DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.212/2023 - BELÉM/IFPA, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23051.013195/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a SUZIANE DA PAIXÃO SOUSA DE FREITAS,
na qualidade de companheiro(a), do ex-servidor falecido RAIMUNDO VALENTIM DE
FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0272892, SIAPECAD nº
00196781, lotado(a) no(a) Sem Lotação, C416, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso
I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito,
conforme Certidão
de Óbito
nº 067595.01.55.2023.4.00516.190.0192189.78. Efeito
financeiro a partir de 29 de abril de 2023.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 825 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EDNA APARECIDA GUIDO,
habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Assistente Social, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 978267.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei Nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 826 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Pinhais, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ANDRIUS FELIPE ROQUE
2192560
Titular
.
REGINA MARIS PINHEIRO D'AZEVEDO
1144250
1ª Substituta
.
NAUDIELE COSTA
1801869
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 829, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar DANIELLE PRISCILA GAMBALLI SCHULTZ, SIAPE nº 1711501, Assistente
de Aluno, da função de Coordenadoria de Secretaria Acadêmica, FG-01, do Campus
Curitiba, a partir de 12 de junho de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 630, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23519.013258.2023-85 com despachos exarados, resolve:
Retificar as Portarias nºs 493 e 494, de 10 de maio de 2023, publicadas no DOU
de 12/05/2023, de dispensa de DÉBORA BEZERRA DE SANTANA de função gratificada, e de
designação
de
ANA
PAULA
GUERRA
NUNES
para
exercer
função
gratificada,
respectivamente, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "código FG-01",
b) leia-se "código FG-02".
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA IFPE Nº 631, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23296.014731.2023-79 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 623, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU de
14/06/2023, que designou CLARISSA VIEIRA FIUZA para exercer função gratificada,
respectivamente, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "a contar de 05/06/2023",
b) leia-se "a contar de 14/06/2023".
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA IFPE Nº 637, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23295.001459.2022-61 com despachos exarados, resolve:
Encerrar, a contar de 30/05/2023, a colaboração técnica da servidora MIRIAN
PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1110516, ocupante do cargo de TELEFONISTA,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife,
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, autorizada por
meio da Portaria nº 77, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 01/02/2022, seção
2, página 27.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23357.004847.2022-60 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 23/05/2023 a 22/11/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 568, de 01 de junho de 2022, publicada no DOU de 03/06/2022,
seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira, e o(a) professor(a) substituto(a) DANIEL
NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3292292, com fundamento no Inciso I do parágrafo
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida
a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 23/05/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 642, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº
205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº
27/2019-GR,
de
29/05/2019-DOU
de
30/05/2019,
e
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23294.014111/2023-41 com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal
de Educação, o(a) candidato(a)
aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de
21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de
2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá
no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
TACIANA FERREIRA SOARES - no
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe/Padrão E-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente
de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, código da vaga 0702596.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23300.015022.2023-73 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 30/06/2023 a 29/12/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 694, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022,
seção 2, página 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Barreiros, e o(a) professor(a) substituto(a) MARLON ANDERSON
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3297319, com fundamento no Inciso I do parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23300.015022.2023-73 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 03/06/2023 a 03/09/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.125, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de
01/12/2021, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 672, de 29 de junho
de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, da Portaria nº 35, de 06
de janeiro de 2023, publicada no DOU de 09/01/2023, seção 2, página 25, da Portaria nº
222, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, e
da Portaria nº 501, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU de 12/05/2023, seção 2,
página 22. celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Belo Jardim, e o(a) professor(a) substituto(a) TAMIRES DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1010111, com fundamento no inciso IV do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 03/06/2023 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23297.016306.2023-87 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 25/05/2023, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 1.262, de 21 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30/12/2021, seção
2, página 21, prorrogado por meio da Portaria nº 641 de 21 de junho de 2022, publicada
no DOU de 22 de junho de2022, seção 2, página 29, e da Portaria nº 1.138, de 30 de
setembro de 2022, publicada no DOU de 03/10/2022, seção 2, página 77, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim
- e o(a) professor(a) substituto(a) NOÉLIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3269696,
com amparo legal no inciso III do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 648, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.003230.2022-65 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar
pelo
período
de
13/06/2023
a
12/12/2023,
o
contrato
determinado por meio da Portaria nº 668, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU
de 29/06/2022, seção 2, página 31, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a)
CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1204581, com fundamento no
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