DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061600002
2
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 564, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar matrícula nº 911466, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 565, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 912905 para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.07, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 566, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911458 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código CCE 1.07.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 567, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327 e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910624 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código FCE 1.15.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 568, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910467 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MONICA LOYOLA STIVAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação
Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 458, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00443.000052/2023-71, resolve:
DISPENSAR
TERESA VILLAC PINHEIRO, matrícula Siape nº 1311946, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Consultor Jurídico da União, código FCE 1.13 (2101434), da Consultoria
Jurídica da União no Estado de São Paulo, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 459, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00443.000052/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ PALUMBO NETO, matrícula Siape nº 1312018, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União, código FCE 1.13 (2101434), da
Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 473, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, pela Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, pela Portaria AGU nº 78, de
28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001161/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do Procurador Federal RENATO DE LIMA FRANÇA,
matrícula Siape nº 1412366, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Sênior, código AP-
12, no Gabinete da Liderança da Oposição, do Senador Rogério Marinho, no Senado Federal.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Procurador Federal
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º O Procurador Federal deverá se apresentar imediatamente à Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 474, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01032.252059/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK, matrícula Siape nº 1635546, Procuradora
Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Regional Federal,
código FCE 1.15 (112503), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 901, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.239217/2023-06, resolve:
N O M EA R
MELISSA TORRES DA SILVA, matrícula Siape nº 2062451, Técnica em Suporte em Infraestrutura
de Transportes, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014603), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA