DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 13/06/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 647, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.013236.2022-48 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 28/05/2023 a 27/11/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.409, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
05/01/2023, seção 2, página 12, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) MARESSA
MARIA DE MELO SANTOS MOURA, matrícula SIAPE nº 3318959, na vaga decorrente de
aposentadoria da servidora CRISTIANE FÁBIA DIAS DE MELO, Portaria nº 1.335/2022-GR -
DOU 23/11/2022 -, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 28/05/2023 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.054 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002053/2023-93, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 14/06/2023, o servidor
Henrique Cisne Tomaz, do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Matrícula SIAPE nº 1752337, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Corrente, código de vaga nº 0982582, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.056 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.001349/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
HENRIQUE DE CARVALHO CRAVEIRO, matrícula SIAPE nº 1184921, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, de acordo com o art.
40, §1º, inciso I da Constituição Federal, art. 10, § 1º, inciso II e art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 980, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23424.001243.2023-84, de 19 de maio de 2023, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
MARTA HELENA FEITOSA SILVA, Matrícula Siape nº 2635715, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga
0809560, Classe D-IV, Nível 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a
Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados e reajustados de acordo com o Art. 3º, § 2º da referida
Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n: 23134.001547.2023-15. de 27 de março de 2023, RESOLVE:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1081730
João Paulo Costa de Medeiros
FUC.001
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Administração
Diretoria Acadêmica - DIAC/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMARA FREIRE AZEVEDO
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23134.001541.2023-30 de 14 de junho de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3808774
Yuri de Lima Padilha
FUC- 001
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Administração
Diretoria Acadêmica - DIAC/JC
GILMARA FREIRE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 313, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório -
Área Edificações, Código de vaga nº 834345, ocupado pelo servidor FERNANDO RITIÉLE
TEIXEIRA, Siape nº 1830911, com lotação no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude de
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 1º de junho de 2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.143, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.°1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no
DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o processo Eletrônico nº 23270.000860/2020-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/05/2023, Cleber de Oliveira Barros, matrícula
SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1, subordinada à
DINFRA/DGTIC/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 1.149, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do
processo eletrônico nº 23270.001714/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob
a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.001714/2023-55,
visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Nota Técnica nº
29/2023 - NIAC:
I - Aldembar de Andrade Sarmento, matrícula SIAPE n.º 1881962, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
II - Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE n.º 2342751, Assistente em
Administração.
III - Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE n.º 1578034, Técnico em
Assuntos Educacionais.
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por
igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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