DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.374 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLÓVIS ALBERTO
VIEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE Nº. 3414149, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta
Universidade, para participar 27º Congresso Mundial de Ciência Política da International
Political Science Association, em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 15 a 19 de
julho de 2023, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.035330/2023-02)
Nº 1.376 - Conceder pensão vitalícia a GILMA DE ARAUJO SILVA, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor EDIVAL ALVES DA
SILVA, ocorrido em 18/05/2023, matrícula SIAPE nº 333066, cargo ocupado: Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a
partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.039346/2023-86)
Nº 1.377 - Autorizar a cessão da servidora ALYNE ALVAREZ SILVA, matrícula Siape: 1558283,
cargo: Professor
de Magistério Superior, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função (FCE 1.10) de
COORDENADORA de Articulação e Parcerias da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos
da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.036707/2023-32)
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.388 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora LUCÉLIA
MELO MARACAJÁ, Matrícula Siape: 335747, Cargo: Técnico de Contabilidade, Classe: D,
nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259365, com lotação na Coordenação
de Controle Interno desta Universidade, com amparo legal no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/2005. (processo nº 23096.037361/2023-90)
Nº 1.393 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EVERTON LEANDRO
GALDINO ALVES, matrícula SIAPE 2275784, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática, para participar do IEEE International Conference on Computers,
Software & Applications, em Turin - Itália, durante o período de 24/06/2023 a 01/07/2023,
sem 
prejuízos 
de
seus 
vencimentos 
e 
vantagens 
do
cargo. 
(processo 
nº
23096.036362/2023-17)
Nº 1.394 - Remover, por motivo de saúde de dependente, a servidora LUCIANA FREIRE
PINTO MAIA, matrícula Siape: 1760572, cargo: Assistente em Administração, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Escola Técnica de Saúde de
Cajazeiras do Centro de Formação de Professores da UFCG, para a Universidade Federal do
Cariri - UFCA, enquanto perdurar o atual estado de saúde de seu genitor ou até a
ocorrência de evento adverso.(atendendo ao Parecer de Força Executória n.
00176/2023/EATE/JC
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, 
(Processo
Judicial:
0800371-
78.2023.4.05.8202), e no processo nº 00863.000088/2023-12)
Nº 1.395 - Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 1.032, de 10 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. Nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 02, página 25, que nomeou
Elisabete Maria de Freitas, no cargo de Administrador, código de vaga: 975353, na Pró-
Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira desta Universidade, em virtude da expiração
do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (processo nº
23096.034475/2023-88)
Art. 2º - Tornar sem efeito o Art. 6º da Portaria nº 1.032, de 10 de maio de
2023, publicada no D.O.U. Nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 02, página 25, que
nomeou Júlio Sobral Carvalho Alves, no cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga:
258552, na
Unidade Acadêmica
de Engenharia e
Biotecnologia do
Centro de
Desenvolvimento do Semiárido, Campus - Sumé, desta Universidade, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.399, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Art.1º - Prorrogar a cessão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba - 24ª
Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano a partir de 19 de maio de 2023, com ônus para
a UFCG, da servidora SCHIRLENE SHEILA DANTAS DE AZEVEDO, Matrícula Siape: 2370869,
Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física e
Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade. (processo nº
23096.021337/2022-58)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 152 - Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RAFAEL VALERIO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1228460, para exercer a função de Chefe, S-CÓD, do Núcleo de Assessoramento
Interno e Apoio aos Órgãos Externos, da Auditoria Interna, ficando, em consequência,
dispensado da função de Chefe do Departamento de Auditoria Orçamentária, Financeira,
Patrimonial
e
Contabilidade,
S-CÓD, da
mesma
Unidade
Administrativa
(Processo
23507.002068/2023-22).
N° 159 - Art. 1º Designar o servidor EDSON MENEZES VILAR, Matrícula SIAPE: 1170290,
para exercer a função de Chefe, Código: FG-01, do Núcleo de Governança e Gestão de
Riscos, da Auditoria Interna, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe,
código: FG-01, do Departamento de Auditoria de Suprimentos, Bens e Serviços, da mesma
Unidade Administrativa (Processo 23507.002073/2023-35).
N° 160 - Art. 1º Designar a servidora RAIZA CAROLINE SALVADOR DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1019251, para exercer a função de Chefe, Código: FG-01, do Núcleo de Gestão
Interna e Avaliação dos Controles, da Auditoria Interna, ficando, em consequência,
dispensada da função de Chefe, código: FG-01, do Departamento de Auditoria de Controle
e Gestão de Pessoas, da mesma unidade Administrativa (Processo 23507.002078/2023-
68).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 174 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO BESSA PONTES, Matrícula SIAPE:
1054894, do cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria, desta Universidade,
com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002457/2023-58).
N° 175 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DAVID VERNON VIEIRA, Matrícula SIAPE:
1526665, do cargo de Secretário, código CD-04, da Secretaria de Cooperação Internacional,
desta Universidade, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002460/2023-71).
N° 176 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SAMARA MATIAS DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1372433, da função de Chefe, código FG-01, da Biblioteca do Campus Juazeiro do
Norte desta Universidade (Processo 23507.002444/2023-89).
N° 178 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE, Matrícula
SIAPE: 1222214, do cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, desta Universidade, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo
23507.002465/2023-02).
N° 179 - Art. 1º Nomear o servidor CLAUDENER SOUZA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE:
1250782, para exercer o cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, ficando, em consequência, exonerado do cargo de
Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPG/PRPI, desta Universidade, com efeitos a partir
de 01/07/2023 (Processo 23507.002465/2023-02).
N° 180 - Art. 1º Designar o servidor ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula SIAPE:
1277055, para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso
de Medicina, da Faculdade de Medicina - FAMED, com efeitos a partir de 20/06/2023
(Processo 23507.002022/2023-11).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 376, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em
09/06/2017.
CONSIDERANDO o
que consta no Processo
nº 23507.001892/2023-65;
Resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a GENILSON DOS SANTOS ALVES, na qualidade de
companheiro da ex-servidora Elaine Carvalho Nobre, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matricula Siape: 1203416, do quadro de pessoal da Universidade Federal do
Cariri, falecida aposentada em 18/02/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 326, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, Resolve:
Art. 1º Dispensar LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE,
Secretário-Executivo, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor do Núcleo de Inovação
Tecnológica da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG - 2 .
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorará, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 23 de
maio 2023. (Processo nº 23070.032653/2023-24)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.985 - Dispensar, de ofício, PATRICIA FREITAS CAMPOS DE VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 3149317, da função/cargo de VICE COORDENADORA, do CURSO DE CIENCIA DA
COMPUTACAO do CAMPUS DA UFC EM RUSSAS desta Universidade, a partir de 14/03/2023
(Processo nº 23067.009930/2023-54).
Nº 2.986 - Designar JACILANE DE HOLANDA RABELO, matrícula SIAPE 1108754, para exercer
a função/cargo de VICE COORDENADORA, do CURSO DE CIENCIA DA COMPUTACAO do
CAMPUS
DA
UFC
EM
RUSSAS desta
Universidade,
até
28/02/2025
(Processo
nº
23067.009930/2023-54).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve: