DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 663, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39 e o
Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº.
21000.015362/2018-11 e considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº.
21052.011586/2023-05, resolve:
Art. 1 - HABILITAR os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a colheita
de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de
Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor:
. ORDEM
NOME
CRMV-SP
. 01
ÁGATHA CHRISTAL RUIZ PEREIRA
47447
. 02
ALEXANDRA BANNWART SOARES
45904
. 03
ALINE CRISTINA DE JESUS RODRIGUES
49511
. 04
ANA FLAVIA BARBOSA RIBEIRO DE MENDONÇA
58991
. 05
ANDRÉ TONIZZA SANCHES
60799
. 06
ARIOVALDO CHIEBAO MACHADO
61219
. 07
AURÉLIO FERNANDES SANCHES PACHECO
29828
. 08
BRENO FERRIANI BARBON
56425
. 09
CAIO AUGUSTO LOPES RAMPAZZO
60553
. 10
CAIO MENDONÇA GONZALEZ CARSI
51437
. 11
CAMILA FORNALSKI
60033
. 12
DANIELLE CRISTINNE BACCARELLI DA SILVA
29919
. 13
DIOGO BUENO SILVESTRE
21145
. 14
EDMAR CLAUDINO CATUABA
45199
. 15
EMILIA RAMOS DA SILVA
31176
. 16
EVANDRO CHAVES PERCLES
59102
. 17
FELIPE DE CASTRO MARCIANO
39721
. 18
FLÁVIA SANTANA BASSETI
54218
. 19
FRANCISCO AUGUSTO RICCI CATALANO
27854
. 20
GABRIELA DA SILVEIRA SABATINI
52403
. 21
GABRIELA ZAMPIERI FERRO
53485
. 22
GUSTAVO HENRIQUE BATISTA LARA
19016
. 23
HATUS TERRA FARIA
62336
. 24
HÉLLEN BARSALINI RODRIGUES FONTES
34615
. 25
IGOR HENRIQUE BATISSOCO DEFANTI
56440
. 26
IGOR RAMOS DIAS
19324
. 27
ISABELA BEATRIZ ROVERI ZAUZA
52405
. 28
JAIME GAZZETTA PEGORARIO
43928
. 29
JAÍNE SOTRATI PIRONDI
51328
. 30
JOSÉ RICARDO DE GODOY FILHO
57495
. 31
JULIA DE JESUS MOGNO
52758
. 32
KHELSYN THAYS DO VALE OSHIRO SILVA
61179
. 33
LAURA BARBOSA NUNES
57594
. 34
LAURA KUGELMEIER VIEIRA
57273
. 35
LAUREANE DE BIAGI BORGES QUEIROZ BARBOSA
45919
. 36
LEONARDO HENRIQUE SILVA COELHO
25827
. 37
LETICIA RIBEIRO PADOVEZE
51118
. 38
LILIAN CRISTINA MORAIS BONEBERG
48299
. 39
LUCAS PEREIRA RENNÓ DE FREITAS
61398
. 40
LUCAS RIBEIRO MORAIS DOS SANTOS
51683
. 41
LUCCAS COELHO ÁVILA DE AGUIAR
24594
. 42
MARCELA CARDOSO GUIMARAES
29063
. 43
MARCELA RIGOBELLO SILVA
60356
. 44
MARIANA LUCAS DOS SANTOS SILVA
39591
. 45
MATEUS MENDES ALMEIDA
32981
. 46
MAURO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO NETO
10401
. 47
MAYARA MATEUS RODRIGUES
40970
. 48
NATHÁLIA PEROTO
61700
. 49
NIKOLAS HENRIQUE FALCO PEREIRA
59462
. 50
OSVALDO BORTOLETTO NETO
27461
. 51
PAULA HERNANDEZ CAPUCHO RAMOS
34322
. 52
RAFAEL MATEUS DA SILVA
51427
. 53
RENAN NABAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
55301
. 54
RENAN SOUSA GOMES
49541
. 55
RENATO PAGANELLI JAQUETTO
20428
. 56
ROBSON DIEGO MAIA NUNES
38348
. 57
ROBSON LUIS RIBEIRO ANDRADE
56670
. 58
RODOLFO AUGUSTO OLIVEIRA DE MORAES
28227
. 59
RODRIGO VARGAS MENDES
15128
. 60
TACIANO CANCIAN RONCHI
59092
. 61
TAINÁ CAROLINE BELETTI VALENTE SILVA
45119
. 62
VANESSA SIMEI MARTINS
58930
. 63
VICTOR JABUR
39036
. 64
VICTORIA GALVÃO LEONI
44944
. 65
VITÓRIA NEVES FRAGA DA SILVA
60749
. 66
YGOR DE OLIVEIRA TEIXEIRA
54580
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo
ocorrer suspensão e cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário nela
contido, em razão do não cumprimento da legislação vigente.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
DECISÃO Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos
de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
. Kalanchoe blossfeldiana Poelln.
Don Alano Intense
21806.000028/2019
. Alstroemeria L.
Ko n c h a m p g n
21806.000282/2019
. Glycine max (L.) Merr.
5995I2X
21806.000160/2021
. Petunia Juss.
DA M O R P U R P
21806.000244/2021
. Fragaria L.
A13 26
21806.000282/2021
. Fragaria L.
A13 29
21806.000283/2021
. Capsicum chinense Jacq.
BRS Biguatinga
21806.000020/2022
. Gossypium hirsutum L.
BS 2052GLTP
21806.000028/2022
. Gossypium hirsutum L.
BS 2093GLTP
21806.000031/2022
. Gossypium hirsutum L.
BS 2095GLTP
21806.000032/2022
. Saccharum L.
I AC S P 0 2 1 0 6 4
21806.000119/2022
. Saccharum L.
IACC TC065732
21806.000121/2022
. Saccharum L.
IACC TC077207
21806.000122/2022
. Saccharum L.
IACC TC089052
21806.000123/2022
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora