DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.533, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031342/2023-06; Resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de JONIEL CARLOS FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - 2894768,
como Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.534, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031332/2023-62; Resolve:
Autorizar, a partir 13 de julho de 2023 até 15 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ADAM LUIZ DE AZEVEDO - 2474087, como Professor
Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.535, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031737/2023-09; Resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de JOÃO FRANCISCO KLEBA LISBOA - 1037585, como Professor
Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.536, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077681/2022-40; Resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 25 de julho de 2023, a prorrogação
do contrato de LUIZ KAE SALES KANAZAWA - 3325177, como Professor Substituto, para o
Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.537, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077078/2022-68; Resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de CAMILA ANGÉLICA BAUM - 3339147, como Professora
Substituta, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.538, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077008/2022-18; Resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ALEXANDRE PEREIRA DE FARIA - 2542883, como Professor
Substituto, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076652/2022-61; Resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 14 de julho de 2023, a prorrogação
do contrato de BARBARA MAICHAK DE CARVALHO - 1230716, como Professora Substituta,
para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.545, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.036689/2023-37;
Resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 26 de maio de 2023, data do falecimento
de TEREZINHA DA SILVA GRONOVICZ - 0340600, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso V da Lei
nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à mãe,
Sra. ADAILDA LIMA DA SILVA, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na
categoria funcional de Auxiliar de Saúde, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.360, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela
Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
23076.046333/2023-76, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RENATA MARIA DO AMARAL,
matrícula Siape nº 1854704, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.402, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 17/04/2023, HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, Matrícula
SIAPE n° 2323183, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Ensino, do Centro de Ciências Jurídicas,
Código FG-01,
até o
final do
mandato da
coordenação eleita.
(Processo n°
23076.036578/2023-09)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 588, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do art.13 da Lei 8.112/90,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Regis Luis de Carvalho Silva, para ocupar o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº 0933430, efetivada pela Portaria nº 473, de 04
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86 de 08 de maio de 2023, em
virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo nº
23007.00010890/2023-36.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.020, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AGNALDO SOUZA CRUZ, matrícula
n.º 1668778, Assistente em Administração da Secretaria de Educação a Distância, para
desenvolver estudo teórico e prático para plataforma tecnológica para processamento e
registro de exames realizados pelo Osseus do Osseus (Projeto Osseus TED 126 - Ministério
da Saúde/NAVI/LAIS) para auxílio no diagnóstico de doenças osteometabólicas como parte
do processo de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em
Portugal, no período de 17.06.2023 a 08.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.067616/2023-77.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.065849/2023-35, resolve:
Nº 1.013 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de junho de 2023, da função de Vice-
Diretor, FG-01, do Instituto de Química (IQ), o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE DA SILVA
GASPAROTTO, matrícula nº 1958858, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Nº 1.014 - Art. 1º Reconduzir ELEDIR VITOR SOBRINHO, matrícula nº 2302898, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04,
do Instituto de Química (IQ), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 16 de
junho de 2023.
Nº 1.015 - Art. 1º Designar FABRICIO GAVA MENEZES, matrícula nº 1803692, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor,
FG-01, do Instituto de Química (IQ), para um mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,
resolve:
Nº 1.024 - Art. 1º Alterar a Portaria Nº 120/2023-REITORIA, de 18 de janeiro de 2023,
publicada do DOU nº 15, de 20 de janeiro de 2023, seção 2, fls. 36, que designou o(a)
servidor(a) JAIME HAROLDO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 2645941, para substituir a
função FG-03 pela FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.035657/2023-02)
Nº 1.025 - Art. 1º Designar MATHEUS CAMPOS CIRNE, matrícula nº 2637058, Diretor de
Produção, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-03,
do Setor de Relações Públicas, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.035775/2023-11)
Nº 1.028 - Art. 1º Exonerar, a pedido, da função de Assessor Técnico, FG-02, da
Superintendência de
Tecnologia da Informação
(STI), o(a)
servidor(a) EDIVALDO
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 2058969, Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.068940/2023-11)
Nº 1.030 - Art. 1º Nomear EDIVALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula
nº 2058969, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Coordenadoria de Redes e Infraestrutura, da
Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.068940/2023-11)
Nº 1.031 - Art. 1º Designar FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, matrícula nº 1321497, Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Assessor Técnico, FG-02, da Superintendência de Tecnologia da Informação
(STI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.068945/2023-35)
Nº 1.036 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, da função de
Chefe, FG-02, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Qualidade de
Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) AUREA NASCIMENTO DA SILVA,

                            

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