DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.046/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Neuziane Cavalcante Costa -
Coordenadora de Compras da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme
Formulário
de
Indicação
de
Substituto Legal
nº
47/2023
-
CCOMP/REITORIA,
de
12/06/2023;
CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, contido
no Documento nº 23443.008959/2023-84, resolve:
I. DESIGNAR a servidora SAMARA ROSEANNE SANTOS DO CARMO - Técnico em
Arquivo, matrícula SIAPE nº 1607829, para substituir a titular da Coordenação de Compras da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD, pelo período de 12/06 a 21/06/2023, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.047/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1404/2023-GDG/Parintins, de 12/06/2023, contido
no Documento nº 23443.009037/2023-94, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Patrícia Freitas Moraes - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2226396, para, nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação -
DEPEP do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.050/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1412/2023-GDG/CMZL, de 07/06/2023, contido no
Documento nº 23443.008893/2023-22, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 07/06/2023, o servidor Aildo da Silva Gama - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2105329, CPF nº 404.XXX.XXX-
34, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência, e Tecnologia do Amazonas - Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.051/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1412/2023-GDG/CMZL, de 07/06/2023, contido no
Documento nº 23443.008893/2023-22, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 07/06/2023, o servidor Jeconias Ferreira dos Santos -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2350358, CPF nº
671.XXX.XXX-53, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do Instituto Federal de Educação
Ciência, e Tecnologia do Amazonas - Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.052/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1412/2023-CGSI/REITORIA, de 07/06/2023, contido
no Documento nº 23443.008905/2023-19, resolve:
I. DISPENSAR, a partir desta data, o servidor JULIO HATCHWELL DE ALMEIDA FILHO
- Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2327371, CPF nº 908.XXX.XXX-68,
da função gratificada de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação substituto, da
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação - DGTI/Reitoria, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.053/GR/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1412/2023-CGSI/REITORIA, de 07/06/2023, contido
no Documento nº 23443.008905/2023-19, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor GABRIEL CLÁVILA SOARES FILHO -
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1172345, CPF nº 528.XXX.XXX-53,
para exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a
função gratificada de Coordenador Geral de Sistemas de Informação, da Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação - DGTI/Reitoria, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.056/GR/IFAM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3073/2023-DG/CIR, de 13/06/2023,
contida no Documento nº 23443.009169/2023-16, de 13/06/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a partir de 13/06/2023, a servidora ROBERTA ENIR
FARIA NEVES DE LIMA - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2654482, do cargo de Direção de Chefe de Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Avançado Iranduba, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.057/GR/IFAM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3073/2023-DG/CIR, de 13/06/2023,
contida no Documento nº 23443.009169/2023-16, de 13/06/2023, R E S O L V E:
I. NOMEAR, a partir de 14/06/2023, a servidora LARISSA MARINE TERDULINO
DA SILVA - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2208809, para exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Avançado Iranduba, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.058/GR/IFAM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 649/2023-GDG/MAUÉS, de
13/06/2023, contido no Documento 23443.009085/2023-82, resolve:
I. DESIGNAR, o servidor Moisés de Souza Pontes - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2005837, para responder pelo Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Maués, no período de 12/06 a 16/06/2023,
código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.059/GR/IFAM, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008912/2023-11 e o Despacho nº
33163/2023-PROGESP, de 15/05/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
14/06/2023, da servidora NATHALIA CAVALCANTE COSTA - ocupante do cargo de
TAE/Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1800043, lotada no Ifam/Campus
Maués de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 831515.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.063/GR/IFAM, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO
o Processo
nº
23443.007783/2023-43, de
19/05/2023;
CONSIDERANDO o Despacho nº 33261/2023-DDPR/REITORIA e o Despacho nº 33277/2023-
PROGESP, de 15/06/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 19 a 22/06/2023, do
servidor LIZANDRO MANZATO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1521184, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito
Industrial, para compor a Delegação Brasileira no Encontro Luso-Brasileiro sobre
Nanociências e Nanotecnologias, na cidade de Braga/Portugal, com ônus limitado ao IFAM,
conforme a combinação do art. 4º da Portaria nº 404-MEC, de 23/04/2009, alínea "o" do
art. 1º da Portaria nº 183, de 04/03/2011, o Decreto Federal nº. 1.387, de 07/02/1995 e
na Resolução nº. 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.067/GR/IFAM, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008028/2023-86 e o Despacho nº
33258/2023-PROGESP, de 15/05/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
24/05/2023, do servidor ADRIANO JORGE MENDONÇA LOUREIRO - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1160553, lotado no
Ifam/Campus Maués de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 205930.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE DIA 15 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de
29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do
Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do
IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas;
resolve:
Nº 140 I - REVOGAR, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, a
Portaria Nº 116-DG/IFAM CPA, de 31 de maio de 2023, que trata sobre a designação de
servidor como Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Agropecuária (CC TSAGRO),
no âmbito do IFAM Campus Parintins.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.;
Nº 141 - DESIGNAR, a partir do dia 01/06/2023, a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS
MORAIS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1936395, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso Técnico Subsequente em Agropecuária (CCTSAGRO) do IFAM Campus Parintins,
código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 JUNHO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 606 - Dispensar o servidor DIOGO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2565756, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na