DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181159
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181159 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de 
Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11592018, até o dia 25/09/2018, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20180004, de inte-
resse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, cujo objeto 
é a CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE 
BREJO SANTO/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise da proposta comercial originária do lance ofertado pelo exer-
cício do direito de preferência estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 
e Alterações, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/09/2018, o 
seguinte resultado reformulado: Empresa Classificada como VENCEDORA 
– N2 INCORPORAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.427.000,00; 
Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global de R$2.427.980,59; 
Empresa Classificada em 3° LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.480.224,95; Empresa 
Classificada em 4° LUGAR – UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$2.590.957,44; Empresa Classifi-
cada em 5° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$ 2.607.498,92. As propostas comerciais das demais empresas participantes 
e habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por 
terem cumprido com as disposições editalícias, com exceção da empresa OK 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA que foi alijada do presente 
certame por ausência de revalidação e prorrogação de proposta, com base no 
subitem 6.1.2.3 do edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180007, de interesse do DER, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODO-
VIÁRIA E DO AEROPORTO DE QUIXERAMOBIM, SOB JURISDIÇÃO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM-CE, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 10/09/2018, o seguinte resultado: 
Empresa Classificada como VENCEDORA – MACIEL CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLANAGENS LTDA, com o Valor Global de R$5.271.884,14; 
Empresa Classificada em 2º LUGAR – CORAL – CONSTRUTORA RODO-
VALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$5.494.428,68; Empresa 
Classificada em 3º LUGAR – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com 
o Valor Global de R$5.696.733,62; Empresa Classificada em 4º LUGAR – 
COPA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$5.915.412,19 e 
Empresa Classificada em 5º LUGAR – TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o 
Valor Global de R$8.131.611,41. Foram feitas correções nos preços unitários 
diferentes para serviços iguais, considerando o menor dos preços, na proposta 
comercial da empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
LTDA, com fundamento no subitem 8.10 do Edital, bem como correções 
nos quantitativos das propostas comerciais das empresas CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA, com fundamento no 
subitem 8.8 do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180008, de interesse do DER, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODO-
VIÁRIA E DO AEROPORTO DE ARACOIABA, SOB JURISDIÇÃO DO 
DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA, comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise das propostas comercias, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 10/09/2018, o seguinte resultado: Empresa 
Classificada como VENCEDORA – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, 
com o Valor Global de R$6.025.153,76; Empresa Classificada em 2º LUGAR 
– COPA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$6.264.911,44; 
Empresa Classificada em 3º LUGAR – TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com 
o Valor Global de R$9.397.373,03; Empresa Classificada em 4º LUGAR 
– MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, com o 
Valor Global de R$9.602.445,23; e Empresa Classificada em 5º LUGAR – 
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, com o Valor Global 
de R$10.444.425,71. Foram feitas correções de soma e multiplicação na 
proposta comercial da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ-
RIAS LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. Registre-se que na 
ata da sessão pública em que foram abertas as propostas comerciais, realizada 
em 13/08/2018, onde se lê: COPA ENGENHARIA LTDA – Valor Global de 
R$6.264.901,44; leia-se: COPA ENGENHARIA LTDA – Valor Global de 
R$6.264.911,44. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encon-
tra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180009, de interesse do DER, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODO-
VIÁRIA E DO AEROPORTO DE SANTA QUITÉRIA, SOB JURISDIÇÃO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 10/09/2018 o seguinte resultado: 
Empresa Classificada como VENCEDORA – MACIEL CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLANAGENS LTDA, com o Valor Global de R$5.425.965,51; 
Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, 
com o Valor Global de R$5.483.289,94; Empresa Classificada em 3° LUGAR 
– COPA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$5.701.481,11; 
Empresa Classificada em 4° LUGAR – TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com 
o Valor Global de R$7.894.192,23; Empresa Classificada em 5° LUGAR 
– RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, com o Valor 
Global de R$9.440.649,89. Foram feitas correções de soma e multiplicação 
na proposta comercial da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVI-
ÁRIAS LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 
Nº20160001/CEL 04/CAGECE/CE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E PROJETO 
BÁSICO COMPLETO PARA DEFINIR NOVOS PROCESSOS DE TRATA-
MENTO, REUSO DA ÁGUA DE PROCESSO, EFICIENTIZAÇÃO ENER-
GÉTICA E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS 
NA ETA GAVIÃO NA CIDADE DE FORTALEZA. - A SECRETARIA 
DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, comunica aos 
licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após 
análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o 
resultado a seguir: 1. Consultoras selecionadas para compor a lista curta: (i) 
ASSOCIAÇÃO FICHTNER WATER – MACS ; (ii) ASSOCIAÇÃO CH2M 
HILL – CH2M HILL DO BRASIL; (iii) CONSÓRCIO ARCADIS; (iv) 
CONSÓRCIO INCIBRA – INNCIVE – VITALUX. 2. Apresentaram propostas 
(técnica e financeira) os proponentes abaixo relacionados: (i) CONSÓRCIO 
ARCADIS; (ii) CONSÓRCIO INCIBRA – INNCIVE – VITALUX ; (iii) 
ASSOCIAÇÃO CH2M HILL – CH2M HILL DO BRASIL; 3. As notas 
técnicas e situações atribuídas aos proponentes foram as que seguem: (i) 
CONSÓRCIO ARCADIS; – Nota Técnica: 82,96 pontos – QUALIFICADO; 
(ii) CONSÓRCIO INCIBRA – INNCIVE – VITALUX – Nota Técnica: 79,47 
pontos –QUALIFICADO; (iii) ASSOCIAÇÃO CH2M HILL – CH2M HILL 
DO BRASIL – Nota Técnica: 77,19 pontos – QUALIFICADO; 4. Os preços 
avaliados, sem os custos reembolsáveis e as despesas diversas, foram os que 
seguem: (i) CONSÓRCIO ARCADIS; - € 305.442,39; (ii) CONSÓRCIO 
INCIBRA – INNCIVE – VITALUX – € 307.008,30; (iii) ASSOCIAÇÃO 
CH2M HILL – CH2M HILL DO BRASIL – € 372.592,82; 5. A classificação 
final dos proponentes foi a que segue: (i) CONSÓRCIO ARCADIS; – Nota 
Final 100,00 pontos; (ii) CONSÓRCIO INCIBRA – INNCIVE – VITALUX 
– Nota Final 96,91 pontos ; (iii) ASSOCIAÇÃO CH2M HILL – CH2M HILL 
DO BRASIL – Nota Final 89,72 pontos; 6. O licitante selecionado para a 
contratação acima referida foi o CONSÓRCIO ARCADIS, com prazo de 
execução de 09 (nove) meses e com Contrato, incluídos os custos reembol-
sáveis, as despesas diversas e os impostos, no Valor Total de € 476.201,47 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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