DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2013-2160
Tocantins Secretaria de Estado de Saude - Gurupi -
TO
Ginecologia e Obstetrícia
. 2013 - 2160
Tocantins Secretaria de Estado de Saude - Gurupi -
TO
Ortopedia e Traumatologia
. 2015-754
Tocantins Secretaria de Estado de Saude - Gurupi -
TO
Programa de Pré Requisito
Em Área Cirúrgica Básica
*N/D: Não disponível
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23063.001071/2022-12.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA ..
Objeto:
Prorrogar
a
vigência
do
contrato original
por
mais
12
(doze)
meses,
correspondendo ao período de 30/09/2023 a 30/09/2024. Vigência: 30/09/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.580,00. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23062.012057/2022-46.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAÚJO 06101618650. Objeto: O presente termo
de apostilamento contratual tem como objeto a correção da cláusula terceira do 1º termo
aditivo ao contrato nº 20/2022.o valor mensal da concessão de uso do espaço físico é de
r$ 877,79 . Nesse total, estão inclusos os valores da concessão do espaço físico e dos
rateios das despesas com água/esgoto, conservação, limpeza e vigilância. A ele será
acrescido o valor da energia elétrica, aferida por medidor independente. Vigência:
06/07/2022 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.533,48. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 324/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020965/2023-94. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 232/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEOYON INTECH FABRICAÇÃO DE
SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA (CNPJ: 07.385.124/0001-81). Signatários:
CLAUDIO HENRIQUE MATOS MEIRELES e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo:
11/04/2023 a 10/04/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23777000081202367 . Objeto: Capacitação de servidores no curso:
Desfazimento de Bens Móveis à Luz da NOVA Lei Federal 14.479/2022 e dos Decretos
Federais nºs 10.936/2022, 10.340/2020 e 9.373/2018. Curso será online e 100% em
tempo real(ao vivo). Os participantes serão 4(quatro) servidores do setor da Prefeitura
do campus de São Cristóvão I. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º,
Inciso II
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Treinamento
e
aperfeiçoamento de pessoal, estando a contratada enquadrada no art. 25, II c/c art.
13, VI da lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. FERN A N DA
LISBOA DE ARAUJO. Gestora Financeira. Ratificação em 15/06/2023. SONIA REGINA DOS
SANTOS. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 15/06/2023) 153167-15201-2023NE800023
Extrato nº 325/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028459/2023-43. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 331/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 31.843.968/0001-03). Signatários: CHARLES SANTOS
SOUZA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 24/05/2023 a 23/05/2028.
Extrato nº 326/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027260/2023-06. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 306/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMPOWER ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 42.608.945/0001-30). Signatários: EDUARDO HENRIQUE MAIA e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 25/05/2023 a 24/05/2028.
Extrato nº 327/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027694/2023-06. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 308/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SMART BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS
- LABS LTDA (CNPJ: 42.223.817/0001-79). Signatários: JAIR FERREIRA JÚNIOR e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 26/05/2023 a 25/05/2028.
Extrato nº 328/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027828/2023-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 323/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SUSTENTARE ENGENHARIA E
CONSULTORIA 
AMBIENTAL 
LTDA 
(CNPJ: 
30.531.845/0001-74). 
Signatários: 
PEDRO
HENRIQUE DA FONSECA DINIZ e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo:
01/06/2023 a 31/05/2028.
Extrato nº 329/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028737/2023-62. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 330/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HIDROVIA HIDROGEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA (CNPJ: 02.440.781/0001-60). Signatários: GISELE KIMURA e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 06/06/2023 a 05/06/2028.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta
Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
R ES P O N S ÁV E L
CNPJ/CPF
E N T I DA D E
PROGRAMA
PROCESSO FNDE
PROCESSO TCU
.
Renivaldo José Poreino
001.790.898-11
Ex-Prefeito do Município de Ponto Novo/BA
Convênio nº 60253/1999-FNDE/MEC
23034.032208/2016-71
TC 030.076/2013-7
.
Carlos Gomes de Oliveira
146.671.228-70
Ex-Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde/PI
Termo de Comprimisso 4141/2012-PAR-RD
23034.005634/2022-81
TC 033.418/2019-5
.
Alcides Lima de Aguiar
195.596.075-53
Ex-Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde/PI
Termo de Comprimisso 4141/2012-PAR-RD
23034.005634/2022-81
TC 033.418/2019-5
.
José Ruy Coelho de Albuquerque
015.327.742-49
Ex-Prefeito do Município de Porto Acre/AC
PNAE/2006
23034.037383/2021-12
TC 001.624/2017-2.
.
Raimundo Gomes da Silva
050.247.573-00
Ex-Prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI
PNAE/2012
23034.012322/2022-23
TC 036.796/2018-2
.
Itamar Lemes do Prado
898.952.401-63
Ex-Prefeito do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO
Termo de Compromisso 2.083/2011
23034.029462/2022-31
TC 020.329/2017-2
.
Edilson dos Reis Lima
996.647.712-87
Ex-presidente da Cooperativa agroindustrial do Espírito Santos - Agrocoop
PNAE/Contrato 72/2015
23034.014520/2022-21
TC 005.052/2018-1
.
Maria da Graça Medeiros Matos
585.305.502-00
Ex-Prefeita Municipal de Nova Ipixuna/PA
PNAE/1999.
23034.004685/2012-13
009.083/2013-8
.
Maria Teixeira Silva da Silva
841.173.033-68
Ex-Prefeita do Município de Centro Novo do Maranhão/MA
P E JA / 2 0 1 3
23034.003802/2022-01
TC 027.344/2018-5.
.
Maria Teixeira Silva da Silva
841.173.033-68
Ex-Prefeita do Município de Centro Novo do Maranhão/MA
PDDE/2016
23034.003802/2022-01
TC 027.344/2018-5.
.
Arnóbio rodrigues dos santos
039.963.442-87
Ex-Prefeito do Município de Centro Novo do Maranhão/MA
P E JA / 2 0 1 4
23034.003802/2022-01
TC 027.344/2018-5.
.
Maxweel Rodrigues Brandão
490.607.322-00
Ex-Prefeito do Município de Placas/PA
Convênio 702.926/2010
23034.011123/2022-06
TC 006.699/2017-0
.
Antonia Luciana da Costa Oliveira
030.497.664- 41
Ex-Prefeita do Município de Baraúna/RN
PDDE/2014
23034.000094/2023-20
TC 000.118/2018-4
.
Elza Edilene Rebelo de Moraes
243.612.402-72
Ex-Prefeito do Município de Marapanim/PA
o termo de compromisso PAC II 4680/2013
23034.027621/2022-62
TC 005.773/2019-9
.
Campina Representação e Comércio Ltda
01.999.808/0001-97
Empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
Convênio 253/2004 (Siafi 523362) e Convênio
1261/2004 (Siafi 528311)
23034.040518/2022-16
TC 031.326/2015-3
.
EPB Construções e Incorporações Ltda
07.023.889/0001-71
Empresa contratada pela prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE
PNAE/2009 e PNATE/2009
23034.000208/2023-31
TC 033.061/2010-6
.
Antonio Ferreira Lima
068.563.572-49
Ex-Prefeito do Município de Caapiranga/AM
PDDE/2009 e do Pnate/2010
23034.029505/2022-88
TC 025.821/2017-2
.
Construtora Rio Negro Ltda
07.295.321/0001-00
Empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
Convênio 253/2004 (Siafi 523362) e Convênio
1261/2004 (Siafi 528311)
23034.040518/2022-16
TC 031.326/2015-3
.
Maria Selma de Araújo Pontes
460.792.383-49
Ex-Prefeita do Município de Pirapemas/MA
PDDE/2005 e 2006, PEJA/2006
23034.029453/2022-40
TC 043.318/2018-5
.
José Edvan Félix
299.205.404-63
Ex-Prefeito do Município de Catingueira/PB
Convênio 657961/2009
23034.037285/2022-66
TC 027.274/2019-5
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral