DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.440.493-5), FABIO EDUARDO
MARTINS RODRIGUES, Prec CP 96 184.622-9, na Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar técnico de Obras na Administração do Conjunto Principal, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 133, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.305.183-6), PAULO SERGIO
FERREIRA, Prec CP 96 182.564-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.305.183-6), PAULO SERGIO FERREIRA,
Prec CP 96 182.564-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar técnico junto à Seção de
Motomecanização da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 105.006.423-5), RAIMUNDO DE ARAÚJO
MOURA JUNIOR, Prec CP 96 181.398-9, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),
a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 105.006.423-5), RAIMUNDO DE ARAÚJO
MOURA JUNIOR, Prec CP 96 181.398-9, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de
Obras Militares na Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 135, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.474.123-7), CARLOS AUGUSTO
LEITÃO, Prec CP 96 184.804-3, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.474.123-7), CARLOS AUGUSTO
LEITÃO, Prec CP 96 184.804-3, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar técnico no
Depósito de material da Prefeitura Militar da Academia Militar das Agulhas Negras, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 136, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 010.606.283-9), JOSÉ BORGES BARREIROS,
Prec CP 96 171.340-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 010.606.283-9), JOSÉ BORGES BARREIROS,
Prec CP 96 171.340-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor em atividades essenciais
da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, na SPIMA/10, em Fortaleza-
CE,, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 137, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 065.679.222-3), RAIMUNDO ARAÚJO
BARBOZA, Prec CP 96 167.835-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 065.679.222-3), RAIMUNDO ARAÚJO
BARBOZA, Prec CP 96 167.835-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em
atividades essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no 1º
Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 337, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0858792732 OZIEL SANTOS SOUSA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de junho de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 339 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0703232538 PEDRO MELO CAVALCANTI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0703232538 PEDRO MELO CAVALCANTI para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Chico Xavier, João Pessoa-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 7ª Região Militar.
Nº 340 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0762035335 PAULO BARBOSA DE MELO
JUNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
a contar de 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0762035335 PAULO BARBOSA DE MELO JUNIOR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EMEF Prof. Aníbal Moura, João Pessoa-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa.
Nº 341 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0292879624 DENILSON PERES TOSTA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0292879624 DENILSON PERES TOSTA para prestação de
tarefa
por
tempo
certo,
no apoio
às
gestões
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Assis Chateubriand, Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Batalhão de
Caçadores.
Nº 342 - 1 - Exonerar de ofício, o TC R/1 0226921831 EDUARDO DO CARMO PEREIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o TC R/1 0226921831 EDUARDO DO CARMO PEREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Instituto Estadual Dr. Luiz Pacheco Prates, Quaraí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Regimento
de Cavalaria Mecanizado.
Nº 343 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0194260139 GERALDO CAETANO JACQUES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0194260139 GERALDO CAETANO JACQUES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Centro de Ensino Fundamental 04, Planaltina-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª
Região Militar.
Nº 344 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0999241136 HELDER TADEU PEREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0999241136 HELDER TADEU PEREIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Instituto Estadual Dr. Luiz Pacheco Prates, Quaraí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Regimento
de Cavalaria Mecanizado.
Nº 345 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0368247532 JAIR CATARINO ANGONESE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0368247532 JAIR CATARINO ANGONESE para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEM
Apparício Silva Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
Nº 346 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0187866934 MARCOS ALEXANDRE BRANDI
BATALHA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0187866934 MARCOS ALEXANDRE BRANDI BATALHA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EM Lívio Mucio Conrado Silva, Lagoa Santa-MG, pelo prazo de doze meses, a
partir de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 4ª Região Militar.
Nº 347 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0525532339 PAULO DE MEDEIROS CAMACHO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0525532339 PAULO DE MEDEIROS CAMACHO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
Nº 348 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0309924140 PAULO MOACIR POERSCHKE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de