DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 10 Exonerar GUILHERME VALADARES VASCONCELOS, matrícula N. 302,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria do Conselho
Especial e da Magistratura.
Art. 11 Dispensar VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula N. 317.846, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Firmo Reis Soub.
Art. 12 Dispensar ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, matrícula N. 309.274, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria do Conselho Especial e da
Magistratura.
Art. 13 Dispensar VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula N. 317.846, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 14 Nomear o Bacharel em Direito GUILHERME VALADARES VASCONCELOS,
matrícula N. 302, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva
Miranda.
Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito PALOMA GALDINO GOMES, matrícula
321.459, sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva
Miranda.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito VIVIANE TORELLI SOARES, matrícula N.
317.846, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 17 Designar a Bacharela em Direito MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA
BARBOSA, matrícula N. 320.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 18 Designar o Bacharel em Direito CUSTÓDIO JOÃO PEREIRA DUTRA,
matrícula N. 315.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 19 Designar o Bacharel em Direito PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA,
matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 20 Designar JOSEVAL RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 317.448, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 21 Designar ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, matrícula N. 309.274, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 403, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 29660/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de DANIEL RODRIGO DOS SANTOS, matrícula
177725, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 408, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ 
classificação/ 
vaga/ 
legislação
complementar/ 
Ofício 
Circular
C S J T . G P . S G . S G P ES
LEONARDO RODRIGUES DUARTE / 23º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Felipe de Castro Lorena em outro cargo público, nº 2635/ ;
LUCAS DE OLIVEIRA DIAS / 24º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
exoneração de Miguel Adolfo Oliveira Gimenes, nº 237/ ;
SAULO THADEU GOMES DE PONTES/ 29º colocado da lista de geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Diogo Duarte, nº 3540/ Ato PR nº 407 e Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 418, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a
Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº
0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
VIVIANE SENA DE MIRANDA RIBEIRO/ 447ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Eliane Rodrigues, nº 1463/ Ato PR nº 373, publicado no DOU
em 01/06/2023;
LUIZ AUGUSTO DAVID MACHADO/ 456º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ Ato PR nº 386, publicado
no DOU em 13/06/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ARMANDO NUNES VIEIRA/ 471º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Eliane Rodrigues, nº 1463/;
CAMILA BIZI SILVA/ 473ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 419, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação LAURA
GERMANO MATOS, 226ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Benedito Oliveira Sousa, nº 2748, efetivada pelo Ato PR nº 384, publicado no DOU em
13/06/2023;
Art. 2º Nomear ANA PAULA PILOTO, 227ª colocada da lista geral, para exercer
o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Carlos Benedito Oliveira Sousa, nº 2748;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.230, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4140/2023,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 15/06/2023, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 09, ocupado pelo servidor FABIO MODEL
MACHADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o
artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE POSTO-
FC04, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 156, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 3685/2023, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE FONSECA COUTINHO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de junho de 2023.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 157, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 3656/2023, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º de junho de 2023.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 158, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 3526/2023, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º de junho de 2023.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 305, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4180/2023, resolve:
Dispensar, a contar de 06/06/2023, FELIPE FONSECA COUTINHO, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada
FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo.
Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 10.770/2003,
regulamentada pelo Ato nº 164/2005 e alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste
Tribunal, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável;
Designar, a bacharela em Direito, ANA PAULA KRAUSE, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do
Exmo. Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 10.770/2003,
regulamentada pelo Ato nº 164/2005 e alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste
Tribunal, em virtude da dispensa de Felipe Fonseca Coutinho.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 213, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, somente para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio
do Comunicado nº 5/2023 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro
de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
conforme a seguir:
• 42º lugar pela lista geral - SARAH MAIA COSTA, para a localidade de Belém,
em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Madalena Sousa Guimarães (código 462).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

                            

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