DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0738/2023 Comprasnet , de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é aquisição de gêneros alimentícios do tipo HORTIFRUTIGRANJEIRO para atender às necessidades de consumo da Casa Civil, nas 
condições estabelecidas do edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACAS-
SADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0505 2023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES POLIPROPILENO e de FERRULE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230294
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02942023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20230325
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03252023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230559
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0559/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/LACEN, 
cujo OBJETO é Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Fases III e IV para 
o LACEN em Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230697
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0697/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº058/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
, tendo em vista o que consta no processo nº41001.000226/2023-82 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo 
Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER do servidor CARLOS ERNESTO SABIOA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº3001291-6, 
que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotada nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a indenização de despesas relativas ao finan-
ciamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Economia, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período de janeiro 
2023 a dezembro de 2023, em 12 (doze) parcelas mensais de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta 
reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e considerando o Edital de Classificação nº 01/2022/CGE, publicado no DOE de 10/02/2022, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, do 
CANDIDATO constante no quadro abaixo, aprovado no Concurso Público para Auditor de Controle Interno, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2018, 
publicado no DOE de 30/11/2018.
Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDITORIA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO
10004747
Pedro Pereira da Silva
11º
Governamental
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO em Fortaleza 06 de junho de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***