DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 24/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e
a
Cultura
-
Projeto 914BRZ1115;
Contratado:
Eulâmpio
Cordeiro
Junior
CPF:
297.***.****-020. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos
no Edital nº 24/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento,
implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e
financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 13/06/2023 a 08/05/2024.
Valor total: R$ 88.170,97 (oitenta e oito mil cento e setenta reais e noventa e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 24/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Carlos Henrique Lopes de Oliveira, CPF:
011.***.****-05. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos
no Edital nº 24/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento,
implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e
financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 13/06/2023 a 08/05/2024.
Valor total: R$ 88.170,97 (oitenta e oito mil cento e setenta reais e noventa e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 24/2022.. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Marcus Vinicius Leal Gonçalves,
CPF: 610.***.****-91. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos
previstos no
Edital nº 24/2022, relacionados
ao Resultado 1.3:
Processos de
planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência
técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP
atualizado.
Vigência: 13/06/2023 a 08/05/2024.
Valor total: R$ 88.170,97 (oitenta e oito mil cento e setenta reais e noventa e sete
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018619202394 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Mestrado em Psicologia, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. LUCAS BRAGA
DE BARROS. Chefe de Departamento Substituto. Ratificação em 14/06/2023. MARIA
CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 54.154,10. CNPJ
CONTRATADA : 07.373.434/0001-86 FUNDACAOEDSON QUEIROZ.
(SIDEC - 15/06/2023) 158147-26402-2023NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018349202311 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Doutorado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, na modalidade presencial
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
13/06/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Chefe de Departamento Substituto. Ratificação em
14/06/2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global:
R$ 155.828,50. CNPJ CONTRATADA : 06.105.333/0001-61 FUCAPE PESQUISA E ENSINO
S/A .
(SIDEC - 15/06/2023) 158147-26402-2023NE800150
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
outsourcing de impressão e reprografia, monocromática e coloridas, na forma de
quantidade de cópias mensais
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 15/06/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152803
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.038014/2021-58.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022/Campus Murici, o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato para exclusão dos custos fixos ou variáveis não
renováveis da planilha de custos e formação de preços, e o resguardo do direito ao
reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.396,64. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS PENEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Encontra-se disponível no site comprasnet o resultado do pregão
04/2023.
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2023
O Diretor-Geral PRO TEMPORE DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 931-
GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU n° 2, de 29 de maio de 2023, Seção
2, pág. 18, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas Engenharia Mecânica, objeto do
Edital
nº 01/2023/Campus
Manaus
Centro/IFAM de
19 de
maio
de 2023,
por
Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação. Engenharia Mecânica 1º MARCUS
RENATO PINHEIRO MATOS - 93,8.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158444
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23073.001165/2018-88.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666 de 1993.
valor total do contrato: r$ 1.877.224,96. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.796.098,68. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 004/2021, do Edital nº 001/2021-
CPSSCPS/GR/IFAM, conforme
o Processo
nº23858.000427/2021-65 de
23/09/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus
São Gabriel da Cachoeira. CONTRATADO: KAMILA FREIRE DE OLIVEIRA, Fundamento Legal:
art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: a partir de
15/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23278.004268/2022-80.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.145.970/0001-36 -
MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato - repactuação 2022/2023. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592.756,99. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158145
Nº 
Processo: 
23278010318202268. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de engenharia para recuperação da cobertura do ginásio de
esportes da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Araujo 
Pinho, 
39,
Canela 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 15/06/2023) 158145-26427-2023NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
46/2022/IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ROBERTO AZEVEDO DA COSTA. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2022, a contar do dia
18/06/2023 até o dia 31/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e ROBERTO
AZEVEDO DA COSTA; Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 48/2023 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FÁBIO JOSE DA
SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de
AUDIOVISUAL. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União- (DOU). Data de
Assinatura: 15 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora e FÁBIO JOSE DA SILVA; Contratado.