DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país o servidor DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, Coordenador-Geral da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar de seminário sobre
mecanismos nacionais de implementação, elaboração de relatórios e seguimento de
recomendações de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, a ocorrer em
Genebra, Suíça, no período de 21 a 25 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país a servidora CLARA MARTINS SOLON, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, para assessorar a Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania na 138º Sessão do Comitê de Direitos Humanos, a ocorrer em
Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para participar da 53ª Sessão do Conselho de Direitos
Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, no período de 21 a 24 de junho de 2023, incluindo
trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.213217/2023-57).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1.067, DE 12 DE JUNHO DE 2023 publicada no DOU nº 110, de
13-6-2023, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "Nomear ADSON DE MEDEIROS TORRES...", leia-
se: "Designar ADSON DE MEDEIROS TORRES...".
( p / CO D O U )
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 392, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 06 de abril de 2023, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, a AUGUSTO ALVES CAMPINHO, viúvo da
servidora aposentada, LUCIA MARIA DE GOIS CAMPINHO, do Quadro Permanente desta
Autarquia, em dois cargos de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrículas
Siape nº 265701 e Siape nº 6265701. Processo nº 23040.003172/2023-69.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 330, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, JANAINA DANTAS ARARUNA, Matrícula Siape n.º 1745146, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.201/IFAL, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.022361/2023-21, resolve:
Nomear o servidor TIAGO ABREU TAVARES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2011830, SIAPECAD nº
01795126, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Palmeira dos
Índios, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino Superior do Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.202/IFAL, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº.
2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p.
19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022360/2023-86, Resolve:
Exonerar o servidor RODOLFO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2087088, SIAPECAD nº 01875115, lotado(a)
no(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Departamento de Ensino
Superior do Campus Palmeira dos Índios, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino Superior do Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 14 de junho de
2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 871, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Eliel Cleberson da Silva Nery,
pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n° 1330300, para participar do Encontro para discussão a
respeito do Programa Escola Internacional de Fronteira que irá ocorrer em Cayenne
(Caiena) - Guiana Francesa, no período de 19/06/2023 a 22/06/2023, com ônus, do
proposto.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.025/GR/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Elizabete da Silva Lins -
Secretária da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, conforme Ofício nº 1410/2023-
PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.008812/2023-94, de 06/06/2023,
resolve:
I. DESIGNAR a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES - Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para substituir a titular da Secretaria da Pró-
Reitoria de Extensão - PROEX, pelo período de 12/06 a 26/06/2023, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.028/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO
o
Memorando
Eletrônico
nº
639/2023-PROGESP,
de
06/06/2023, contido no Documento nº 23443.008839/2023-87, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor EDUARDO ALEXANDRE DE MELO
BARRETO - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2114101, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador-Geral de Cadastro - PROGESP/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.029/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº
1402/2023-CGSTI/REITORIA, de 06/06/2023,
contido no Documento nº 23443.008837/2023-98, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCELO ROSAS ALVES - Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 1743054, para, nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários do titular exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de
Soluções de Tecnologia da Informação da DGTI/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.036/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora LUCICLEIA FREITAS PEREIRA -
Coordenadora-Geral de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 46/2023-PROAD/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.008874/2023-04, de 07/06/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular da Coordenação-Geral
de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, no período de 12/06 a 21/06/2023,
código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.041/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO
o Processo
nº
23042.003618/2023-35, de
18/05/2023;
CONSIDERANDO o Despacho nº 31961/2023-DDPR e o Despacho nº 32217/2023-
PROGESP/REITORIA, de 12/06/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º/08/2023 a
31/07/2024, da servidora ANA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1037572, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do programa de Estágio Pós-Doutoral no
Instituto Superior de Engenharia do Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade do
Porto/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme art. 96-A da Lei nº. 8.112/90,
incluído pela Lei nº. 11.907/2009, no art. 21 do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução
nº. 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.045/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o afastamento, para usufruto de férias, da servidora Neiva
Maria Pinheiro Pontes - Coordenadora de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 47/2023-
CAS/REITORIA, contido
no Documento nº 23443.008907/2023-16,
de 07/06/2023,
resolve:
I. DESIGNAR a servidora RAIANY FEITOSA DE OLIVEIRA - Psicólogo, matrícula SIAPE
Nº 3220930, para substituir a titular da Coordenação de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 12/06/2023 a 1º/07/2023, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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