DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 61 - Conceder pensão vitalícia á cônjuge, ESTELA GUERRA ANCIÃES, portadora do CPF
nº *.171.847-*, com fundamento nos artigos 215, inciso I do 217, item 6, alínea "b", inciso
VII do 222, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/15 e os benefícios
calculados de acordo com o disposto no § 4º e caput do artigo 23, combinado com os
incisos I ao IV do § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 15 da
Lei 10.887/04, em razão do falecimento ocorrido em 20 de abril de 2023, do ex-servidor
aposentado, ADOLFO WANDERLEY DA FONSECA ANCIÃES, Analista em C&T, matrícula SIAPE
nº 06626343, do quadro de pessoal deste Conselho, a partir da data do óbito.(processo nº
01300.005779/2023-32)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO DA COSTA PINHEIRO, Analista em
C&T, CPF: ***.810.537-**, da função de Substituto da Coordenadora dos Programas de
Pesquisa em Ecologia e Biodiversidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências
Agrárias e Meio Ambiente, da Diretoria Científica deste Conselho para o qual foi designado
pela PO CNPq Nº 19/2020 (Processo SEI nº 01300.006104/2023-19).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 278, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de junho de 2023, ANDRÉ SARAIVA DE PAULA, CPF
***.520.721-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pós-Outorga e
Renovação dos Serviços de Radiodifusão Pública e Comunitária, código FCE 1.10, do
Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.015447/2023-57).
JUSCELINO FILHO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, Secretário de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
das Comunicações em missão oficial às cidades de Estocolmo, Suécia, e Helsinque e Oulu,
Finlândia, com vistas a participar do seminário "Broadband for All", bem como manter
encontros
com
representantes
de
governo e
de
empresas
de
infraestrutura
de
telecomunicações, e
realizar visita
ao Nokia
Bell Labs
- Centro
de Pesquisa
e
Desenvolvimento em redes móveis 6G, de 23 de junho a 1º de julho de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.014639/2023-46.
JUSCELINO FILHO
Ministro
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
No Despacho Ministerial de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 100, Seção 2, Página 9, de 26 de maio de 2023, referente ao afastamento do país
do servidor JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
do Ministério das Comunicações,
onde se lê: "em missão oficial às cidades de Estocolmo, Suécia, e Helsinque,
Finlândia, com vistas a participar do seminário "Broadband for All", bem como manter
encontros com representantes de governo e de empresas de telecomunicações",
leia-se: "em missão oficial às cidades de Estocolmo, Suécia, e Helsinque e Oulu,
Finlândia, com vistas a participar do seminário "Broadband for All", bem como manter
encontros
com
representantes
de
governo e
de
empresas
de
infraestrutura
de
telecomunicações, e
realizar visita
ao Nokia
Bell Labs
- Centro
de Pesquisa
e
Desenvolvimento em redes móveis 6G", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo SUPER nº 53115.013872/2023-10.
JUSCELINO FILHO
Ministro
PORTARIA MCOM N° 279, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCELO DA SILVA COSTA, CPF ***.670.001-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, 
da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo
SUPER 
nº
53115.014546/2023-11).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 842, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar PEDRO RANGEL COLETTI do cargo de Coordenador de Artes
Digitais, código CCE 1.10, da Diretoria de Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes,
vinculada a este Ministério, a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 843, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO MOURAO GUTIERREZ para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Games, Animação e Novas Tecnologias,
da Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e
Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 844, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO para exercer o cargo
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 845, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE GOUVEIA MARTINS para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Santa Catarina,
da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 846, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO GUIMARAES GOULART para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Brasília, vinculado ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 847, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CICERO BELEM FILHO para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Tocantins, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 848, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUISA VASCONCELOS HARDMAN para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação do Programa Nacional de Apoio à Cultura
- PRONAC da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 849, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO DA SILVA ROCHA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração da Diretoria de Logística,
Orçamento e Administração da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 850, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Música Popular da Diretoria de Música
da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 851, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MILTON JOSE GONCALVES JUNIOR para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Goiás, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA