DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00845.000753/2020-35, resolve:
Art. 1º Designar JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO, Procurador Federal, CPF n.º
***.630.269-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial, do órgão de
execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/INCRA/P/n.º 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo
n.º 54000.047340/2023-28, resolve:
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG - Nível Superior, concedida a servidora CAMILA ALVES BATISTA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1555025, concedida por meio
da Portaria n.º 2.590, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 08, do dia 22 seguinte.
Art.
2º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG - Nível Superior, ao servidor DIEGO REIS DE MELO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1586715.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELANO GERALDO CAMARGOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR(SE)/Nº 3, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 seguinte, Seção 2, que concedeu pensão vitalícia a MARIA
NAZARÉ DE SOUZA RESENDE,
Onde se lê: "... Conceder pensão a MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA..."
Leia-se: "...MARIA NAZARÉ DE SOUZA RESENDE...".
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 366, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.040453/2023-11, resolve:
Nomear a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atenção ao Migrante e
Refugiados no SUAS, da Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades
Públicas e de Emergências no SUAS, do Departamento de Proteção Social Especial, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.041432/2023-13, resolve:
Exonerar a servidora KÉLVIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA BARROS, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Medidas
Socioeducativas 
e 
Programas 
Intersetoriais,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Medidas
Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 368, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e
considerando o contido no Processo nº 71000.041432/2023-13, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO COULLANGES XAVIER, para exercer o
Cargo 
Comissionado
Executivo 
de
Coordenador, 
código
CCE 
1.10,
da
Coordenação de
Medidas Socioeducativas e Programas
Intersetoriais, da
Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do
Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente
ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 358, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.044508/2023-62, resolve:
Dispensar o servidor WUARLI CEZA
NUNES DOS SANTOS, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 2 de junho
de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 359, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.044508/2023-62, resolve:
Designar a servidora MARÍLIA TOLENTINO DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País de:
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente Substituto do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da 64ª Série de Reuniões das
Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual -
OMPI, em Genebra, Suíça, no período de 04 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 14021.150621/2023-02).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 157, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no § 10 do
art. 28 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020; na Portaria GM/MDIC nº 21, de
1º de março de 2023; bem como o disposto nos Processos nº 19687.101880/2023-91, nº
14021.147923/2023-95 e nº 52710.003870/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA:
I - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços: Luiz Felipe Gondin Ramos (titular) e Rodrigo Sobral Rollemberg (suplente);
II - representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: Isa
Assef dos Santos (titular); e
III - representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa:
Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior (titular)
e Edjane Pinto dos Santos
(suplente).
Art. 2º Os atuais representantes dos demais órgãos e entidades que compõem
o CAPDA ficam mantidos até que sobrevenha Portaria com a respectiva atualização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100281/2023-45, resolve:
Designar LUÍS GUSTAVO FERREIRA, matrícula Siape nº 1336567, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Análise e Projetos da Coordenação-Geral de Análise e
Política Comercial da Subsecretaria de Estudos e Análise de Política Comercial da Secretaria
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 753, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101240/2023-85, resolve:
Designar WALTER GOMES CUNHA, matrícula Siape nº 1163246, para exercer a
função de Coordenador de Supervisão de Serviços Sociais Autônomos da Coordenação-
Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado
da função que ocupa atualmente.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 754, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101238/2023-14, resolve: