DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061600016
16
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º Batalhão de
Engenharia de Construção.
Nº 368 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1010835344 JOSÉ KENNEDY FERREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1010835344 JOSÉ KENNEDY FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Unidade Escolar Murilo Braga, União-PI, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 25ª Batalhão de
Caçadores.
Nº 369 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0308914944 JOSÉ VANDERLEI DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0308914944 JOSÉ VANDERLEI DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Instituto Estadual Dr. Luiz Pacheco Prates, Quaraí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Regimento
de Cavalaria Mecanizado.
Nº 370 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309466449 LEOMAR ROBERTO CALEGARI
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309466449 LEOMAR ROBERTO CALEGARI para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil, Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 27º Grupo de
Artilharia de Campanha.
Nº 371 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0203618145 MARCOS ANTONIO DA SILVA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0203618145 MARCOS ANTONIO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
CAIC, Lorena-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 372 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0368033635 MAURO AUGUSTO DE
OLIVEIRA TIECHER de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0368033635 MAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA
TIECHER para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM EEEM Apparício Silva Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses,
a partir de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 373 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309564847 MAURO CESAR DA SILVA
MOIANO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309564847 MAURO CESAR DA SILVA MOIANO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EEEM Apparício Silva Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
Nº 374 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0828027144 PAULO CESAR CRISOSTOMO
MONTEIRO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0828027144 PAULO CESAR CRISOSTOMO MONTEIRO
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EE Assis Chateubriand, Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª
Região Militar.
Nº 375 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1229578248 PAULO CLAUDINO DE SOUSA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1229578248 PAULO CLAUDINO DE SOUSA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EEEFM Getúlio Vargas, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva.
Nº 376 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858793235 RAIMUNDO NONATO SANTOS
PEREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858793235 RAIMUNDO NONATO SANTOS PEREIRA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM Unidade Integrada Duque de Caxias, São Luis-MA, pelo prazo de doze meses,
a partir de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24ª
Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 377 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0419982541 SANDRO LUIZ DE REZENDE
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0419982541 SANDRO LUIZ DE REZENDE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Nº 378 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1229588049 EDUARDO SILVA DE SOUZA
GASPAR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1229588049 EDUARDO SILVA DE SOUZA GASPAR
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EEEFM Getúlio Vargas, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de
27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 379 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0368026639 EMMANOEL RODRIGUES DIAS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0368026639 EMMANOEL RODRIGUES DIAS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EEEM Apparício Silva Rillo, São Borja-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de
junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
Nº 380 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0906847330 JOÃO DE SOUZA GOMES
JÚNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0906847330 JOÃO DE SOUZA GOMES JÚNIOR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
EMEB Abdala José de Almeida, Várzea Grande-MT, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da
13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 381 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0827043621 PAULO LOURENÇO LIRA
BERNARDES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0827043621 PAULO LOURENÇO LIRA BERNARDES
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EMEF César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a
partir de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º
Batalhão de Engenharia de Construção.
Nº 382 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0857069439 ROSIVAM RODRIGUES DOS
SANTOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 26 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0857069439 ROSIVAM RODRIGUES DOS SANTOS
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EMEF César Simões Ramalheiro, Santarém-PA, pelo prazo de doze meses, a
partir de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 8º
Batalhão de Engenharia de Construção.
Nº 383 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1143103339 SILENO CESAR DE BRITO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1143103339 SILENO CESAR DE BRITO para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 27 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 384 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0365277334 TEODORO LUZ DOS ANJOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 26 de
junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0365277334 TEODORO LUZ DOS ANJOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
Instituto Estadual Dr. Luiz Pacheco Prates, Quaraí-RS, pelo prazo de doze meses, a partir
de 27 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Regimento
de Cavalaria Mecanizado.
Nº 385 - EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 0258204718 LUIZ CARLOS DE SOUZA ÁVILA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de
2 de junho de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 386 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0440636421 CARLOS ANTONIO DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de junho de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 387 - EXONERAR, de ofício, o TC R/1 0224807321 TEOSTENES COSTA LOBO JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 388 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R/1 1181954338 CARLOS ANTONIO CARDOSO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º