DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
código de vaga 874211, oriundo do falecimento de Jayme Cabral Guimarães, conforme
Parecer 027/2022/CONSU/UFSJ de 02.05.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 330 - Art. 1º Exonerar a professora JULIANA REIS MONTEIRO DOS SANTOS da
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor CLAUDIO ALBERTO DOS SANTOS para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 16.06.2023 a 15.06.2025.
Art. 3º Nomear o professor GUILHERME GOMES DA SILVA para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica,
FG-1, da
Pró-reitoria de
Ensino de
Graduação, pelo
período de
19.06.2023 a
18.06.2025.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 805, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02
(dois) anos, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, a servidora JULIANA
RESENDE
AMORIM,
matrícula
SIAPE
nº
2267704,
Assistente
de
Laboratório,
lotada no Laboratório de Microbiologia e Parasitologia da Coordenação do Curso de
Medicina do Campus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê a Resolução
CONSUNI nº 14/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 807, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Remover a pedido, para outra localidade, independentemente do
interesse da Administração, a servidora MARIA ECILENE NUNES DA SILVA, Professora de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1855499, lotada no Câmpus da UFT de Porto
Nacional para o Câmpus da UFT de Palmas, em razão de problemas de saúde em pessoa
da família. Com fulcro no Art. 36 da Lei 8.112/90, na Resolução Consepe nº 31/2015, e
atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00792/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU. Dados no processo nº 23101.004831/2023-12.
Art. 2º - Conceder a servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação desta portaria, conforme autoriza o art. 18, da lei nº
8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 811, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art.
1º
-
Dispensar
a servidora EDINEIDE
RIBEIRO
COSTA
PASCOAL, Administradora, matrícula SIAPE nº 1794879, da função de Coordenadora de
Planejamento e Administração, do Campus de Arraias, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de maio de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909392/2023-97, resolve:
1. conceder à companheira MARIA DO CARMO MAIA LOPES uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOÃO MARIA EMÍDIO, matrículas 9629-6/UFV
0430110-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de junho de 2023, por força
do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de junho de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.268, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Edmundo Dias Júnior, Matrícula SIAPE nº 1552194, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor de Infraestrutura e Suporte ao
Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 17 de
junho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3546/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de julho de 2022, Edição 138, Seção 2, página 39.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.270, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o constante nos autos do
processo nº 23117.036847/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Stefan Vilges de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3064413,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício de cargo em comissão
junto ao Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresenta-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 987, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.104145/2023-56, Resolve:
Nomear DALCICLÉIA BARROSO GEMAQUE, CPF nº ***.666.142-**, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Cerimonial, no
Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 985, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei
Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº
12105.100477/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA membro
suplente do Conselheiro representante do Tribunal de Contas da União no Conselho de
Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados do Rio de Janeiro e do Goiás,
durante os afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN/MF DE 13 DE JUNHO DE 2023
Em razão da competência prevista no caput do art. 6º da Portaria PGFN/ME nº
9.861, de 15 de novembro de 2022, e, tendo em vista o disposto na Nota Técnica 989 (SEI
nº 34719149), AUTORIZO a concessão do teletrabalho no exterior à Procuradora da
Fazenda Nacional GABRIELA ARRAES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1712948, lotada e em
exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3), até a data
de 09/03/2026.PROCESSO Nº 19839.101404/2023-90
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO PGFN/MF DE 13 DE JUNHO DE 2023
Em razão da competência prevista no caput do art. 6º da Portaria PGFN/ME nº
9.861, de 15 de novembro de 2022, e no inciso IV do art. 25 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, e, tendo em vista o disposto na Nota Técnica 781 (SEI nº 34238734),
AUTORIZO a concessão do teletrabalho no exterior ao Procurador da Fazenda Nacional
PAULO VICTOR CABRAL DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2348808, lotado e em exercício na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André (PSFN/Santo André/SP), até a
data de 01/10/2024.PROCESSO Nº 19608.100110/2022-83
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 26, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. Resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04 ANTONIO JOSÉ PERES DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 01293663, como "ad hoc" para a Sessão da
Segunda Turma de Julgamento a ser realizada no dia 20 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 28, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, Resolve:
Designar LUCIANA DE FREITAS, AFRFB, Siapecad 1.573.082, em exercício na
Quarta Turma, julgadora 'ad hoc' na Sétima Turma, nas sessões dos dias 20 e 26 de junho
de 2023.
HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 30, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de
7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e- Processo nº
13113.179868/2023-19, Resolve:
Dispensar, a partir de 14 de junho de 2023, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil JOSE EDUARDO GENERO SERRA, matrícula SiapeCad nº
00076219, do mandato de julgador na
Quinta Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, em virtude de sua designação para
exercer mandato de Conselheiro junto ao Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
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