DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 543 - Art. 1º Designar, de 19 a 23 de junho de 2023, IGOR MOACIR CAETANO MENDES,
matrícula 5853-0, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010090).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.4419.0033675/2023-72).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 445, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00209951/2023, resolve:
1. Exonerar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20689, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
2. Exonerar CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24639, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral
da Procuradoria Geral da República.
3. Nomear FERNANDA LEITE DE ARAJO RANGEL, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias
da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
4. Nomear CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20689, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
5. Designar CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24639, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet
Branco, em vaga decorrente da dispensa de Andre Luiz de Sousa, matrícula nº 27900,
ocorrida em 23 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 447, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00213195/2023, resolve:
1. Exonerar LUANA GARCEZ STEIN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estado Estrangeiro do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Nomear LUANA GARCEZ STEIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do
Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Daniele
Marques Caldas, matrícula nº 22257, ocorrida em 5 de junho de 2023, publicada no DOU
de 6 de junho de 2023.
3. Nomear GUSTAVO NETTO MACHADO FROTA, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos
Oriundos de Estado Estrangeiro do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00211324/2023, resolve:
Apostilar a nomeação de FELIPE ALEXANDRE WAGNER, Bacharel em Direito,
matrícula nº 31572, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no
Paraná, realizada originalmente pela Portaria PC/PRPR nº 631, de 23 de novembro de
2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior
Tribunal de Justiça.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 454, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV
da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto
nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00215144/2023, resolve:
1. Apostilar a nomeação de CASSIA KINOSHITA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 32099, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 675, de 8 de setembro de 2022, publicada no DOU de 9
de setembro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício na Assessoria Jurídica
Eleitoral Judicial Recursal, em vaga decorrente da exoneração de Ivani Santos
da Mata Medeiros, matrícula nº 27263, ocorrida em 9 de maio de 2023,
publicada no DOU de 10 de maio de 2023.
2. Nomear VITORIA OLINDA BARROS, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica
Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 268, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.33.000.001536/2023-41, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de março de 2023, o cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora MARIANA DALPONT BALBINOT, matrícula nº 26550, em
virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 269, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.25.000.006123/2023-24, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 12 de junho de 2023 o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MICHELE
CENTENO PRESTES, matrícula nº 19971, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação do servidor ACÁCIO DA SILVA ROCHA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29513, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Arapiraca/Santana do Ipanema, realizada originalmente pela Portaria PR/AL nº 23, de 20 de
maio de 2022, publicada no D.O.U nº 96, de 23 de maio de 2022, seção 2, página 61, para
considerar a nomeação para a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do
Ipanema.
Art. 2º - Apostilar a nomeação do servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, junto ao Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Arapiraca/Santana do Ipanema, realizada originalmente pela Portaria PR/AL nº 55, de 14 de
outubro de 2022, publicada no D.O.U nº 198, de 18 de outubro de 2022, seção 2, página
55, para considerar a nomeação para a Função de Confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-PAF-BA-00003595/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA, matrícula
27993, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Coordenador de PRM, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Paulo
Afonso.
Art. 2º Dispensar o servidor FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula 22989,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Paulo
Afonso.
Art. 3º Exonerar o servidor WAGNY ANDRADE MATOS, matrícula 22802,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-FPCM, da Procuradoria da República no município de
Paulo Afonso.
Art. 4º Designar o servidor FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula 22989,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Coordenador de PRM, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Paulo
Afonso, em vaga decorrente da dispensa de MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA, matrícula
27993.
Art. 5º Designar o servidor WAGNY ANDRADE MATOS, matrícula 22802,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município
de Paulo Afonso, em vaga decorrente da dispensa de FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula
22989.
Art. 6º Nomear a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, matrícula 27958,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-FPCM, da Procuradoria da República no
município de Paulo Afonso, em vaga decorrente da exoneração de WAGNY ANDRADE
MATOS, matrícula 22802.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE