DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.042, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.174506/2022-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DENILDO MACHADO PORTO, matrícula
SIAPE nº 1099731, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, código
701828, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240643, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.043, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.001676/2023-26, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 14/05/2023, a MARIA ISABEL
CARRERAS QUITETE, matrícula SIAPE nº 1432292, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 13, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
773730, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.047, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geologia e Geofísica, do Instituto de
Geociências; e considerando o que consta do Processo nº 23069.167690/2023-91,
Resolve:
Art. 1º - Designar LEONARDO GUIMARAES MIQUELUTTI, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1044754, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Geologia e Geofísica, do Instituto de Geociências.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON IVAN NAVA, Administrador, Siape nº
1792663, da função de Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do
Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 468/GR/UFFS/2022, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.019862/2022-29.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 468/GR/UFFS/2022, de 28 de
junho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/GR/UFFS, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
ANGELO SERGIO BUENO, Assistente em
Administração, Siape nº 1796732, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão,
Administração e Serviços, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.016784/2023-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.395, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ALEHANDRA
DE FARIA CAMPELO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 53, publicado
no D.O.U. de 12/05/2023, e retificação publicada em 29/05/2023, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas do Campus Goiás, Área/Disciplina: Tecnologias Construtivas e Patrimônio,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012228/2023-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.403 - Art. 1º Reconduzir VALDEMAR VICENTE GRACIANO NETO, Matrícula nº
2858361/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Sistemas de
Informação - Bacharelado do Instituto de Informática, FCC.
Art.
2º
Reconduzir
WANDERLEY
DE
SOUZA
ALENCAR,
Matrícula
nº
1722072/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Sistemas
de Informação - Bacharelado do Instituto de Informática.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período
de 28/06/2023 a 27/06/2025. (Processo nº 23070.031431/2023-94)
Nº 3.410 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA,
Matrícula nº 1205443/SIAPE, Professor Magisterio Substituto, lotado na Faculdade de
Letras,
tornando
a
medida
efetiva
a
contar
de
01/06/2023.
(Processo
nº
23070.029627/2023-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.413 - Autorizar o afastamento do País a GISELE DIONISIO DA SILVA, Matrícula nº
2449485/SIAPE, Revisor de Textos, lotada no Centro Editorial e Gráfico, para participar de
defesa de tese de doutorado na Universidade NOVA de Lisboa, na cidade de
Lisboa/Portugal, no período de 05/07/2023 a 14/07/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.031555/2023-70)
Nº 3.425 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO,
Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Informática, para
participar de missão de trabalho: "Visitas técnicas à Universidade de Bologna e participação
no evento IEEE 36th International Symposium on Computer Based Medical Systems (CBMS)
2023", com apresentação de trabalho, nas cidades de Bolonha e Aquila/Itália, no período
de 16/06/2023 a 26/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032684/2023-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
Resolve:
Nº 3.436 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KAUARA LANA DA SILVA E SOUSA,
Matrícula nº 2258998/SIAPE, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria de Inclusão, para exercício no Ministério
dos Direitos Humanos e Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.030499/2023-56)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 532/PROGEPE, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em
vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso
de suas atribuições, e de acordo com a solicitação eletrônica nº 15324, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 515/2023/PROGEPE, publicada no
Boletim de Serviço nº 104, de 14/06/2023, que designou o servidor CARLOS NORBERTO
BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, como substituto do titular do
cargo de Pró-reitor de Graduação, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação-
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve:
Nº 534 - Dispensar, a pedido, MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES, Matrícula nº
1977443/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, FG-2, a partir de 05/06/2023. (Processo nº 23854.002160/2022-61).
Nº 535 - Dispensar, a pedido, ELIANE VANESSA DA COSTA TORRES, Matricula n°
1753474/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista,
lotada
no
Sistema
de
Bibliotecas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenadora de Departamento de Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas, FG-
2, a partir de 14/06/2023. (Processo nº 23854.001124/2022-81).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.478, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.221276/2023-86,
resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
16/06/2023, Tarcizo Afonso Nunes, matrícula SIAPE n.° 6321579, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos calculados de acordo com o § 4º
do art. 26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter completado, em 15/06/2023, 75
(setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.091, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081664/2023-18, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar do "2023 CREID Network Annual Meeting", em RockVille/EUA, no período
de 11/06/2023 a 18/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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