DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.599, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208531/2023-35, resolve:
Conceder pensão temporária a Diony Rodrigues Vieira, filho menor de 21 (vinte
e um) anos do(a) ex-servidor(a) Vilson Vieira, matrícula SIAPE nº 0374261, cargo Assistente
de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, a partir de 10/12/2015, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, da Lei 8.112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.601, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.225501/2023-93, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luiza Carmen Pereira Vieira, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Jorge de Albuquerque Vieira, matrícula SIAPE nº 0370379, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1 da EC 103/2019, a partir
de 11/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
8.112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.603, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208935/2023-29, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Alvanilha Costa Jordão, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Ivan de Figueiredo Jordão, matrícula SIAPE nº 0360823, cargo Operador de Máquina
Copiadora, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/01/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.604, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.223616/2023-43, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ana Maria Campos Marques, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Roni Marques, matrícula SIAPE nº 0373597, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 602, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
12/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
8.112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.711, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223742/2023-06, resolve:
Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria a Senhora
MARIA REGINA DESSAUNE LUSITANO, Matrícula SIAPE 0617959, que havia sido concedida
pela Portaria n.º 597, de 09/08/1971, publicada no DOU de 17/08/1971, no processo n.º
23079.003552/1971-19, tendo em vista a renúncia expressa.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.052, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90 e de
acordo com o Mandado de Segurança Cível (120) expedido pela 5ª Vara Federal Cível
da Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal - SJPA, constante no processo:
1018435-71.2023.4.01.3900, considerando ainda o que consta no processo nº
23084.012215/2023-91, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.1277, de 26 de agosto de
2022, publicada no D.O.U nº 165 de 30/08/2023, seção 2, página 82, que nomeou
o candidato
VINICIUS MODESTO
DA SILVA
no cargo
de Administrador
da
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Campus Capitão
Poço.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, VINICIUS MODESTO DA SILVA, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016, publicado no D.O.U nº 18, seção
03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através do Edital nº 02/2017, de
02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017, páginas 58 a 68,
prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U. nº 15,
seção 03, de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade suspenso conforme
Edital nº 15/2020 de 26/06/2020 e a validade ajustada através do Edital 05/2022 de
08/04/2022, publicado no D.O.U nº 71, seção 03, de 13/04/2022, página 111,
classificado para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1,em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus de Capitão Poço, em vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga
nº 899709.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 701, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.016450/2023-51, Resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 697/2023, de 14/06/2023, publicada
Diário Oficial da União, de 15/06/2023, Seção 2, página 35, que designou o(a) servidor(a)
ANDREA KALINCA DE FREITAS MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1754248, para exercer a
Função (FG-03) de Chefe da Seção de Planejamento de Pessoal, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: 
[...] a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União
Leia-se: 
[...] a partir de 01/06/2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 702, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007540/2023-51, Resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir de 20/04/2023, a Portaria GR/UFRPE nº 391/2023, de
13/04/2023, que designou como Coordenador(a) do Curso de Engenharia Hídrica da
Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1996478, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 31136/2023-DAP-PROGEPE, de 15/06/2023, constante
no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] DESIGNAR para exercer os Encargos de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Hídrica da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
Leia-se: 
[...] DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Hídrica da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 703, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007540/2023-51, Resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir de 20/04/2023, a Portaria GR/UFRPE nº 393/2023, de
13/04/2023, que designou como Coordenador(a) do Curso de Engenharia Química da
Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a) TULIO RICARDO COUTO DE
LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2197425, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados, conforme Despacho nº 31136/2023-DAP-PROGEPE, de 15/06/2023,
constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] DESIGNAR para exercer os Encargos de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Química da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
Leia-se: 
[...] DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Química da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007540/2023-51, Resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir de 20/04/2023, a Portaria GR/UFRPE nº 387/2023, de
13/04/2023, que designou como Coordenador(a) do Curso de Engenharia da Computação
da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a) GIOVANNI FARIAS DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 3206855, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 31136/2023-DAP-PROGEPE, de 15/06/2023, constante
no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] DESIGNAR para exercer os Encargos de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
Leia-se: 
[...] DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 705, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007540/2023-51, Resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir de 20/04/2023, a Portaria GR/UFRPE nº 389/2023, de
13/04/2023, que designou como Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Controle e
Automação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a) ANDRÉ LUÍS
SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1405179, nos termos a seguir, permanecendo os
demais
termos inalterados,
conforme Despacho
nº 31136/2023-DAP-PROGEPE, de
15/06/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] DESIGNAR para exercer os Encargos de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia de Controle e Automação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
Leia-se: 
[...] DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia de Controle e Automação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 706, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012778/2021-37, Resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 355/2023, de 10/04/2023, publicada
no DOU em 11/04/2023, Seção 2, página 34, que alterou a Portaria GR/UFRPE nº
843/2021, de 24/09/2021, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 31154/2023-SCB-CCP, de 15/06/2023, constante no
processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] a partir de 09/03/2023 [...]
Leia-se: 
[...] a partir de 20/04/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO