DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 113
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 41
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 55
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 56
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 61
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 64
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 69
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 71
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 78
Editais e Avisos........................................................................................................................ 78
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 15/6/2023 a
edição extra nº 112-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assessor Técnico
Militar Letra C, lotado na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na Cidade de
Paris/França, no período de 17 a 24 de junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00230.000495/2023-68.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor, lotado na
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio à equipe da
Comitiva Presidencial em viagem internacional a realizar-se nas Cidades de Roma/Itália,
Vaticano e Paris/França, no período de 19 a 24 de junho de 2023, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00264.000554/2023-19.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora
ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO,
Coordenadora-Geral, lotada na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para prestar apoio médico à equipe da Comitiva Presidencial em viagem
internacional, a ser realizada nas Cidades de Roma/Itália, Vaticano e Paris/França, no
período de 19 a 24 de junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00230.000496/2023-11.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores CARLOS AIRES BOY DE ARAÚJO FEITOSA, Chefe e LUCAS
MARK DE CASTRO OLIVEIRA, Supervisor, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na Cidade de Paris/
França, no período de 17 a 24 de junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00094.001400/2023-35.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor GASTÃO WILSON EVÊNCIO JÂNIO DE MAGALHÃES,
Supervisor, lotado na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na Cidade de
Paris/França, no período de 17 a 24 de junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00087.000547/2023-05.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.561 - D ES I G N A R
SONIA DA COSTA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Tecnologia Social,
Economia Solidária e Tecnologia Assistiva da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.562 - N O M EA R
ADRIANA VEIGA ARANHA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 2.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.563 - N O M EA R
LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS