DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000956.2022-90, resolve:
Nº 872 - DESIGNAR, a partir de 15.06.2023, o servidor SILVIO BOCCIA PINTO DE OLIVEIRA
SÁ,
Auxiliar
de Biblioteca,
matrícula
SIAPE
2082927,
para
exercer a
função
de
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços
de Caldas.
Nº 873 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, o servidor BRUNO FERREIRA ALVES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2050778, de exercer a função de
COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 794, de 1 de junho de 2023, publicada no D.O.U de
02.06.2023, Seção 2, pág. 28, Nº 105, conforme segue:
Onde se lê: "...no período de 16.06.2023 a 25.06.2023, com ônus limitado."
Leia-se: "...no período de 16.06.2023 a 25.06.2023, com ônus."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.393, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96-A da
Lei 8.112/1990, no artigo 30 da Lei 12.772/2012 e no artigo 21 do Decreto 9.991/2019;
considerando o Regulamento de Afastamento para Capacitação (RAC) em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu e Estágio Pós-Doutoral; considerando o Edital PROG E P / P R O P ES P
Nº 01/2023; considerando o Processo Eletrônico nº 23206.001174.2023-83 e; considerando
o Mem/PL-DIRGER/Nº 95/2023, de 07/06/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Paula Irigon de Irigon,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE,
Câmpus Pelotas, para realizar Estágio Pós-Doutoral junto ao Departamento de Engenharia
de Minas, da Faculdade de Engenharia - Universidade do Porto, na cidade do Porto -
Portugal, no período de 30/06/2023 a 15/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do
curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato,
de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o
cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.394, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23495.000438.2023-73, de 13/06/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Graciele Melo Dorneles, ocupante do cargo de
Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva
Alarcão, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para acompanhar a
57ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-americano de Avaliação da
Qualidade da Educação (LLECE), no período de 03 a 07 de julho de 2023, em Buenos Aires,
Argentina, com trânsito incluso e com ônus (passagens e 50% das diárias) para o INEP.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 179, de 7 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 32.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA, no
uso das
atribuições que
lhe foram
conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:
Art.
1º
Autorizar o
afastamento
do
país da
servidora
Débora
Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para
acompanhar a 57ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-
americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no período de 03
a 07 de julho de 2023, em Buenos Aires, Argentina, com trânsito incluso e com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 179, de 7 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2,
página 32.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 347, 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015396/2023-35,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE ARAUJO LOPES DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3934870, para participar de 6th International Conference on Ultrasonic-based Applications:
from Analysis to Synthesis (ULTRASONICS-2023) em Lisboa/ Portugal, no período de
26.06.2023 a 29.06.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 941, 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.011210/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA TEREZA PONTES
CARNÁUBA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) BRENO CARNEIRO
CARNAUBA, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1119136, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei
nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 03/04/2023, data do protocolo.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.489, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação
ocorrida na 157ª reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
e Sociedade, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1845667, para exercer a função de
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e
Sociedade-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº
23087.005782/2019-84).
Art. 2º Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.495, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado do
processo eleitoral para a Coordenação de Extensão do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas - ICSA, realizado por meio do Edital 06/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Michele Barbosa, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1766271, para exercer
a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - FG.3, desta
Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.010931/2023-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.486, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.010924/2023-10, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Direitor do Núcleo de
Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 19 a
22-06-2023, durante seu afastamento para participar da Reunião do Colégio de Gestores
de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC/ANDIFES) e Workshop de
Tecnologia de Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior do
Brasil (WTICIFES) 2023.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 151, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Resolve:
Nomear, a partir de 17/06/2023, EVANDRO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,
Professor Associado, matrícula/SIAPE nº 1564314, para responder pelo cargo de Diretor
pro tempore, do Instituto de Matemática e Estatística, da Universidade Federal da Bahia,
até posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 715, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de
06/06/2023, seção 2, página 26: JOSE RAIMUNDO BATISTA GOES, acrescentar o
Art. 2º, a saber:
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/05/2023,
data do efetivo cumprimento da decisão judicial e implementação em folha de
pagamento.
Processo nº 23066.031734/2023-76
Mantendo-se inalterados os demais termos.