DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar MÁRIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO, matrícula Siape nº
1119378, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Projetos e Governança de
Dados da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de
Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10,
ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 756, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101303/2023-01, resolve:
Designar JOÃO ANTONIO RAMON NETO, matrícula Siape nº 1142390, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Estudos Internacionais da Coordenação de Mecanismo
Bilaterais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 757, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100574/2023-22, resolve:
Designar JOÃO AUGUSTO BAPTISTA NETO, matrícula Siape nº 2377325, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Desabastecimento da Coordenação de Temas
Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação de
Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 758, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100717/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar os servidores BRUNO DECIMO SCOLARI, matrícula Siape nº
1809541, e LUÍS GUSTAVO FERREIRA, matrícula Siape nº 1336567, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Análise de Política Comercial da
Subsecretaria de Estudos e Análise de Política Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara
de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 313, de 08 de março de
2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 759, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101369/2023-93, resolve:
Nomear CLOVIS RIBEIRO CINTRA NETO, matrícula Siape nº 6149627, para
exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento
de Exportação da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 3º e 7º da
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas
alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19971.100648/2023-21, resolve, autorizar o
afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus, ao servidor MIGUEL ALE JA N D R O
CLEAVER GUERRERO, matrícula SIAPE nº 1007297, Analista de Comércio Exterior, em
exercício naSecretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 20/06 a
01/07/2023, incluindo o trânsito, com vistas à participação no curso Avançado de Análise
Econômica de Políticas Comerciais, promovido pela Organização Mundial de Comércio-
OMC, em Genebra, Suíça.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ALESSANDRA
MULLER VARGAS
SUZARTE,
Coordenadora-Geral de
Temas
Tarifários da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CXCVI
Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19971.100673/2023-12).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 244, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de
Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005240/2023-
30, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA DE CASSIA TORRES, da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.004835/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Orçamentário, código FCE
1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 246, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.004835/2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Planejamento Orçamentário, código FCE 1.07, da Diretoria de
Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, REFERENTE AS
PASSAGENS E DIÁRIAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, ao servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº 01353982, para representando o Inmetro, participar na Reunião
do Comitê TBT e no evento de benchmark entre pontos focais, em Genebra, Suíça, no
período de 17 a 24 de junho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.003175/2023-16).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 36, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.002135/2023-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MATHEUS RODRIGUES LACERDA, na
qualidade de filho do ex-servidor FERNANDO STALIN SILVA LACERDA, ocupante do cargo de
Técnico em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0449107, do quadro de pessoal
deste Instituto Nacional Da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado em
05/12/2022, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso IV, alínea "b" da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 §2º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da
publicação.
ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 357, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO da função de Coordenadora-
Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Diretoria de Proteção da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código FCE 1.13, a contar de 7 de junho de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 359, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar SILVAN CARLOS DE AZEVEDO CAMPOS, do encargo de substituto da função
de Coordenador-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KETYANE EVELIN COSTA LIMA, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora-Geral de Contabilidade e Transferências
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

                            

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