DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, e demais informações que constam do processo
administrativo nº 33910.019629/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, durante 15 anos, à Sra. ALESSANDRA
ARAUJO DA SILVA VENTURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOHNNY DOS SANTOS
VENTURA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1501181, do
Quadro Efetivo desta Agência Reguladora, falecido em atividade em 19/05/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2023.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO, Matrícula SIAPE
nº 2793848, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Gerente-Geral
-
CGE II
na
Gerência-Geral
de
Análise Técnica
da
Presidência
( G G AT P / S EC E X / P R ES I ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 631 RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1364956, para participar da LII Reunião Ordinária da CIRSI, em Buenos Aires, Argentina,
no período de 20/6/23 a 23/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 510/2023. (Processo nº
25351.915918/2023-09).
Nº 632 DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 3152566, para
participar da LII Reunião Ordinária da CIRSI, em Buenos Aires, Argentina, no período de
20/6/23 a 23/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
510/2023.
(Processo
nº
25351.915918/2023-09).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 633, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 01/07/2023 a 09/07/2023, a servidora GABRIELA
RIBEIRO BOTELHO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1568331, para exercer o encargo de
substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Operações de Tecnologia da
Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 634, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 451628,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Assessoria do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GHC Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no inciso IV do
artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações; Considerando o contido na
legislação vigente;
Resolve: AUTORIZAR a: CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2023, a
contar de 1º de junho de 2023, da empregada do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. - DENISE MARIA JORNADA BRAGA - Registro nº 30.967, para a
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (para exercer suas atividades na Secretaria
Municipal de Saúde), sem prejuízo de seus vencimentos, mediante reembolso
pela cessionária.
CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2023, a contar de 1º de junho de
2023, do empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - OCIMAR
CARVALHO PEREIRA - Registro nº 23.395, para a Prefeitura Municipal de Porto
Alegre (para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde), sem
prejuízo de seus vencimentos, mediante reembolso pela cessionária.
CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2023, a contar de 1º de junho de
2023, da empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - ROSSANA
MARIA KOVALSKI - Registro nº 26.636, para a Prefeitura Municipal de Porto
Alegre (para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde), sem
prejuízo de seus vencimentos, mediante reembolso pela cessionária.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 566 - MICHELE ROCHA DE ARAUJO EL KADRI, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 2179334, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no 20º Congresso Mundial de Sociologia, apresentação dos resultados
do estudo conhecimento, atitude e práticas (CAP) sobre Saúde Mental e Covid-19 com
jovens indígenas na Amazônia brasileira realizado em 2021. além disso, a conferência é
espaço oportuno para prospectar futuras parcerias internacionais para os programas de
pós-graduação do ILMD, em Melbourne, na Australia, pelo período de 22/06/2023 a
03/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000166/2023-82 - SEI).
Nº 567 - PAULO CESAR PEITER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1556911, com a finalidade de participar do segundo seminário do projeto de
cooperação regional PROGYSAT, parcialmente financiado pelo Programa Europeu de
Cooperação Amazônica INTERREG (PCIA). O objetivo do seminário é apresentar o resultado
do Projeto, participar de oficinas de demonstração em áreas científicas ligadas ao Projeto
temas, e abrir uma reflexão prospectiva sobre os usos do sensoriamento remoto no Escudo
das Guianas em um projeto futuro, em Caiena, na Guiana Francesa, pelo período de
23/06/2023 a 01/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000511/2023-08 - SEI).
Nº 568 - AMANDIA BRAGA LIMA SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 01655445, com a finalidade de participar de Oficina de
Políticas de Saúde em Ambientes de Nutrição e Atenção Primária, neste evento também
serão planejadas as demais fases do projeto de pesquisa aprovado e fortalecimento das
parcerias entre os pesquisadores, em Londres, no Reino Unido, pelo período de
24/06/2023 a 02/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos
(Processo nº 25792.000154/2023-58 - SEI).
Nº 569 - LUCIANA DIAS DE LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355588, com a finalidade de participar da 6ª
Conferência Internacional de Políticas Públicas (ICPP6), em seguida, irá participar de
reunião preparatória para as atividades previstas no projeto a contribuição da inovação
responsável em saúde (IRS) na promoção da equidade e sustentabilidade dos sistemas de
saúde, em Toronto, no Canadá, pelo período de 25/06/2023 a 03/07/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000476/2023-79 -
SEI).
Nº 571 - PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de participar de reuniões de trabalho
e participar do XI Congresso Ibero-americano de Direito da Saúde, organizado pela Rede
Argentina de Direito Saúde, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 27/06/2023 a
02/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.002094/2023-50 - SEI).
Nº 572 - FERNANDO ARIEL GENTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15563023, com a finalidade de participar de atividades do projeto
"Revelando interações moleculares entre vetores triatomíneos e o parasita Trypanosoma
cruzi: proteômica, bioquímica e abordagem fisiológica", com a Profa. Sabrina Bousbata, da
Universidade Livre de Bruxelas, para caracterização metabolomica e proteomica de
triatomineos, em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 01/07/2023 a 28/09/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000391/2023-31 -
SEI).
Nº 573 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de participar do Seminário "OMI MEX INSTITUT
PASTEUR SEMINAR IN GLOBAL HEALTH: VIRUSES, LIVER AND CANCERS", na Cidade do
México, no México, pelo período de 02/07/2023 a 07/07/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000297/2023-81 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 574, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 81, Portaria nº 378 de 28 de
abril de 2023, Seção 2, página 113, da Servidora KATIA REIS DE SOUZA, Tecnologista em
Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465282, onde
se lê: 04/06/2023 a 06/12/2023, Leia-se: 15/06/2023 a 06/12/2023, como justificado no
processo 25388.000189/2023-69 - SEI.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1.360, publicada no DOU nº 109, de 12/06/2023, seção
2, página 62,
onde se lê:
"Cargo Comissionada Executivo de Assessor Técnico, código CCE 1.10",
leia-se:
"Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1.340, publicada no DOU nº 110, de 13/06/2023, seção
2, página 69, onde se lê:
"Designar DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PACHECO, matrícula nº 6143782, para
exercer a Função de Chefe da Divisão de Registro Profissional, código FCE 1.07",
leia-se:
"Nomear DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PACHECO, matrícula nº 6143782, para
exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Registro Profissional, código CCE 1.07".
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