DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.769/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000208.2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIAQUIM TIMOTEO DA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310276, SIAPECAD nº
02285350, lotado(a) no(a) Coordenação de Educação Especial e Inclusiva, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Novo
Paraiso. Efeitos a partir de 29 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.773/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000501.2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA BETANIA GOMES GRISI, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1849480, SIAPECAD nº 01617664, lotado(a) no(a) Diretoria de
Ensino, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de
Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.755 Dispensar, a partir de 20/07/2023, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO ALBERTO
MOREIRA DE ABREU, Siape nº 1948920, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.756 Dispensar, a partir de 13/06/2023, o servidor TIAGO SPIANDORELLO, matrícula
SIAPE nº 2034162, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Caçador
- FG1.
Nº 1.757 Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor PATRICK ELIZIO, SIAPE:
2124571, da função de Coordenador de Registros Acadêmicos do Câmpus Jaraguá do Sul -
Rau - FG1.
Nº 1.758 Autorizar o afastamento do servidor TAMER STEFANI GUIMARAES CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n° 1189826, lotado no Câmpus Gaspar, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), até o dia 30/09/2023.
Nº 1.759 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora FABIANA
MORTIMER AMARAL, Docente, Siape nº 1561312, lotada no Câmpus Florianópolis-
Continente, para participação no evento: "International Gastronomy Forum" - Culinary
Showcase, em Macau (China). O afastamento com trânsito incluso será de 24/06/2023 a
07/07/2023. Processo no. 23292.016407/2023-11.
Nº 1.760 Dispensar, a partir de 12/06/2023, o servidor EDSON CESAR SEEMUND, matrícula
SIAPE nº 278234, da função de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo
Permanente do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.761 Designar o servidor RAPHAEL VIEIRA GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 2046539,
para a função de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo Permanente do
Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.762 Designar, a partir de 19/06/2023, a servidora ALICE FELISBINO GOLIN, matrícula
SIAPE nº 1114757, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus
Caçador - FG1.
Nº 1.763 Tornar sem efeito a nomeação de GERALDO TESSARINI JUNIOR, publicada na
Portaria Nº 1483 de 11/05/2023, publicada no DOU, seção 2, de 12/05/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.764 Tornar sem efeito a nomeação de DARLAN SCHWANCK BOFF, publicada na
Portaria Nº 1484 de 11/05/2023, publicada no DOU, seção 2, de 12/05/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.765 Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA DA LUZ CARDOSO, publicada na
Portaria Nº 1485 de 11/05/2023, publicada no DOU, seção 2, de 12/05/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.766 Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS ROSA TAVARES DA SILVA, publicada na
Portaria Nº 1482 de 11/05/2023, publicada no DOU, seção 2, de 12/05/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.566/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23313.000828.2023-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO DE PAULA SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de
Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education Group, em Toronto,
Canadá, conforme Edital IFSP 597/2022, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº
204
-
MEC,
de
6
de Fevereiro
de
2020,
pelo
período
de
17/06/2023
a
17/07/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.567/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009173.2023-69, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTINA APARECIDA DA SILVEIRA
FRANCA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 123****, SIAPECAD nº 0200****,
lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) em Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC
Education Group, em Toronto, Canadá, conforme Edital IFSP 597/2022, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
17/06/2023 a 18/07/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.568/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.001013.2023-85, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO THIHARA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129****,
SIAPECAD nº 0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) em Curso de Imersão
de Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education Group, em Toronto, Canadá,
conforme Edital IFSP 597/2022, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/06/2023 a 23/07/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.571/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000771.2023-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LUIZA CORREIA LIMA FELIX,
ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) em Curso de Imersão de
Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme
Edital IFSP 597/2022, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 19/06/2023 a 17/07/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.591/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009060.2023-63, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora VANESSA CASTRO FERREIRA, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 168****, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Reitoria do IFSP, para exercício junto ao(à) Advocacia-Geral da União - Procuradoria
Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA, em conformidade com o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.631, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2023, a servidora Elizete Ferreira dos Santos
Santana, matrícula SIAPE 2247159, ocupante do cargo de Administradora, para o encargo
de substituta eventual da Diretora Geral - DG, Campus Poço Redondo, código CD-02,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 565, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a ANNA OLGA CORREA NETTO DE MELLO, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei no 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o §4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional no 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Rio Pomba, WILSON JOSÉ DE
MELLO, matrícula SIAPE no 004****, ocorrido em 30-05-2023, à vista das informações
constantes do Processo no 23222.001619/2023-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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