DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
matrícula nº 1171678, Auxiliar em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.070788/2023-28)
Nº 1.037 - Art. 1º Designar ANA PATRICIA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 1259900,
Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-
02, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde
e Segurança no Trabalho (DAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.070788/2023-28)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a
delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de
maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano,
CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro
são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso
IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a
redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto
nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no
Processo nº 23077.047020/2023-51, resolve:
Nº 1.026 - Art. 1º Reconduzir JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 2351800,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor,
CD-03, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de
18 de junho de 2023.
Nº 1.027 - Art. 1º Reconduzir EXPEDITO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº
4363493, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo
de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 04 (quatro)
anos, a partir de 18 de junho de 2023.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN,
considerando o disposto no Art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE
n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando,
ainda, o que consta do processo nº 23077.073501/2023-11, resolve:
Nº 1.038 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a)
CAMILA CAMARA SANTIAGO NUNES, matrícula nº 2373904, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para o órgão requisitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 668, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.056541/2023-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARLENE
BEZERRA GOMES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) LOURIVAL GOMES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0345208, falecido(a) em 03 de
maio de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 15 DE JUNHO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.591 - Dispensar, a partir de 01/07/2023, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO
CRISSIUMA, matrícula SIAPE n° 1385526, da função de Coordenador da COMGRAD de
Filosofia, Código SRH 1183, Código FCC, UORG 3075, para a qual foi designado pela
Portaria 767/2023, de 03/02/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/02/2023.
Processo nº 23078.539707/2023-16.
N° 3.589 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROGERIO PASSOS SEVERO, matrícula
SIAPE n° 1721916, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Filosofia, Código SRH
1183, Código FCC, UORG 3075, com vigência a partir de 01/07/2023 até 10/02/2025, a fim
de
completar
o
mandato
do
professor
RICARDO
CRISSIUMA.
Processo
nº
23078.539707/2023-16.
N° 3.593 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO FELIZARDO NICO L A Z Z I ,
matrícula SIAPE n° 2474398, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do PPG em História, Código
SRH 1165, Código FCC, UORG 3066, com vigência a partir de 22/06/2023 até 21/06/2025.
Processo nº 23078.537788/2023-10.
N° 3.597 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALINE CRISTIANE PAN, matrícula SIAPE
n° 3061518, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (PPG) do Mestrado Nacional
Profissional em Ensino de Física do Campus Litoral Norte, Código SRH 1514, Código FCC,
UORG 2982, com vigência a partir de 22/06/2023 até 21/06/2025, por ter sido reeleita.
Processo nº 23078.539786/2023-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.609 - Tornar sem efeito a Portaria de nomeação do(s) candidato(s) abaixo
relacionado(s), ocorrida através da Portaria nº 2765/2023, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 08 de maio de 2023, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.524926/2018-25.
MÉDICO-ÁREA: Área PSIQUIATRIA - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE
CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO - Vaga SIAPE 701047
N° 3.610 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA DE ÁVILA RODRIGUES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 44/2017 de 21 de
Setembro de 2017, homologado em 22 de setembro de 2017 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor D, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto
ao Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, em vaga decorrente
da aposentadoria do Professor Fernando Carvalho Laydner, código nº 610559, ocorrida em
1 de Junho de 2022, conforme Portaria nº. 5832/2022 de 4 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2022. Processo nº. 23078.509137/2016-01.
N° 3.611 - Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE BOLL DE ARAUJO BASTOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 53/2018 de 5 de
Julho de 2018, homologado em 06 de julho de 2018 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Rodrigo Costa Mattos,
código nº 275887, ocorrida em 7 de Dezembro de 2022, conforme Portaria nº. 7355/2022
de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de
2022. Processo nº. 23078.523805/2017-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THARCISIO COTTA FONTAINHA , matrícula SIAPE nº 3084724, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/06/2023 a
24/06/2023, para participar de conferência e de reuniões de parceria, junto à University
College
London,
em
Londres,
Inglaterra
-
com
ônus
CAPES-PrInt.
(Processo
23079.228167/2023-20)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1197455,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 19/07/2023 a 31/07/2023, para participar da 14th International Conference on Applied
Human Factors and Ergonomics - AHFE 2023, em San Francisco Marriott Marquis/Califórnia
EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.227964/2023-90)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO , matrícula SIAPE nº 1182004, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de
01/12/2023 a 31/05/2024, p a r a realizar pós-doutorado, junto ao Instituto Universitário
de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.222088/2023-13)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BEATRIZ MELLO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2411139, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
21/07/2023 a 29/07/2023, para participar de congresso, junto à Society for Molecular, em
Ferrara, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.226813/2023-14)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA TERESA SALGADO GUIMARAES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1547128,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras , no período de 17/06/2023 a 25/06/2023, para participar de conferência
internacional, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.227525/2023-87)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s)servidor(es):
CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 7375303,
ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior,
lotado(a) no(a)
Faculdade
de
Medicina,
no
período de
19/06/2023
a
25/06/2023,
para
participar de Congresso Europeu de Hepatologia, junto à European Association
for The Study of the Liver, em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo
23079.225332/2023-91)
CLAUDIO GERHEIM PORTO, matrícula SIAPE nº 2124203, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de
20/08/2023 a 31/08/2023, para realização de missão de trabalho junto ao Natural History
Museum, em Londres, Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.225530/2023-55).
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
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