DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Chefe do Serviço de Avaliação de Segurança
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como representante
brasileiro, da "Second Plenary Meeting of the Nuclear Harmonization and Standardization
Initiative (NHSI)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 25/06/2023 a 29/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.005135/2023-68.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Coordenador de Programas e Projetos para
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "World Artificial Intelligence Conference (WAIC)", e realizar vistas técnicas a
centros de IA, em Xangai e Pequim/China, de 01/07/2023 a 15/07/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GEMILSON SOARES PONTES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para visitar o Institute of Polymers, Composites and Biomaterials (IPCB-
CNR),
e
para
participar
de 
atividades
de
pesquisa
vinculadas
ao
projeto
"Nanoencapsulation of Bioactive Compounds against Arbovirus Infections ( N A N OA R B O ) " ,
em Napoli/Itália, de 16/06/2023 a 26/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01280.000697/2023-87.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GIOVANNA MACHADO, Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, para participar, compondo a Delegação Brasileira, do "Encontro Luso-
Brasileiro sobre Nanociências e Nanotecnologias", e realizar visitas ao ecossistema
Português de Inovação, em Braga e Lisboa/Portugal, de 17/06/2023 a 24/06/2023, trânsito
incluído, com ônus para o CETENE, conforme Processo nº 01202.000197/2023-78.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JANAINA
DALLAS CAROLINE
BÁRBARA DI
KÁSSIA
FONSECA DA
SILVA,
Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realização de auditoria na
fábrica Mentor Medical Systems B.V., e no Centro de Distribuição do fabricante - European
Distribution Center (EDC), com objetivo de certificação compulsória de implantes
mamários, com fins de certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade (SBAC), para que a empresa Johnson & Johnson possa comercializar no
Brasil os implantes mamários fabricado nesta fábrica, em Leiden/Holanda e Houdeng-
Goegnies/Bélgica, de 17/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01240.000213/2023-76.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOÃO GERD ZELL DE MATOS e PAULO YOSHIO KUBOTA, Pesquisadores do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, do "Workshop Conjunto de
Usuários do WRF e do MPAS 2023", realizado no Centro Nacional de Pesquisas
Atmosféricas, em Boulder, Colorado/EUA, de 19/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído,
com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003311/2023-37.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOÃO PAULO SINNECKER, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- CBPF, para participar, compondo a Delegação Brasileira no "Encontro Luso-Brasileiro
sobre Nanociências e Nanotecnologias", e visitas a outras instituições de ciência,
tecnologia, inovação e empreendedorismo, em Braga e Lisboa/Portugal, de 17/06/2023 a
24/06/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01206.000149/2023-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar, representando a CNEN, no "Interregional Workshop on Graded
Approach for Site Evaluation for Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Pequim/China, de 24/06/2023 a 30/06/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002581/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIA GORENSTIN APPEL, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia -
INT, para participar do "28th North American Catalysis Society Meeting", em Providence,
Rhode Island/EUA, de 16/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01240.000197/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MAXIMILIANO DELANY MARTINS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para compor a delegação brasileira no "Encontro Luso-Brasileiro sobre
Nanociências e Nanotecnologias", no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia -
INL, e para realizar visita a instituições de C&T e Empreendedorismo Tecnológico, e
realizar visita técnica à Universidade de Salamanca, em Braga e Lisboa/Portugal e
Salamanca/Espanha, de 17/06/2023 a 01/07/2023, trânsito incluído, com ônus para a
FINEP, conforme Processo nº 01344.000466/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, Analista em C&T do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq,
na reunião com os principais intervenientes de investigação em saúde na África lusófona,
no âmbito da implementação do projeto "Engaging Lusophone Researchers to Advance e
Innovation in Africa", financiado pela Bill e Melinda Gates Foundation, com a finalidade de
discutir e planejar ações tendo o CNPq como parceiro nas atividades de fomento dos
estudos, em Maputo/Moçambique, de 23/06/2023 a 02/07/2023, trânsito incluído, com
ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.005388/2023-18.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RODRIGO GIRDWOOD ACIOLI, Gerente do Departamento de Pesquisa Aplicada,
e JOSÉ HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, Gerente do Departamento Operacional de São Paulo,
ambos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem do "54ª edição do
Salão Internacional de Aeronáutica e Espaço de Paris-Le Bourget (Paris Air Show)", em
Paris/França, de 18/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP,
conforme Processo nº 01245.011839/2023-68.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia
- INT, para realização de auditoria na fábrica Mentor Medical Systems B.V., e no Centro de
Distribuição do fabricante - European Distribution Center (EDC), com objetivo de
certificação compulsória de implantes mamários, com fins de certificação no âmbito do
Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), para que a empresa Johnson &
Johnson possa comercializar no Brasil os implantes mamários fabricado nesta fábrica, em
Leiden/Holanda e Houdeng-Goegnies/Bélgica, de 17/06/2023 a 24/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000213/2023-76.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RUBEM LUÍS SOMMER, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, para participar, compondo a Delegação Brasileira no "Encontro Luso-Brasileiro sobre
Nanociências e Nanotecnologias", e visitas a outras instituições de ciência, tecnologia,
inovação e empreendedorismo, em Braga e Lisboa/Portugal, de 17/06/2023 a 24/06/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000151/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 250, pág.13,
Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências estabelecidas na Portaria
CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no DOU nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de
maio de 2012, Resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 25/05/2023, a REGINA BERTOLOSSI, CPF
nº ***.113.007-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu companheiro, o ex-
servidor aposentado CELSO NUNES GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 0670443, ocupante do
cargo de Analista em C&T Sênior, nível superior, classe "H", padrão III, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso
III, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº
01345.000242/2023-60).
FABIO STAUDE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 60 - Conceder pensão vitalícia ao cônjuge, EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, portador
do CPF nº *.126.613-*, com fundamento nos artigos 215, inciso I do 217, item 6, alínea
"b", inciso VII do 222, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/15 e os
benefícios calculados de acordo com o disposto no § 4º e caput do artigo 23, combinado
com os incisos I ao IV do § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo
15 da Lei 10.887/04, em razão do falecimento ocorrido em 15 de maio de 2023, da ex-
servidora aposentada, MARIA LÚCIA DE FÁTIMA MELÃO DO NASCIMENTO, Assistente em
C&T, matrícula SIAPE nº 0671559, do quadro de pessoal deste Conselho, a partir da data
do óbito.(processo nº 01300.005826/2023-48)