DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0309924140 PAULO MOACIR POERSCHKE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EEEM Apparício Silva Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
Nº 349 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0498946631 ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DOS
SANTOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0498946631 ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM Unidade Escolar Murilo Braga, União-PI, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 25ª Batalhão de
Caçadores.
Nº 350 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0759848138 SAMUEL JOSÉ MARTINS DA SILVA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0759848138 SAMUEL JOSÉ MARTINS DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EEBM Jurema Hugen Palma, São Joaquim-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 27
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 14º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
Nº 351 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0498900638 MARCELO KILDARE FONTES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0498900638 MARCELO KILDARE FONTES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Profª. Lígia Maria de Magalhães, Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª
Região Militar.
Nº 352 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0759957137 VALBERTO RIBEIRO RIBAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 0759957137 VALBERTO RIBEIRO RIBAS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Ginásio Municipal Antônio Inácio de Oliveira, Altos-PI, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27
de junho de
2023, devendo
ser vinculado administrativamente
a Base
Administrativa da Guarnição de Natal.
Nº 353 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Ten R/1 0104321732 WILSON DA SILVA TEIXEIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten R/1 0104321732 WILSON DA SILVA TEIXEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Governador Harry Amorim Costa, Campo Grande-MS, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 9ª
Região Militar.
Nº 354 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0521767343 DIONI AZI COSTA de prestador de
tarefa
por
tempo
certo,
no apoio
às
gestões
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0521767343 DIONI AZI COSTA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB Antônio Joaquim
Henriques, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 1º Batalhão Ferroviário.
Nº 355 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0255590432 MARCELINO RIBEIRO CALAZANS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0255590432 MARCELINO RIBEIRO CALAZANS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EMEF Profª Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo prazo de
doze 
meses, 
a
partir 
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
devendo
ser 
vinculado
administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 356 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0702841537 MARCELO DORNELAS DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0702841537 MARCELO DORNELAS DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 357 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0419792544 MÁRCIO LUÍS TROVÃO DE ARAÚJO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0419792544 MÁRCIO LUÍS TROVÃO DE ARAÚJO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Unidade Integrada Duque de Caxias, São Luis-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24ª Batalhão de
Infantaria de Selva.
Nº 358 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0233803832 ADILSON CALIXTO DA SILVA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0233803832 ADILSON CALIXTO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Ginásio Municipal Antônio Inácio de Oliveira, Altos-PI, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 25º Batalhão de
Caçadores.
Nº 359 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0365797034 CLAUDIO ARNOLDO PINTO
SCHUTZ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0365797034 CLAUDIO ARNOLDO PINTO SCHUTZ para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Joaquim Ramos, Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de
Santa Maria.
Nº 360 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1240076842 ALAN JONES MIRANDA AGUIAR
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1240076842 ALAN JONES MIRANDA AGUIAR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EEEFM Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 27
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 361 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419811245 ANDERSON RUBIM de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419811245 ANDERSON RUBIM para prestação de
tarefa
por
tempo
certo,
no apoio
às
gestões
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Assis Chateubriand, Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região
Militar.
Nº 362 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1275833034 ANTONIO SILVA DAS CHAGAS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275833034 ANTONIO SILVA DAS CHAGAS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EMEF César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a partir de 27
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º Batalhão de
Engenharia de Construção.
Nº 363 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0420002842 CLAUDIO ADRIANO DIAS DA
SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0420002842 CLAUDIO ADRIANO DIAS DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Profª. Lígia Maria de Magalhães, Contagem-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª
Região Militar.
Nº 364 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1239925645 ELENILSON CORREIA DE SOUZA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1239925645 ELENILSON CORREIA DE SOUZA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EEEFM Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 27
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 365 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1182913838 FÁBIO PRICINOTI de prestador
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1182913838 FÁBIO PRICINOTI para prestação de
tarefa
por
tempo
certo,
no apoio
às
gestões
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 366 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0288936438 FERNANDO MOLITERNO
FERNANDES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0288936438 FERNANDO MOLITERNO FERNANDES
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EMEF Profª Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP, pelo
prazo de doze meses, a partir de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 367 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858875636 GEANE CARNEIRO RODRIGUES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858875636 GEANE CARNEIRO RODRIGUES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EMEF César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a partir de 27