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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.492 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000504/2023-31, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1434, de 07/06/2023, publicada no DOU dia
13/06/2023, Seção 2, página 26, que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor
WENDELL BENTO GERALDES, SIAPE Nº 2770594.
Onde se lê: "Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, UORG-65";
Leia-se: "Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet
do Câmpus Luziânia, UORG-867".
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.493 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001332/2023-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0981, de 19/04/2023, publicada no DOU
dia 20/04/2023, Seção 2, página 18, que trata de:
"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO DE CARVALHO
PARANAIBA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1959301, SIAPECAD nº 01742524, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas I do Câmpus Goiânia, sem ônus, para participar do(da) Primeiro Simpósio e
Semana Internacional de Pesquisa: Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade pela
Universidade de Boyacá, na cidade de Tunja, na Colômbia, conforme disposto no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 23/04/2023 a 29/04/2023."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.497 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000566/2023-63, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria 2157/2021 - REITORIA/IFG, de 21 de
dezembro de 2021, que nomeou o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO COELHO, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2397961, e a servidora LOYANNE
MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE
nº 3068728, para exercerem, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos, o
cargo de Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Uruaçu do IFG ,
Código CD-4, UORG-42, exercido pela servidora ELOÍSA APARECIDA DA SILVA ÁVILA, SIAPE
nº 1220878, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, em caso de férias ou
afastamento da titular.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.498 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000600/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
ELAINE ALVES DE FARIA BRAGA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-35, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor NISVAL FERREIRA GUIMARAES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1305004, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora SONIA JULIA OLIVEIRA DE SOUZA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1546684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 797/2021 - REITORIA/IFG, de 30 de abril de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.500 - REITORIA/IFG, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000244/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituta Interina da servidora
MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-
379, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Senador
Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº
2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora ALITA CARVALHO MIRANDA PARAGUASSU, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2048962, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1845/2022 - REITORIA/IFG, de 11 de
julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.433, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002208.2023-33; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON BENTO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
2303068, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador da Área de Ciências da Natureza,
código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1306062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador da Área de
Ciências da Natureza, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.468, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.025417/2022-66, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.025417/2022-66, composta pelas servidoras abaixo relacionadas:
. Nome
Função
Matrícula
Cargo
. NELLYANA BORGES DOS SANTOS
P R ES I D E N T E
1169039
PROFESSORA EBTT
. DÉBORA AQUINO NUNES
MEMBRO
2316457
PROFESSORA EBTT
. MARIA VÂNIA PEREIRA MAGALHÃES
MEMBRO
2345989
ASSISTENTE DE ALUNO
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 2.3051.013852/2023-75, resolve:
Nº 2.495 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, matrícula SIAPE
1872982, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder
interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Tucuruí deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.496 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1872982, para exercer a
função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Tucuruí deste Instituto, sem
efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 2.3051.013875/2023-36, resolve:
Nº 2.499 Art. 1º Dispensar o servidor SALVIO SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3142840, SIAPECAD nº 02311277, lotado(a) no(a)
Campus Parauapebas, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do
Campus Parauapebas, FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Parauapebas. Esta portaria
entra em vigor a partir de 16 de junho de 2023.
Nº 2.500 Art. 1º Designar o servidor LEANDRO TRAJANO NOVELINO, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3310452, SIAPECAD nº 02410582, lotado(a)
no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função Chefe do Setor de Tecnologia da
Informação do Campus Parauapebas, FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus
Parauapebas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 2.3051.011056/2023-04, resolve:
Nº 2.505 Art. 1º AUTORIZAR, no período de 16 a 25 de junho de 2023, o afastamento
internacional , com ônus limitado, do servidor PAULO ANDRÉ IGNÁCIO PONTES, matrícula
SIAPE 2513358, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Ananindeua deste
Instituto, para apresentar o trabalho intitulado "CHAGAME, um jogo sério sobre
informações educacionais sobre a doença de Chagas na Amazônia brasileira", no evento
Internacional Wireless Communications & Mobile Computing Conference - IWCMC, que
será sediado em Marrakesh/Marrocos, no período de 19 a 23 de junho de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 1.935/2023 - BELÉM/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria
nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do
IFPA,
aprovado pela
Resolução nº
190/2020, de
21/12/2020, Portaria
nº
215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº
23051.009190/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ANA CÉLIA DA COSTA GONÇALVES,
na qualidade de companheiro(a), do ex-servidor falecido ANTONIO JOSE BRITO
CARDOSO, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0041414, SIAPECAD nº
00196747, lotado(a) no(a) Diret. de Adm. e Planejamento do Campus Belém,
D216, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219,
222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado
com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do
Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 06685201552023400065262005604219.
Efeito financeiro a partir de 18 de março de 2023."
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO

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