma
. 2014 - 1194
Hospital Ana Neri - BA
Medicina Intensiva
. 2013 - 2041
Hospital Calixto Midlej Filho - BA
Medicina Intensiva
. 2013 - 1698
Hospital Calixto Midlej Filho - BA
Nefrologia
. N/D
Hospital da Cidade-Hc - BA
Medicina de Urgência
. 2021 - 1937
Hospital Geral de Vitoria da Conquista - BA
Medicina Intensiva
. 23000.012662/2021-61
Hospital Geral Roberto Santos Sesab - BA
Nefrologia Pediátrica
. 2022 - 1038
Hospital Geral Roberto Santos Sesab - BA
Neonatologia
. 2019 - 932
Hospital Martagão Gesteira - Liga Alvaro Bahia
Contra A Mortalidade Ifantil - BA
Cardiologia
. 2014 - 1201
Hospital Maternidade Dr Gileno de Sa Oliveira - Luis
Eduardo Magalhaes - BA
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
. 23000.003121/2005-21
Hospital Santa Izabel Santa Casa de Misericordia da
Bahia - BA
Reumatologia
. 2011 - 288
Hospital Santo Antonio Ba Associação Obras Sociais
Irmã Dulce - BA
Cirurgia Videolaparoscópica
. 2018 - 1796
Hospital Santo Antonio Ba Associação Obras Sociais
Irmã Dulce - BA
Oncologia Clínica
. 23000.023457/2016-63
Hospital São Rafael Ba - BA
Cirurgia Geral
. 2011 - 530
Hospital São Rafael Ba - BA
Medicina Intensiva Pediátrica
. 2019 - 1616
Municipio de Eunapolis - BA
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
. 2017 - 105
Real Sociedade Português de Beneficência Hospital
Português Ba - BA
Oncologia
. 2017 - 1595
Sao Sebastiao do Passe Prefeitura - BA
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
. 2021 - 1327
Sesab/ Escola Estadual de
Saúde Pública Prof.
Francisco Peixoto de Magalhães Netto - BA
Medicina Intensiva
. 2012 - 281
Sesab/ Escola Estadual de
Saúde Pública Prof.
Francisco Peixoto de Magalhães Netto - BA
Medicina Intensiva Pediátrica
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