DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº112  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°006/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº006/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na 
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022, firmado com a EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS 
E TURISMO, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 006/2022, correrão 
por conta dos recursos 6910000112.122.211.21455.15.339033.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°007/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº007/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA FK GRUPO S/A, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua 
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2022, firmado com a EMPRESA FK GRUPO S/A, cujo objetivo é a alteração de 
dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 007/2022, correrão por conta dos recursos 6910000112.122.211.
31258.15.449052.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°009/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº009/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETICE, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua 
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2022, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETICE, 
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 009/2022, correrão por conta dos 
recursos 69100001.12.122.211.21455.15.339140.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°010/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº010/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, PARA 
O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua 
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2022, firmado com a EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 010/2022, correrão por conta dos 
recursos 6910000112.122.211.21445.15.339030.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°011/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº011/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua 
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2022, firmado com a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, 
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 011/2022, correrão por conta dos 
recursos 69100001.12.122.211.31259.15.449052.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°012/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº012/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na 
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022, firmado com a EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, 
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 012/2022, correrão por conta dos 
recursos 69100001.12.122.211.31259.15.449052.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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