DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 314, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212088 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 4ª edição (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 394.188,72
Valor total atual: R$ 1.185.797,17
210190 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA -2° EDIÇÃO
FUNDACAO VICINTIN
CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 62.556,10
Valor total atual: R$ 834.145,17
200408 - CIRCULAÇÃO BANHO DE SOL DA ZULA CIA DE TEATRO
Zula Cia. de Teatro
CNPJ/CPF: 17.308.197/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 99.011,71
Valor total atual: R$ 297.048,42
221251 - O Diletante
FELIPPE CESAR LIMONGE 21675851875
CNPJ/CPF: 29.185.354/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 138,60
Valor total atual: R$ 393.533,91
220726 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2023
Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Complementado: R$ 912.965,85
Valor total atual: R$ 5.738.706,78
211229 - Tem Palhaço no Trânsito - 3.a edição
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 374.946,88
Valor total atual: R$ 1.163.487,53
211261 - Temporada Pólobh - 7ª Edição
POLOBH PROMOCOES EIRELLI EPP
CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.807.474,00
Valor total atual: R$ 5.995.270,19
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201879 - Canções da Floresta
LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 269.624,25
Valor total atual: R$ 812.224,35
211936 - Comgás Transforma 4a edição
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 341.274,15
Valor total atual: R$ 1.188.610,36
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
211415 - EmPodera! - cultura (EVENTO VIRTUAL)
Instituto Ideia Coletiva
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 6.160,01
Valor total atual: R$ 129.976,01
220099 - Preservação e Registro: Estação Ferroviária de Santa Bárbara d Oeste
Fundação Romi
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Valor Complementado: R$ 7.935,00
Valor total atual: R$ 105.087,02
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204685 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora
FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35
Cidade: Barueri - SP;
Valor Complementado: R$ 31.671,20
Valor total atual: R$ 230.631,24
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 315, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
203907 - CORO CÊNICO PEQUENO COTOLENGO - VI EDIÇÃO
PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE
CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230162 - AUTÊNTICO - EDIÇÃO INSTRUMENTAL
PRODUTORA CRIAR EIRELI
CNPJ/CPF: 26.556.568/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
220924 - Favela Brass - Rede de Ensino Musical
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
230173 - Fundação Cultural Maria das Dores Campos - Modernização e Equipagem de
Espaço Cultural
BRICOLAGEM PRODUCOES COMUNICACAO E CULTURA EIRELI
CNPJ/CPF: 23.117.665/0001-85
Cidade: Caldas Novas - GO;
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201997 - LAB.CONEXAO
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ -4.600,35
Valor total atual: R$ 976.681,59
202771 - Tum Tu Tubos
USINA CULTURAL LTDA (CALDEIRA CULTURAL)
CNPJ/CPF: 00.895.728/0001-29
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 130.883,98
Valor total atual: R$ 156.224,38
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
203177 - Manutenção das atividades de Educação e Cultura da Fundação Dirce
Figueiredo
Fundação Dirce da Silveira Figueiredo
CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32
Cidade: Matozinhos - MG;
Valor Reduzido: R$ 188.498,36
Valor total atual: R$ 562.169,14
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212312 - DAS LETRAS
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Reduzido: R$ -247.099,19
Valor total atual: R$ 1.100.466,98
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
204524 - Museu de Arte do Rio - Plano Trianual de 2021/2022/2023
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,12
Valor total atual: R$ 25.513.366,87
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) proponente(s) do(s)
projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 203246 - Banksy: Gênio ou Vândalo -, publicado na portaria nº
0486/20 de 29/07/2020, publicada no D.O.U. em 30/07/2020.
Onde se lê: 05.207.056/0001-35
Leia-se: 24203371000139
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 201879 - Canções da Floresta, publicado na portaria nº 0281/20 de
15/04/2020, no D.O.U. em 16/04/2020, para CANÇÕES DA FLORESTA DO AMAZONAS.
PRONAC: 202487 - Contemporâneas, publicado na portaria nº 0406/20 de
08/06/2020, no D.O.U. em 09/06/2020, para Contemporâneas Vivara.
PRONAC: 204869 - Festival Internacional de Harpas 2021., publicado na portaria
nº 0244/21 de 04/05/2021, no D.O.U. em 05/05/2021, para FESTIVAL INTERNACIONAL DE
HARPAS.
PRONAC: 212088 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 4ª edição (Evento
Virtual), publicado na portaria nº 0759/21 de 28/12/2021, no D.O.U. em 29/12/2021, para
Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 4ª edição.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 201879 - Canções da Floresta, publicado na portaria nº 0281/20 de
15/04/2020, publicada no D.O.U. em 16/04/2020.

                            

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