DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n°
23333.251839.2023-42).
Nº 607 - Dispensar a servidora ALDENICE DE JESUS CARDOSO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2252216,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos Subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Senhor do
Bonfim. (Processo n° 23333.251839.2023-42).
Nº 608 - Designar a servidora ALDENICE DE JESUS CARDOSO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2252216,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar
Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FC C,
Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.251839.2023-42).
Nº 609 - Designar o servidor DIOGO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2565756, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico de Multimeios Didáticos Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim.
(Processo 23333.251839.2023-42).
Nº 610 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para a servidora UEDLA DE JESUS OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Classe D, SIAPE 1794784, com fundamento no artigo 40º, §1º
e inciso I da Constituição Federal, e art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional 103/2019 e
proventos calculados conforme o art. 26, §2º da mesma Emenda Constitucional 103/2019
(Processo n° 23327.250993.2023-86).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pela servidora ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 
3º
Declarar 
vago 
o
código 
de
vaga 
nº 
0831552
do 
cargo
supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 80, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Joédio Borges Júnior, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 26XXX77, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.624, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.008503/2023-21, resolve:
Exonerar o servidor EDSON DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269455, SIAPECAD nº 00095074,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão e Relações
Empresariais do Campus Fortaleza, do cargo de Diretor de Extensão, CD - 03, do(a) Campus
Fortaleza, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 189/GR, de 06 de março de
2017(DOU 08/03/2017, pág.18, seç.2). Efeitos a partir de 14 de junho de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de
18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.209 - Processo nº 23158.002117/2023-34 - Dispensar, LEANDRO COLOMBI RES E N D O,
matrícula SIAPE 1687072, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Mestrado
Profissional em Computação Aplicada, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2034, de 24.11.2021, publicada no DOU em
25.11.2021.
Nº 1.210 - Processo nº 23158.002118/2023-89 - Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS
BOLDT, matrícula SIAPE 1304946, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso Mestrado Profissional em Computação Aplicada, da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.211 - Processo nº 23159.001536/2023-49 - Dispensar, EMERSON CRIZOE PEREIRA ,
matrícula SIAPE 2168121, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, Técnico em Meio
Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 945, de 29.04.2022, publicada no DOU em 02.05.2022.
Nº 1.212 - Processo nº 23159.001562/2023-77 - Art. 1º Designar MARCIO ANTONIO DO
VALE, matrícula SIAPE 2305424, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -,
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.213 - Processo nº 23159.001209/2023-97 - Dispensar, ALEXANDRA CRISTINI
GONÇALVES PINTO, matrícula SIAPE 2117465, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 951, de
29.04.2022, publicada no DOU em 02.05.2022.
Nº 1.214 - Processo nº 23187.003024/2023-80 - Dispensar, GLÓRIA MARIA DE FARIAS
VIEGAS AQUIJE, matrícula SIAPE 1204758, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus
Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1856, de 10.11.2021,
publicada no DOU em 11.11.2021.
Nº 1.215 - Processo nº 23187.003027/2023-13 - Art. 1º Designar FABIANA DA SILV A
KAUARK, matrícula SIAPE 1891205, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus
Vila Velha do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.233 - Processo nº 23159.001561/2023-22 - Art. 1º Designar EMERSON CRIZOE
PEREIRA, matrícula SIAPE 2168121, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Venécia do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.244 - Processo nº 23151.002043/2023-04 - Art. 1º Declarar vago, a partir de
14/06/2023, o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Cachoeiro de Itapemirim, ocupado por MARIA ANNA XAVIER SERRA CARNEIRO DE NOV A ES ,
matrícula SIAPE 1396444, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 483, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 1/2023 - constante no Processo nº
23318.002609.2023-40; - O Ofício nº 30/2023 - DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23318.002736.2023-49; - O Ofício nº 68/2023 - DGCITAPER/REIT / I F F LU ,
constante no Processo nº 23322.000877.2023-68, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARILENE MIRANDA VIANA, Matrícula
SIAPE 2570804, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código
FC C .
Art. 2º DESIGNAR o servidor ELIZEU DE FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1911996, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC.
Art. 3º DESIGNAR a servidora CLAUDIA ALEIXO ALVES, Matrícula SIAPE 1027905,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de
Diretora de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis do referido campus, código CD-4.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 485, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 73 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.000945.2023-99, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIA ALEIXO ALVES, Matrícula SIAPE
1027905, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, da função de Diretora
de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis Substituta, do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.482 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000406/2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SARAH OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021780, SIAPECAD nº
02304965, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Secretariado - Modalidade EJA do Câmpus Jataí, UORG-828, ficando seu
exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.489 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000406/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARMENCITA FERREIRA SILVA ASSIS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959323, SIAPECAD
nº 01742537, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Secretariado - Modalidade EJA do Câmpus Jataí, UORG-828.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.490 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000405/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à RONAN MAIA JÚNIOR, na
qualidade de companheiro da ex-servidora NILDA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor EBTT, Matrícula SIAPE 1037619, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a partir da data do óbito, 03/06/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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