DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 926, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.444565/2022-87, resolve:
N O M EA R
MARCIO SAMPAIO MESQUITA MARTINS, matrícula Siape nº 1357711, Procurador Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015224), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 929, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.015772/2023-21, resolve:
N O M EA R
JULIANO BAPTISTA, matrícula Siape nº 2401615, Especialista, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014671), do Setor de Administração dos Órgãos de
Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da
4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 934, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.039631/2022-50, resolve:
D ES I G N A R
BRIGIDA LOUREIRO SELVATTI SILVA, matrícula Siape nº 912242, Técnico do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014723), da Procuradoria Regional Federal da, 2ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 935, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.003740/2023-20, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE, matrícula Siape nº 1585107, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015312), da
Coordenação de Representação e Acordos Extrajudiciais, da Subprocuradoria Federal de
Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (21014360).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 936, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001005/2023-10, resolve:
D ES I G N A R
RISTINA SOUZA BRAZ, matrícula Siape nº 1651237, Administradora, para exercer o encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014975), da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 939, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002745/2023-35, resolve:
DISPENSAR
MARTA VILELA GONCALVES, matrícula Siape nº 1259970, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015099), da Divisão de Cobrança
Judicial 3, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 940, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.002745/2023-35, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL, matrícula Siape nº 1380352, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07 (21015099), da Divisão de Cobrança Judicial 3, da Procuradoria Nacional
Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e
Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 957, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.132205/2023-16, resolve:
N O M EA R
MAURICIO DE MEDEIROS MELO, matrícula Siape nº 1250619, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015222), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-6, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 253, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB DIONE JEFFERSON FREIRE para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 250, de 14 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 4, que trata da
designação de militares para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, onde se lê:
"... Secretaria de Coordenação de Sistemas...", leia-se: "... Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, FILIPE PASSOS MARQUES, VITOR DE
FREITAS VASCONCELOS, JULIANA APORTA GASPAR, CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA
JUNIOR, MÁRCIO RABELO MOTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de
Roma, República Italiana e Vaticano, que acontece no período de 16 a 22 de junho de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003374/2023-61.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR, RICARDO HENRIQUE STUCKERT, C L AU D I O
ADÃO DOS SANTOS SOUZA e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, para acompanharem na
viagem do Senhor Presidente da República, que realizará à cidade de Roma, República
Italiana e Vaticano, que acontece no período de 19 a 21 de junho de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003374/2023-61.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de DANIELLA FE R N A N D ES
CAMBAUVA, OSWALDO HENRIQUE MACHADO CORNETI DE OLIVEIRA, VINÍCIUS CARNIER
COLOMBINI, CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, MÁRCIO RABELO MOTA e ANNA
MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Abu Dhabi, no Emirados Árabes Unidos, no período de 11 a 16 de abril de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.002175/2023-35.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO HENRIQUE
STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ
REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República na
viagem à cidade de Abu Dhabi, no Emirados Árabes Unidos, no período de 15 a 16 de abril
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.002175/2023-35.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA