DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.348, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 680422, ocupado pelo servidor MARCUS PINTO DA COSTA DA ROCHA, matrícula
Siape n° 2178700, lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a
partir de 29 de maio de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX,
da Lei n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 245, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.039676/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, na qualidade
de filho menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo
de Assistente Social, matricula SIAPE n.º 0329879, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/02/2022, com fundamento na
alínea "a", inciso VI, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por força da determinação judicial
exarada nos autos do processo 0007376-93.2023.4.05.8200.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 849, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.029876/2023-64, Resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDREA
KNOPFLE, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.05.2023,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento: Língua Portuguesa e Linguística para o Departamento de Literatura e
Linguística do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 855342.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Letras.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 850, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030971/2023-
19, Resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
ANDRESSA GOBBI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
30.11.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Construção Civil para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, na vaga
de código nº 263144.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Engenharia Civil.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 851, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.018312/2023-04, Resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, MARCIA BANDEIRA - 2364561, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da
Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 856, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de
2010, com fundamento no artigo 132, inciso IV e no artigo 116, incisos II e IX, ambos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta nos Processos nº
23075.198704/2017-91 e nº 23075.037706/2023-53, Resolve:
Demitir, a partir de 15 de junho de 2023, a servidora SUELLYN MATTOS DE
ARAGÃO do cargo de Médica do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
do Paraná, de matrículas funcionais nº 1786616 (SIAPE) e nº 202563 (UFPR), em razão de
ter cometido as infrações de improbidade administrativa e o descumprimento dos deveres
funcionais de ser leal às instituições a que servir e de manter conduta compatível com a
moralidade administrativa, previstas no artigo 132, inciso IV e no artigo 116, incisos II e IX,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023, para
participar e apresentar trabalho no 27th IPSA World Congress of Political Science, na
International Political Science
Association, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus
CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.029910/2023-09).
ILTON NORBERTO ROBL FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023, para participar do XI Fórum
Jurídico de Lisboa, no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Centro de Investigação de
Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ICJP/CIDP, em
Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033120/2023-10).
MAURICIO ALMEIDA NOERNBERG, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos
do Mar, no período de 05/08/2023 a 13/08/2023, para participar e apresentar trabalho no
NANO-DOAP Workshop e Trevor Platt Science Foundation Symposium, na Plymouth Marine
Laboratory,
em
Plymouth/Reino
Unido,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.024144/2023-88).
RICARDO HENRIQUE MORETON GODOI, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia
Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 30/06/2023 a 08/07/2023, para participar e
apresentar trabalho no 38th International Conference on Geochemistry and Health, na
Universidade
de
Atenas,
em Atenas/Grécia,
com
ônus
CAPES-PRINT.
(Processo
nº23075.027512/2023-40).
REGINA TIEMY KISHI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Hidráulica e Saneamento, Setor de
Tecnologia, no período de 08/07/2023 a 21/07/2023, para realizar Visita Técnica do grupo de
extensão Água & Ação, na KIT; Universidade de Kassel e BfG, em Karlsruhe/Alemanha,
Kassel/Alemanha e Koblenz/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.035900/2023-02).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.519, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.031739/2023-90, Resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de INACIO DE CARVALHO DIAS DE ANDRADE - 1318324, como
Professor Substituto, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências
Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.526, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.033171/2023-41; Resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS - 1052976, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.527, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032956/2023-05; Resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ - 3294484, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.528, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032967/2023-87; Resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de WILLIAM SOARES PUGLIESE - 1251224, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.530, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032993/2023-13; Resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 03 de setembro de 2023, a
prorrogação do contrato de GUSTAVO OSNA - 3310687, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.531, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031338/2023-30; Resolve:
Autorizar, a partir 13 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de JULIANA GOMES DA SILVA - 3290612, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.532, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031329/2023-49; Resolve:
Autorizar, a partir 13 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de RÔMULO HENRIQUE SIRINO - 3273098, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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