DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061600079
79
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de MARÇO/2023:
.
Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
01
SILVIA MARIA DE SÁ BARRETO PEREIRA
122.308.804-97
Aposentado
.
02
MARILUCE DE SOUZA ARAÚJO
041.247.448-46
Aposentado
.
03
MARLY AYRES DE OLIVEIRA EMÍDIO
063.804.764-15
Beneficiário
.
04
SEVERINO JOSÉ DE LIMA
212.634.184-49
Aposentado
.
05
AUREA FRANCISCA DOS SANTOS SANTANA
232.732.244-87
Beneficiário
.
06
EULÁLIA RODRIGUES BEZERRA
031.186.768-50
Beneficiário
.
07
JOSÉ FRANCISCO MORAIS E SILVA
184.172.728-87
Beneficiário
.
08
MAGALI MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
191.463.884-00
Beneficiário
.
09
MARIA BENTO RODRIGUES
832.017.424-49
Beneficiário
.
10
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA
181.020.264-72
Beneficiário
.
11
MARIA LÚCIA RAMOS CORREIA DA SILVA
409.694.444-00
Beneficiário
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos
- Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a empregada
SARAH DA NÓBREGA VIARO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que
impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolada no Processo Disciplinar e
Civil da CAIXA nº PB.4099.2023.C.500012, que resultou em seu enquadramento, conforme
Nota Jurídica. Dessa forma, fica a senhora cientificada de que lhe é concedido o prazo de
10 dias para que, se quiser, apresente defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da
Nota Jurídica. Informamos que a Sra. poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS,
em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à
exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido
para representação regional de vinculação do processo. Fica a senhora desde já, ciente que
o processo terá continuidade, independentemente de sua manifestação.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO
BRANCO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.357, de 1 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de
Diplomatas, aprovado pela Portaria nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, resolve:
Divulgar
a
relação 
dos
segundos-secretários
aprovados
no
Septuagésimo Sétimo Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, conforme o
item 7.1 do Edital de 28 de março de 2023:
Isadora Loreto da Silveira
Riane Laís Tarnovski
Leandro Pignatari Silva
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
José Carlos Silvestre Fernandes
Filipe Brum Cunha
Julia Vita de Almeida Hage Chahine
Wallace Medeiros de Melo Alves
Ellen Cristina Borges Londe Mello
Lucianara Andrade Fonseca
Camilla Corá
Felipe Neves Caetano Ribeiro
Guilherme Fernando Rennó Kisteumacher
João Lucas Ijino Santana Santana
Vinícius Cardoso Barbosa Silva
Igor Andrade Vidal Barbosa
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade
Felipe Eduardo Liebl
Victor Campos Cirne
Guilherme Ferreira Sorgine
João Soares Viana Neto
Flavia Cristina de Lima Ferreira Magrini
Laura Paletta Crespo
Fernanda Carvalho Dal Piaz
Geórgenes Marçal Neves
Ana Maria Garrido Alvarim
Ana Maria Sena Ribeiro Pasiani
Mariana da Silva Giafferi
Luiz Henrique Eller Quadros
Roberto Wazima Szatmari
Tainã Leite Novaes
Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz
Helges Samuel Bandeira
Danilo Zimbres
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL SG/MPU Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 2º da Portaria PGR/MPU nº 424, de
5/7/2013, e o art. 9º - inciso I da Lei n.º 13.316 de 20/07/2016, consoante informações
prestadas no expediente PGR-00200434/2023, resolve tornar público o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO destinado a ocupantes de cargos de
Analista e Técnico do Ministério Público da União, observadas as disposições abaixo:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO
observará o seguinte cronograma:
1.1.1 Serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus
(http://horus.mpf.mp.br/) e válidas até às 23h59 do dia 21/06/2023, horário oficial de
Brasília.
1.1.1.1 Para fins de vigência das inscrições, utilizar-se-á como parâmetro o
horário oficial de Brasília.
1.1.1.2 O quadro de vagas ofertadas será publicado no endereço eletrônico
https://www.mpu.mp.br/concursos/remocao/pagina-do-candidato/pagina-do-candidato até
às 19 horas do dia da publicação deste instrumento convocatório.
1.1.2 Divulgação do Resultado Preliminar até às 19 horas do dia 22/06/2023, no
endereço 
eletrônico
https://www.mpu.mp.br/concursos/remocao/pagina-do-
candidato/pagina-do-candidato.
1.1.3 Prazo de Desistência e Registro de Impugnações das 8 horas do dia
23/06/2023 até às 19 horas do dia 27/06/2023, horário oficial de Brasília.
1.1.4 Divulgação do Resultado Final no dia 30/06/2023, no Diário Oficial da
União.
1.1.5 Os candidatos poderão obter informações e sanar dúvidas referentes a
este 
instrumento
convocatório 
por
meio 
do
endereço 
eletrônico:
concursoderemocao@mpf.mp.br.
2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO
2.1. Poderão participar do certame os servidores ocupantes dos cargos de
Analista ou Técnico da carreira do Ministério Público da União, desde que:
a) tenham entrado em exercício até 30/06/2022 no atual cargo efetivo,
considerando que o resultado do concurso será divulgado em 30/06/2023;
b) não tenham sido removidos há pelo menos 1 (um) ano, por meio de
concurso de remoção, considerado a partir da publicação da portaria de remoção,
observando-se o lapso temporal até a divulgação do resultado final;
c) não tenham sido removidos há pelo menos 1 (um) ano, por meio de
permuta, considerado a partir da publicação da portaria de remoção, observando-se o
lapso temporal até a divulgação do resultado final.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição para o Concurso de Remoção objetiva o preenchimento das
vagas ofertadas no presente certame, bem como das vagas remanescentes decorrentes do
seu processamento.
3.2. Serão consideradas as inscrições dos servidores do Ministério Público
Federal
realizadas
mediante
preenchimento de
formulário
eletrônico
disponível
exclusivamente 
por
meio 
do 
sistema
Hórus, 
no
endereço 
eletrônico:
http://horus.mpf.mp.br/ opção "GPSNet 2.0", menu "Concurso de Remoção Periódico",
opção "Registrar Intenções de Unidade".
3.3. Serão consideradas as inscrições dos servidores dos demais ramos do
Ministério Público da União realizadas mediante preenchimento de formulário eletrônico
disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus, no endereço eletrônico:
http://horus.mpf.mp.br/ opção "Concurso de Remoção Periódico - Registrar Intenções".
3.4. Não serão consideradas, para fins de participação deste certame, inscrições
realizadas após o prazo estabelecido no item 1.1.1 deste Edital. Dessa forma, considerar-
se-á como extemporânea e sem nenhuma validade qualquer inscrição feita fora desse
período.
3.5. A participação no certame está condicionada à inscrição realizada pelos
meios eletrônicos indicados nos itens 3.2 e 3.3, sendo vedada qualquer outra forma de
inscrição.
3.6. Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação do
Ministério Público Federal em processo de fusão, em caso de êxito na remoção, após a
concretização das fusões, terão lotação nas unidades de destino conforme quadro
abaixo:
. UF
U N I DA D E
UNIDADE DE DESTINO
. AC
PRM-CRUZEIRO DO SUL
P R - AC
. AM PRM-TEFÉ
PR-AM
. BA
P R M - A L AG O I N H A S
P R - BA
. BA
PRM-BOM JESUS DA LAPA
P R M - BA R R E I R A S
. BA
PRM-CAMPO FORMOSO
PRM-FEIRA DE SANTANA
. BA
PRM-GUANAMBI
PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA
. BA
P R M - I R EC Ê
PRM-BARREIRAS/BOM 
JESUS
DA
LAPA
. BA
P R M - J EQ U I É
PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA
. BA
PRM-TEIXEIRA DE FREITAS
PRM-EUNÁPOLIS
. CE
PRM-ITAPIPOCA
PR-CE
. CE
P R M - C R AT E Ú S / T AU Á
PRM-SOBRAL
. CE
PRM-SOBRAL*
PR-CE
. ES
PRM-CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
P R - ES
. ES
P R M - CO L AT I N A
P R - ES
. ES
P R M - L I N H A R ES
P R - ES
. ES
PRM-SÃO MATEUS
P R - ES
. GO PRM-ANÁPOLIS
PR-GO
. GO P R M - LU Z I Â N I A / FO R M O S A
PR-GO
. GO PRM-ITUMBIARA
PR-GO
. GO PRM-RIO VERDE/JATAÍ
PR-GO
. MA P R M - BAC A BA L
PR-MA
. MA P R M - BA L S A S
P R - I M P E R AT R I Z
. MG P R M - I P AT I N G A
PRM-SETE LAGOAS
. MG P R M - M A N H U AÇ U / M U R I A É
PRM-JUIZ DE FORA
. MG PRM-PASSOS/S. SEB. DO PARAÍSO
PRM-DIVINÓPOLIS
. MG P R M - P A R AC AT U / U N A Í
PRM-UBERLÂNDIA
. MG PRM-PATOS DE MINAS
PRM-UBERLÂNDIA
. MG PRM-POUSO ALEGRE
PRM-VARGINHA
. MG PRM-TEÓFILO OTONI
PRM-GOV. VALADARES
. MG PRM-VIÇOSA/PONTE NOVA
PRM-JUIZ DE FORA
. MS P R M - COX I M
PR-MS
. MS P R M - N AV I R A Í
PRM-DOURADOS
. MS PRM-PONTA PORÃ
PRM-DOURADOS
. PA
P R M - P A R AG O M I N A S
PR-PA
. PA
P R M - R E D E N Ç ÃO
P R M - M A R A BÁ
. PA
PRM-TUCURUÍ
PR-PA
. PB
PRM-GUARABIRA
PR-PB
. PB
PRM-MONTEIRO
PRM-CAMPINA GRANDE
. PB
P R M - P AT O S
PRM-CAMPINA GRANDE
. PB
PRM-SOUSA
PRM-CAMPINA GRANDE
. PE
PRM-CABO
DE 
SANTO
AGOSTINHO/
P A L M A R ES - P E
PR-PE

                            

Fechar