DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Onde se lê: O projeto propõe a gravação e prensagem do álbum "CANÇÕES DA
FLORESTA", concerto de lançamento e um site referência para catalogação de obras
brasileiras escrita para saxofone e orquestra. Leo Gandelman acompanhado pela Orquestra
Sinfonica de Barra Mansa interpreta concertos de Heitor Villa-Lobos, Radamés Gnattali e
Tom Jobim. Como contrapartida o projeto prevê ainda workshop gratuito para estudantes
e professores de música da rede pública.
Leia-se: O projeto propõe gravação em vídeo, para exibição gratuita pelas redes
sociais, e 02 (duas) apresentações a preços populares do concerto CANÇÕES DA FLORESTA
DO AMAZONAS, com obras brasileiras escritas para saxofone e orquestra, com Leo
Gandelman acompanhado pela Orquestra Amazonas Filarmônica, sob regência do maestro
Luiz Fernando Malheiro, reunindo as obras de Heitor Villa-Lobos, Radamés Gnattali e Tom
Jobim. Como contrapartida o projeto prevê ainda workshop gratuito para estudantes e
professores de música da rede pública, com Leo Gandelman.
PRONAC: 202487 - Contemporâneas, publicado na portaria nº 0406/20 de
08/06/2020, publicada no D.O.U. em 09/06/2020.
Onde se lê:
O projeto Contemporâneas tem como proposta realizar um evento de criação e
exposição de grafite a céu aberto que visa valorizar os artistas desse segmento. Será eleita
uma curadoria para pesquisar e avaliar quais seriam os artistas reconhecidos, que melhor
representem o grafite nacional. Serão executadas obras inéditas em murais.
Leia-se: O projeto Contemporâneas Vivara tem como proposta realizar um
evento de criação e exposição de grafite a céu aberto que visa valorizar os artistas desse
segmento. Será eleita uma curadoria para pesquisar e avaliar quais seriam os artistas
reconhecidos, que melhor representem o grafite nacional. Serão executadas obras inéditas
em murais.
PRONAC: 204869 - Festival Internacional de Harpas 2021., publicado na portaria
nº 0244/21 de 04/05/2021, publicada no D.O.U. em 05/05/2021.
Onde se lê: O Festival Internacional de Harpas, na sua 16ª edição, fará
concertos em cidades do Brasil e, eventualmente, em cidades na Europa ratificando a
inclusão do Brasil, com grande destaque, no roteiro mundial da harpa e no seu cenário
internacional. A HARPA é um dos mais antigos instrumentos da humanidade, com registros
de mais de 5.500 anos de história e somente com a Lei de Incentivo à Cultura poderíamos
presentear o grande público, com a sua história e apresentações totalmente gratuitas,
privilegiando-as com o melhor da música de todas as épocas: desde a medieval, os
clássicos
europeus,
dos
românticos
aos
impressionistas,
dos
modernos
aos
contemporâneos brasileiros, na interpretação dos melhores solistas e grupos brasileiros e
internacionais. Estas apresentações de artistas ou grupos musicais representam o projeto
no seu item Apresentação Musical, que é o seu produto principal. Já no item Contrapartida
Social teremos palestras de estudiosos e historiadores.
Leia-se: O Festival Internacional de Harpas, na sua 18ª edição, fará concertos
nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília no Brasil e, eventualmente, em cidades
na Europa ratificando a inclusão do Brasil, com grande destaque, no roteiro mundial da
harpa e no seu cenário internacional. A HARPA é um dos mais antigos instrumentos da
humanidade, com registros de mais de 5.500 anos de história e somente com a Lei de
Incentivo à Cultura poderíamos presentear o grande público, com a sua história e
apresentações totalmente gratuitas, privilegiando-as com o melhor da música de todas as
épocas: desde a medieval, os clássicos europeus, dos românticos aos impressionistas, dos
modernos aos contemporâneos brasileiros, na interpretação dos melhores solistas e grupos
brasileiros e internacionais. Estas apresentações de artistas ou grupos musicais
representam o projeto no seu item Apresentação Musical, que é o seu produto principal.
Já no item Contrapartida Social teremos palestras de estudiosos e historiadores.
PRONAC: 210899 - Itinerância em Cena, publicado na portaria nº 0417/21 de
23/07/2021, publicada no D.O.U. em 26/07/2021.
Onde se lê: O projeto Itinerância em Cena propõe a seleção e realização de
espetáculos de artes cênicas. O projeto contará com formação cultural realizada por grupo
local, estímulo à utilização do vale-cultura, ingressos com preços populares, ações de
democratização de acesso e acessibilidade física e de conteúdo.
Leia-se: O projeto Itinerância em Cena propõe a seleção e realização de
espetáculos de artes cênicas. O projeto contará com formação cultural, ingressos com
preços populares, ações de democratização de acesso e acessibilidade física e de
conteúdo.
PRONAC: 211261 - Temporada Pólobh - 7ª Edição, publicado na portaria nº
0657/21 de 23/11/2021, publicada no D.O.U. em 24/11/2021.
Onde se lê: Este projeto propõe a realização da 7ª Edição do Festival
Temporada Pólobh, um projeto de continuidade que, desde a primeira edição realizada em
2014, vem proporcionando, ininterruptamente, a circulação de espetáculos de renome,
nacionais e/ou internacionais na cidade de Belo Horizonte. Para esta edição serão
realizadas as tradicionais tempooradas contemplando16 apresentações de espetáculos de
pequeno, médio ou grande porte, nacionais e/ ou internacionais já montados, bem como,
a realização da série "Concertos no Parque" contemplando 7 apresentações instrumentais
com participação da Orquestra Sinfonica de Minas Gerais e Coral Lírico de Minas Gerais.
Como contrapartida, será ofertado01 Workshop ministrado pelos atores e/ou diretores de
um dos espetáculos da programação, gratuito, direcionados aos estudantes de artes
cênicas e de escolas.
Leia-se: Este projeto propõe a realização da 7ª Edição do Festival Temporada
Pólobh, um projeto de continuidade que, desde a primeira edição realizada em 2014, vem
proporcionando, ininterruptamente, a circulação de espetáculos de renome, nacionais e/ou
internacionais na cidade de Belo Horizonte. Para esta edição serão realizadas as
tradicionais tempooradas contemplando 21 apresentações de espetáculos de pequeno,
médio ou grande porte, nacionais e/ ou internacionais já montados, bem como, a
realização da série "Concertos no Parque" contemplando 7 apresentações instrumentais
com participação da Orquestra Sinfonica de Minas Gerais e Coral Lírico de Minas Gerais.
Como contrapartida, será ofertado01 Workshop ministrado pelos atores e/ou diretores de
um dos espetáculos da programação, gratuito, direcionados aos estudantes de artes
cênicas e de escolas.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DECISÓRIO NO 11/GM-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Processo no 60000.001828/2023-10
Interessados: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2023, de 27 de março de 2023, da Polícia Civil
do Estado do Espírito Santo.
Documento vinculado: Nota Técnica nº 2/DEPROD/SEPROD/SG/MD/2023, de 25 de maio de 2023.
Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o Termo de Licitação Especial
nº 01/2023, de 27 de março de 2023, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, para
autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no inciso I do §
1º do art. 3º da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15 do Decreto
nº 7.970, de 28 de março de 2013.
D EC I S ÃO
Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial nº
01/2023, de 27 de março de 2023, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da Defesa
Nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do § 1º do art. 3º da Lei nº
12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e
externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade
interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.
A aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) deverá observar,
ainda, as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as diretrizes estabelecidas
pelo Exército Brasileiro.
Outrossim, para aquisição de PCE, de uso restrito, o órgão ou a entidade
proponente de Termo de Licitação Especial deverá estar com o seu Planejamento
Estratégico Institucional atualizado junto à Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados do Exército Brasileiro.
Publique-se.
Comunique-se a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e a Central de Compras
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro
DESPACHO DECISÓRIO Nº 13/GM-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Processo no 60000.001982/2023-83
Interessado: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2023, do Centro de Tecnologia de Informação
e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.
Documento vinculado: Nota Técnica nº 2/DEPROD/SEPROD/SG/MD/2023, de 25 de maio de 2023.
Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o Termo de Licitação Especial
nº 01/2023, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de
Janeiro, para autorização do procedimento licitatório, em conformidade com o previsto no
inciso I do § 1º do art. 3º da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e nos arts. 12, 13
e 15 do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.
D EC I S ÃO
Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial nº
01/2023, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de
Janeiro.
A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da Defesa
Nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do § 1º do art. 3º da Lei nº
12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e
externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade
interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.
Publique-se.
Comunique-se ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do
Estado do Rio de Janeiro e à Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14/GM-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Processo no 67050.003722/2023-04
Interessado: Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica.
Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/DECEA/2023, do Comando da Aeronáutica.
Documento vinculado: Nota Técnica nº 2/DEPROD/SEPROD/SG/MD/2023, de 25 de maio de 2023.
Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, o Termo de Licitação Especial nº
01/DECEA/2023, do Comando da Aeronáutica, para autorização do procedimento licitatório,
em conformidade com o previsto no inciso I do § 1º do art. 3º da Lei nº 12.598, de 21 de
março de 2012, e nos arts. 12, 13 e 15 do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013.
D EC I S ÃO
Autorizo o procedimento licitatório, com base no Termo de Licitação Especial nº
01/2023, do Comando da Aeronáutica.
A presente autorização está restrita à análise, sob o ponto de vista da Defesa
Nacional, da viabilidade da realização do certame na forma do § 1º do art. 3º da Lei nº
12.598, de 2012, não abrangendo os atos administrativos relativos às fases interna e
externa da licitação. Caberão às autoridades competentes do órgão ou da entidade
interessada o acompanhamento e a fiscalização dos atos decorrentes.
Publique-se.
Comunique-se ao Comando da Aeronáutica.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada
com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de
dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.465/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto NÓR, situado no Município de São Roque, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900118/2023-67. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.466/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ZANCCHETIN, situado no Município de
Lucas do Rio
verde, no Estado de
Mato Grosso - MT.
Processo nº
67615.900225/2023-13. Esta
Portaria entra
em vigor
na data
de sua
publicação.
Nº 1.467/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto PRAIA DA ENSEADA DO SÍTIO FORTE, situado no
Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº
67617.900019/2023-85. Esta
Portaria entra
em vigor
na data
de sua
publicação.
Nº 1.468/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA MADEIRINHA, situado no Município
de Colniza, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900231/2023-
62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.469/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA BÁRBARA, situado no Município de
Nobres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902965/2022-03.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos
em mídia digital que são disponibilizados no Portal
AGA
do
DECEA
na
rede
mundial
de
computadores
(www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av