DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.525, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União n. 177-A, de 15 de setembro
de 2020, e o que consta no Processo n. 23479.003099/2023-85;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída nos termos do processo supracitado e as recomendações do Parecer
n. 00108/2023/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a)Nilceia de Veiga Ramos, matrícula SIAPE
1095581, ocupante do cargo Médico Veterinário do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado (a) no (a) Instituto de Estudos do Trópico Úmido, a penalidade de demissão, assim
como reposição ao Erário, nos termos do art. 141 da Lei n. 8.112/1990, por ter infringido
o disposto no art. 132, inciso II, e art. 138, todos da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007860/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO GARCIA DOS SANTOS, matricula SIAPE
1484071, ocupante do cargo de ECONOMISTA, como CHEFE DO CENTRO CULTURAL (FG-2)
desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 281, de 26/03/2019,
da Reitora Pro-tempore, publicada no DOU de 29/03/2019.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 12 de junho de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007935/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANGELA TORREGLOSA RUIZ CINTRA, matrícula
SIAPE 1804256, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO
PROGRAMA DE
MESTRADO PROFISSIONAL
EM INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 217, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PATRÍCIA DE PAULA, CPF nº ***.060.701-**, para exercer
o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 19/06/2023 a 21/06/2023, a fim de
participar do Peripheral Nerve Society Annual Meeting (PNS) 2023, Copenhagen,
Dinamarca. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006945/2023-53).
MICHELE MICHELIN BECKER, Médica, de 19/06/2023 a 26/06/2023, a fim de
participar do 15th EPNS2023 - European Paediatric Neurology Society Congress, Praga ,
República Tcheca. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006942/2023-10).
MARILIA ROSSO CEZA, Médica, de 27/06/2023 a 05/07/2023, a fim de participar
do CIRTA 2023, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006998/2023-74).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.151 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso
Público de Provas objeto do Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio),
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. BRUNO 
SILVA 
DOS
SANTOS
TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COA R I
834703
. JEREMIAS 
BRAGA
PIMENTEL
TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
HUMAITÁ
967763
Nº 1.152 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ARMINDA
RACHEL BOTELHO MOURÃO, lotado(a) no Programa de Pós-Graduação em
Educação/FACED, a fim de realizar articulação de intercâmbio na área de
políticas públicas educacionais, bem como exporá trabalhos no Seminário
"Intercambio de Investigaciones y Experiencias en Educación de Jóvenes y
Adultos: una experiencia transformadora en Brasil y Chile", a ser realizado na
cidade de Valparaíso, Chile, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, com ônus
à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o constante no Processo nº 00424.177618/2022-08, resolve:
Nº 722 - Conceder pensão a Telma Maria Melo de Oliveira, em razão do falecimento de
José Florisberto Mendes Tavares, ocorrido em 15/3/1993, servidor pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404786, ocupante
do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 7 de junho de 2023,
em atendimento à decisão judicial de antecipação de tutela proferida pelo Juízo da 23ª
Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do
Processo Judicial nº 1054827-26.2021.4.01.3400.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e considerando
o constante
no
Processo n.
23106.036651/2023-50,
R ES O LV E :
Nº 725 - Aposentar Sidney da Silva Alves, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403984, no cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Sistemas da Informação,
com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.058805/2023-64,
R ES O LV E :
Nº 726 - Aposentar Antônio Mendes de Freitas, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404121, no cargo de Auxiliar de Cozinha,
nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotado na
Diretoria de Manutenção, Reparos e Transportes da Prefeitura da Universidade de Brasília,
com fundamento no art. 20 e no seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº
103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
JIAZHENG ZHOU, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 15/08/2023 a 14/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.043970/2023-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.113, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
n°899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, considerando o
inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de
02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA MELLO DE OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 12/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 14/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0342331. (Processo nº 23103.018374/2022-42).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998;
considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010,
seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015460/2023-45, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de Nº
100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25 a 27, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270,
publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, seção 1, pg 101, com novo prazo de validade
dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de
02/06/2022, publicada no DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, LUIS HENRIQUE
RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Física, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0869609, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de
Ciências de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019635/2022-31,
resolve:
Nº 670-RTR/UFMS - Designar, a contar desta data, BIANCA CRISTINA CICCONE GIACO N
ARRUDA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso
de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto Integrado de Saúde, para
complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23454.002715/2019-82,
resolve:
Nº 673-RTR/UFMS - 1. Dispensar ANGELO LUIZ PERBONI da Função Gratificada de
Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de
Aquidauana.

                            

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