DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.907 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DANIEL BRITO DE
FREITAS, SIAPE: 1724218, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante
o período de 21/06/2023 a 03/07/2023, a fim de participar da conferência "PLATO Stellar
Science Conference 2023", no Observatório Astrofísico de Catania, em Milazzo - Itália, com
ônus limitado para a UFC e passagens para a CAPES. (Processo nº 23067.025192/2023-
92).
Nº 2.910 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALUISIO FERREIRA
DE LIMA, SIAPE: 1608888, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de
Humanidades, durante o período de 24/06/2023 a 01/07/2023, a fim de participar, na
qualidade de apresentador de trabalho livre e trabalho em simpósio, do XXXIX Congreso
Interamericano de Psicología (CIP 2023), em Assunción - Paraguai, com ônus limitado para
a UFC. (Processo nº 23067.019801/2023-74).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.915, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JEANLEX SOARES
DE SOUSA, SIAPE: 1666978, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências,
durante o período de 13/06/2023 a 16/06/2023, a fim de participar da 9th Multifrequency
AFM Conference como palestrante expert convidado, em Madri/Espanha, com ônus
limitado para a UFC e diárias para a CAPES. (Processo nº 23067.026745/2023-24).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.973, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ROMULO DO
NASCIMENTO RODRIGUES, SIAPE: 2401861, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, a fim
de realizar Pós-Doutorado na Czech Technical University (CTU), em Praga - República
Tcheca, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010715/2023-04).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.800, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MAURO ANDRES
CERRA FLOREZ SIAPE: 3285952, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 10/07/2023 a 14/07/2023, a fim
de apresentar trabalho na 14ª Conferência Internacional sobre Superplasticidade em
Avançado Materiais - ICSAM2023, bem como proferir palestra na Universitat Politecnica de
Catalunya, em Barcelona-Espanha, com ônus Limitado para a UFC e Diárias Internacionais
para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.013342/2023-15).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.917 - Exonerar, a pedido, ILDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1165650, da
função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, da SEARA DA CIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 01 de JUNHO de 2023 (Processo nº
23067.015470/2023-01).
Nº 2.918 - Exonerar, a pedido, ROGERIO TEIXEIRA MASIH, matrícula SIAPE nº 3284295, da
função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, da COORDENADORIA DE AGÊNCIA
DE ESTÁGIOS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 01 de JUNHO
de 2023 (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Nº 2.935 - Nomear, ILDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE 1165650, para exercer a
função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DA SEARA DA CIÊNCIA da
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.936 - Nomear, ROGERIO TEIXEIRA MASIH, matrícula SIAPE 3284295, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS
E EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº
23067.015470/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.950, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os
seguintes servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Secretaria de Apoio Administrativo
ATTILA PINHEIRO
1060712
. Assessoria de Gestão de Pessoas
LEOPOLDO VIANA FROTA
2957225
. Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
NEEMIAS VASQUES DA JUSTA
3154924
. Coordenadoria de Cadastro e Pagamento
CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA
2150034
. Divisão de Cadastros
CINTIA ARAUJO OLIVEIRA
2331724
. Divisão de Cálculos e Movimentações Financeiras
HELINE OLIVEIRA LOPES
3043871
. Divisão de Aposentadorias e Pensões
TARCIO DE MORAIS PINHO
1265842
. Divisão de Jornada de Trabalho
NATANAEL MORAIS GONCALVES LIMA
3310560
. Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho
MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
2115184
. Divisão de Benefícios
EMANUELDA DE LIMA MEDEIROS SILVA
4700288
. Divisão de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho
IGOR ARCANJO CHAVES
2257744
. Divisão de Apoio Psicossocial
DEUCIANGELA ANGELO CARVALHO
1166433
. Divisão de Cultura e Arte
FRANCIMAYRE DE SOUSA SABOIA
2955796
. Coordenadoria de Desenvolvimento e Carreira
REBEKA MARIA SOTERO SILVA
2150671
. Divisão de Dimensionamento e Movimentação
KARINNE DE SOUSA MARQUES MAGALHÃES
1336495
. Divisão de Concursos e Admissões
BRUNA TAIANE FERREIRA DA SILVA
2090269
. Divisão de Carreira e Avaliação de Desempenho
LUANA BATISTA RODRIGUES
2030591
. Divisão de Gestão por Competências
DANIELLE FRANCA RIBEIRO
1214592
. Divisão de Formação Profissional
DANIELE CIRILO SULIANO
1536114
. Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos
VANESSA TORRES MATOS
201701
. Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor
NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO
1879100
. Divisão de Perícia Médica e Odontologia
MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE
2560246
. Divisão de Apoio Administrativo
ELIENE MARIA SARAIVA MACIEL
1165980
. Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Controle Externo
CINTHIA CRISTINA BEZERRA TELES
3212569
. Divisão de Legislação e Normas de Pessoal
LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA
3085614
. Divisão de Atendimento Judicial e ao Controle Externo
CAMILA DE SOUZA CORDEIRO
1656881
. Central de Relacionamento PROGEP
CAROLINE RODRIGUES ARAUJO HOLANDA
1043555
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a
partir da mesma data, a Portaria Nº 1547, de 28 de março de 2023. (SEI nº 4180617)
(Processo nº 23067.056363/2022-44).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Resolve:
Nº 422 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de WAGNER TEIXEIRA FRANCEZ para o cargo de Assistente em Administração,
pela Portaria de Pessoal nº 306/2023-R, publicada no DOU em 10/05/2023, seção 2, pág.
26.(Processo digital nº 23068.023780/2023-81)
Nº 424 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA JENEDIR NOGUEIRA CAUS, na
qualidade de viúva do ex-servidor NORBERTO CAUS, SIAPE 270139, quota parte 1/1, de
50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º,
incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 22/12/2022, data
do óbito.(Processo digital nº 23068.030558/2023-35)
Nº 425 - Declarar vago, a partir de 13/06/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ALEXANDRE BABILONE FONSECA, matrícula SIAPE nº 2379878, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.031022/2023-37)
Nº 426 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 17/06/2023, o servidor
HERBERT BARBOSA CARNEIRO, SIAPE 270049, Professor do Magistério Superior Adjunto IV,
com Especialização, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na forma do artigo 40,
§ 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o artigo 10, §1º, inciso III da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos proporcionais a 11875/12775 dias, calculados com
base no artigo 26, §4º da Emenda Constitucional 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao cargo de Professor do Magistério
Superior e do Cargo de Direção - CD-04.(Documento avulso nº 23068.031826/2023-36)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, RESOLVE:
Nº 423 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 150/2022-R, publicado no DOU em
03/10/2022, CLARISSA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/CCS, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229554.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.025536/2023-53)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.026, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154791/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 2125714, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235442, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.027, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159452/2022-21, e em
cumprimento ao que consta no Parecer de Força Executória nº 00186/2023/EATE1-
SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, 
referente
ao 
Processo
Judicial 
nº
5009104-
84.2022.4.02.5102 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDSON ALVISI NEVES, matrícula SIAPE nº
2363071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 850767, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.041, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.156048/2023-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AUREO GUILHERME MENDONÇA, matrícula
SIAPE nº 1548163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235563, com fundamento no artigo
4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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