DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°006/2020.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº006/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
– ECT, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2020, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 006/2020, correrão por conta dos
recursos 6910000112.122.211.21445.15.339039.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°002/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº002/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDTFG S/A, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na
Rua Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021, firmado com a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDTFG S/A,
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 002/2021, correrão por conta dos
recursos 6910000112.122.211.21445.15.339039.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°003/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº003/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIONIBUS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021, firmado com O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIONIBUS, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas
provenientes do Contrato nº 003/2021, correrão por conta dos recursos 6910000112.122.211.21445.15.339039.1.5009100000.0, com vigência a partir de
17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°004/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº004/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021, firmado com A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -
CAGECE, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 004/2021, correrão
por conta dos recursos 6910000112.122.211.21445.15.339039.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°006/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº006/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETICE,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2021, firmado com EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETICE,
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 006/2021, correrão por conta dos
recursos 69100001.12.122.211.21455.15.339140.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°005/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO CEE Nº005/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, E EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELLI - EPP, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.663.230/0001-80, com sede na Rua
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, CEP 60.411-170, em Fortaleza – CE, no uso de suas atribuições, com base no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2022, firmado com a EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELLI - EPP, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 005/2022, correrão
por conta dos recursos 69100001.12.122.211.21455.15.339037.1.5009100000.0, com vigência a partir de 17/02/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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