DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.139, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.206036/2023-51,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Aparecida da Cruz Antunes, matrícula SIAPE n.° 1040207, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.141, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.203243/2023-54,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Dina Tereza Meirelles Lima, matrícula SIAPE n.° 1144411, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.145, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.215941/2023-01,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar João Batista de Souza, matrícula SIAPE n.° 1144170, ocupante do cargo de
Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta
e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.198, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081538/2023-63, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4787, de 26/05/2023,
publicada no DOU nº 104 de 01/06/2023, Seção 2, página 45, que autorizou o afastamento
do país da servidora Ana Flávia Machado, matrícula SIAPE nº 1171275, lotada na Faculdade
Ciências Econômicas,
Onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.200, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.233693/2023-71, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Claudinei Lourenço, CPF nº 058.838.768-11, matrícula SIAPE nº 12634530, a
partir de 21/05/2023, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.240, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Reconduzir o servidor Francisco Dutenhefner, matrícula SIAPE nº 1214495,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, ao cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Ciências
Exatas, código CD-03, a partir de 13 de junho de 2023, com mandato de 04 (quatro)
anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.314, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.234074/2023-02, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Elza Machado de Melo, CPF nº 492.039.756-91, matrícula SIAPE nº 0323247,
a partir de 07/05/2023, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.975, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.231832/2023-22, resolve:
Designar o servidor Júlio Cézar Balarini, matrícula SIAPE nº 2630071, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação do Curso de Engenharia
Química, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.295 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Christian Dias Cabacinha,
matrícula SIAPE nº 1693511, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Florestais, do Instituto de Ciências
Agrárias, a partir de 10/06/2023.
Nº 5.296 - Reconduzir o servidor Maurício Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº 1367461,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
de 29/05/2023.
Nº 5.297 - Dispensar a servidora Letícia Ferrari Crocomo, matrícula SIAPE nº 2265766,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do
Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 29/05/2023.
Nº 5.298 - Designar a servidora Luciana Castro Geraseev, matrícula SIAPE nº 2373023,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Produção Animal, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.300 - Designar a servidora Adlane Vilas-Boas Ferreira, matrícula SIAPE nº 1284662,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Mestrado Profissional em
Ensino de Biologia - PROFBIO Nacional, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 5.302 - Reconduzir a servidora Viviane da Silva Borges Barbosa, matrícula SIAPE nº
3039643, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Engenharia de Minas, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
09/06/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 222/GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução n° 101/Consad, de 14 de setembro de 2022, bem
como as demais informações que constam do processo nº 23204.010413/2023-14,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER LOPES DE SOUSA, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1798951, para participar do IV Seminário
Internacional CAFTe/XIV EIFORPECS, na cidade de Porto, em Portugal, pelo período de 9 a
15 de setembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus parcial de diárias para esta
Instituição.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 223/GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.010437/2023-65, resolve:
Art. 1° Designar CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Cultura, código FG-1,
da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, a contar de 13 de
junho de 2023.
Art. 2° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir de sua
publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 224/GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.010337/2023-81, resolve:
Art.1° Designar EDGARD SIZA TRIBUZY, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia,
código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, ficando
dispensada da referida função PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior.
Art. 2° O servidor terá alocação de 20 horas semanais para o exercício das
atividades inerentes à função.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.248 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA FRANCINETE SILVA PONTES, na qualidade de
companheira do ex servidor SINVAL GOMES PONTES, ocupante do cargo de TECNICO EM
ELETRICIDADE, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Pará, falecido em inatividade, em 09 de abril de 2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Nº 2.252 - Art. 1º Conceder pensão a ANA BARATA ALEIXO CORREA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALEXANDRE JOSE CORREA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº ***46**, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Pará, falecido em inatividade, em 02 de maio de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 2.346, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear LAÍS RODRIGUES DA COSTA CHAVES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 73 de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 29/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0251575.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO